Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 - Página 1025

  1. Página inicial  > 
« 1025 »
TJSP 14/07/2020 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 3083

1025

1522252-06.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO
MAÑAS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; Inquérito Policial; 1522252-06.2019.8.26.0050; Falsidade
ideológica; Rcte/Vítima: Marco Antonio de Matos; Advogada: Andreia Gomes de Paiva (OAB: 286452/SP); Advogada: Erica
Cristina Miranda Barbosa (OAB: 316132/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1531636-37.2018.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal;
GRASSI NETO; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1531636-37.2018.8.26.0176;
Feminicídio; Recorrente: Thiago Henrique Torres Freitas; Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Raimunda Rodrigues de Sousa; Advogado: Fabio Machado de
Almeida Delmanto (OAB: 146720/SP); Advogado: Fabio Suardi D Elia (OAB: 249995/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1606901-49.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal;
GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 160690149.2017.8.26.0477; Contra a Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: A. de O. R.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000084-71.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Taubaté; 1ª Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 0000084-71.2020.8.26.0625; Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Lucas
Alexandre Teodoro Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leandro de
Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019674-32.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
WILLIAN CAMPOS; Foro de Campinas; Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Habeas Corpus Criminal; 101967432.2019.8.26.0114; Violência Doméstica Contra a Mulher; Recorrente: M. J. de D. “ O.; Recorrido: M. H. C.; Advogado: Marcelo
Valdir Monteiro (OAB: 159083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Subseção V - Intimações de Despachos
Seção de Direito Privado

Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 509
DESPACHO
Nº 0004804-17.2019.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: Sul América Cia. Nacional
de Seguros - Apda/Apte: Ana Maria da Costa (Justiça Gratuita) - Interessado: Caixa Economica Federal Cef - Trata-se de ação
de cobrança de seguro habitacional em razão de vícios construtivos. A Segunda Seção do STJ afetou os REsps 1.803.225/PR
e 1.799.288/PR a julgamento sob o sistema de recursos repetitivos (Tema 1039), a fim de “Fixar o termo inicial da prescrição
da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação”. A
decisão de afetação determina “a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos,
que versem sobre a questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/2015), a fim de evitar decisões divergentes
nos Tribunais de origem”(acórdão publicado no DJe de 9/12/2019). Assim, determino a suspensão do processo no aguardo do
julgamento. Aguarde-se no acervo. Int. - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Advs: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/
SP) - Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) - Mario Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) - Paulo Guilherme C de Vasconcellos
(OAB: 212599/SP) - Leila Liz Menani (OAB: 171477/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1006197-82.2015.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: A. L.
A. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. H. G. - Apelação Cível Processo nº 1006197-82.2015.8.26.0533 Relator(a): RUI CASCALDI
Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado VISTO. Fls. 138/139: Defiro a expedição de ofício à funerária Araújo Orsola, para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo