TJSP 14/07/2020 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
1025
1522252-06.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO
MAÑAS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; Inquérito Policial; 1522252-06.2019.8.26.0050; Falsidade
ideológica; Rcte/Vítima: Marco Antonio de Matos; Advogada: Andreia Gomes de Paiva (OAB: 286452/SP); Advogada: Erica
Cristina Miranda Barbosa (OAB: 316132/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1531636-37.2018.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal;
GRASSI NETO; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1531636-37.2018.8.26.0176;
Feminicídio; Recorrente: Thiago Henrique Torres Freitas; Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Raimunda Rodrigues de Sousa; Advogado: Fabio Machado de
Almeida Delmanto (OAB: 146720/SP); Advogado: Fabio Suardi D Elia (OAB: 249995/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1606901-49.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal;
GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 160690149.2017.8.26.0477; Contra a Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: A. de O. R.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000084-71.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Taubaté; 1ª Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 0000084-71.2020.8.26.0625; Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Lucas
Alexandre Teodoro Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leandro de
Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019674-32.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
WILLIAN CAMPOS; Foro de Campinas; Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Habeas Corpus Criminal; 101967432.2019.8.26.0114; Violência Doméstica Contra a Mulher; Recorrente: M. J. de D. “ O.; Recorrido: M. H. C.; Advogado: Marcelo
Valdir Monteiro (OAB: 159083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Subseção V - Intimações de Despachos
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 509
DESPACHO
Nº 0004804-17.2019.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: Sul América Cia. Nacional
de Seguros - Apda/Apte: Ana Maria da Costa (Justiça Gratuita) - Interessado: Caixa Economica Federal Cef - Trata-se de ação
de cobrança de seguro habitacional em razão de vícios construtivos. A Segunda Seção do STJ afetou os REsps 1.803.225/PR
e 1.799.288/PR a julgamento sob o sistema de recursos repetitivos (Tema 1039), a fim de “Fixar o termo inicial da prescrição
da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação”. A
decisão de afetação determina “a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos,
que versem sobre a questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/2015), a fim de evitar decisões divergentes
nos Tribunais de origem”(acórdão publicado no DJe de 9/12/2019). Assim, determino a suspensão do processo no aguardo do
julgamento. Aguarde-se no acervo. Int. - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Advs: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/
SP) - Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) - Mario Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) - Paulo Guilherme C de Vasconcellos
(OAB: 212599/SP) - Leila Liz Menani (OAB: 171477/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1006197-82.2015.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: A. L.
A. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. H. G. - Apelação Cível Processo nº 1006197-82.2015.8.26.0533 Relator(a): RUI CASCALDI
Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado VISTO. Fls. 138/139: Defiro a expedição de ofício à funerária Araújo Orsola, para
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