TJSP 13/07/2020 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
1823
Processo 1024697-91.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização A.M.E.S. - Vistos. Defiro o pedido retro, providenciando a serventia o necessário. (Ofícios ou alvará) Int. - ADV: LAUREN
SOARES MELO (OAB 345511/SP)
Processo 1025358-70.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Edifício Cayman - Miria Barbosa da Silva - Vistos. Conforme artigo 854 do CPC, este Juízo determinou a expedição de ordem de
indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida, conforme relatório anexo.
Observa-se que o resultado foi parcialmente eficaz, sendo que o(s) valor(es) apurado(s) será(ão) mantido(s) indisponível(eis) até
ulterior deliberação deste juízo. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para eventual manifestação, no prazo de 5
(cinco) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos de imediato para conversão da
indisponibilidade em penhora (art. 854, § 5º, do CPC). Int. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), LUIZ HENRIQUE
SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP)
Processo 1027274-42.2019.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Eliete Batista da Silva - EDP São Paulo
Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e
pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos
conclusos para decisão. Int. - ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
(OAB 186458/SP)
Processo 1135738-07.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Omni Banco S.A. (atual razão
social do Banco Pecúnia S/A) - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena
de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2020
Processo 1005228-59.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Rafaela Kesley de Souza - Hospital
Nossa Senhora Aparecida - Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes - “Intime-se pessoalmente a(s) parte(s) a ser(em)
periciada(s) para comparecimento à perícia designada pelo IMESC para o dia 16 de julho de 2020, às 7h30min, no IMESC, à Rua
Barra Funda, nº 824, Barra Funda, São Paulo, devendo a autora comparecer com 30 minutos de antecedência e estar munida
dos documentos RG, CPF, CTPS, Relatórios Médicos, receitas e Exames Complementares que tenha realizado Prontuário nº
478.758. “ - ADV: JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP), LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES
(OAB 232421/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), ANGELA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 260079/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0696/2020
Processo 1012036-22.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Redução da Capacidade Auditiva - Gilmar Soares de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - São Miguel Industria e Comercio de Papel Ltda - - Brasmontan Industria
e Comércio de Equipamentos Metalurgicos Ltda - Vistos. Suspendo o presente feito por força de determinação exarada no
REsp 1.786.736 afetado como recurso repetitivo (Tema 862 do STJ: “Fixação do termo inicial do auxílio-acidente, decorrente da
cessação do auxílio-doença, na forma dos arts. 23 e 86, §2º, da Lei n. 8.213/1991”). Providencie a serventia a anotação do Tema
862 (STJ). Int. - ADV: ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP), KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP),
LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 1019103-96.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Redução da Capacidade Auditiva - Jailson Martins
Feliciano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Suspendo o presente feito por força de determinação exarada no
REsp 1.786.736 afetado como recurso repetitivo (Tema 862 do STJ: “Fixação do termo inicial do auxílio-acidente, decorrente da
cessação do auxílio-doença, na forma dos arts. 23 e 86, §2º, da Lei n. 8.213/1991”). Providencie a serventia a anotação do Tema
862 (STJ). Int. - ADV: ERIC EIDY HIROSE HARAGUCHI (OAB 378059/SP), VICTOR GOMES NOGUEIRA (OAB 384680/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0697/2020
Processo 0001184-14.2019.8.26.0361 (processo principal 1004911-32.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Predial de Lucca Ltda - Ligia Diniz de Menezes - - Rommel Louiz de Oliveira - Vistos. Fls. 56 - Observado
que o mandado já se encontra com a Central de Mandados, tendo em vista o disposto na Resolução CNJ nº 322/2020 especialmente o disposto em seu art. 4º, inciso III - e no PROVIMENTO CSM Nº 2564/2020 (Art. 25. Ficam mantidos todos
os normativos relativos à realização de procedimentos a distância pelos meios eletrônicos, inclusive as atividades dos oficiais
de justiça e do setor técnico, sem prejuízo dos ajustes necessários, por ato próprio, para a adequação à Resolução CNJ nº
322/2020, especialmente ao disposto nos incisos III e IV do art. 4º), que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do
Poder Judiciário do Estado de São Paulo, aguarde-se novas deliberações. Intime-se. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB
235829/SP)
Processo 0001638-91.2019.8.26.0361 (processo principal 1007677-29.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Assembléia - Condomínio Rossi Ideal Cores de Mogi - - Roberto Donizeti - - Katia Regina Torres - - Laura Maria dos Anjos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º