TJSP 14/07/2020 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
1427
apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes
ex-adversas para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Proceda-se a serventia conforme
disposto no artigo 102 das NSCGJ. - ADV: MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), ADIB ABDOUNI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), ANDRÉA LÚCIA TOTA RODRIGUES (OAB 213610/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP),
DANIELA COZZO OLIVARES (OAB 237794/SP), LIDIA MARA TOTA (OAB 289815/SP)
Processo 1001456-63.2019.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 66/67: Defiro. Adite-se o mandado, nos termos requerido pela autora. Int. - ADV:
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1001479-77.2017.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 168, antes mesmo da citação do(s) executado(s), JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Proceda-se o desbloqueio
(fls. 56/57). Custas pela parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve a citação. P.R.I. - ADV: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1001492-08.2019.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial - Sicredi Agroempresarial PR/SP - Rosana Aparecida Benedito - Fls. 127:
Ciência à exequente. Fls. 164/165: Defiro. Oficie-se à CNSEG. Após, intime-se a exequente para encaminhar o ofício. Int. - ADV:
LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), CLÓVIS SUPLICY WIEDMER
FILHO (OAB 38952/PR)
Processo 1001891-37.2019.8.26.0337 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - V.L.B. - 1. Considerando a Lei
nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo coronavírus, responsável pela pandemia de COVID-19, declarada pela Organização
Mundial da Saúde (OMS); 2. Considerando o Provimento do Conselho Superior de Magistratura nº 2.563/2020, emitido em 22
de junho de 2020, que prorrogou o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro e Segundo Graus, para o dia 26 de julho de
2020; e, ulteriormente, 3. Considerando o Provimento CSM nº 2.564/2020, emitido em 06 de julho de 2020, que disciplina o
retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, especialmente o artigo 26: Deverão ser
realizadas audiências por videoconferência, em qualquer matéria, especialmente nos processos que envolvam réus presos e
adolescentes em conflito com a lei em situação de internação, observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e de
participação das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação
junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo juízo, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020
e 323/2020. Determino, em atendimento ao Comunicado CG nº 284/2020, que orienta a procedibilidade das audiências virtuais
a serem realizadas em decorrência disso: a) Redesigno a audiência outrora agendada para o dia 05 de AGOSTO de 2020,
às 15:00 horas, que será realizada por videoconferência. b) Intime-se, com urgência, o patrono do autor acerca da audiência
ora designada, bem como para que indique no prazo de 5 (cinco) dias o endereço eletrônico da parte autora, bem como das
testemunhas que serão ouvidas em Juízo, qualificando-as, a fim de viabilizar o encaminhamento do link de acesso à reunião
virtual, observando-se que as mesmas serão intimadas nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil. Com a informação
alhures, encaminhe-se aos respectivos endereços eletrônicos o link de acesso à reunião virtual, que será realizada na data e
horários supra indicados. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MONALDO PEGAS (OAB 150101/SP)
Processo 1002063-76.2019.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Gilson Moreira Cardoso Proceda-se conforme fls. 34. Intime-se - ADV: FELIPE POMPEU GUIMARÃES (OAB 405875/SP)
Processo 1002072-09.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz
Aparecido Camargo - BANCO PAN S.A. - Verifique a serventia e se o caso, expeça-se mandado de levantamento em prol do
perito. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ESTER SEGURA FERNANDES (OAB 382550/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR (OAB 355928/SP)
Processo 1002125-19.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Rosa de Saron
- Fls. 108:Expeçam-se cartas de citação. Int. - ADV: ANA PAULA FARIAS MARINHO (OAB 417894/SP), GUILHERME JAIME
BALDINI (OAB 218892/SP)
Processo 1002192-81.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista
de Educação e Assistência Social - Paulistana - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre fls. 65/69, no prazo
legal. - ADV: ELOAH RICCO CARVALHO (OAB 271212/SP)
Processo 1002218-16.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Fernando Kawamoto
do Nascimento - - Wellington Gabriel de Almeida - Carlos Hernandes Ribeiro e outros - Recebo a apelação, observando-se,
quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte requerida para que apresente
contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Proceda-se a serventia conforme disposto no artigo 102 das NSCGJ.
Intime-se - ADV: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP), VICTOR JOBS DA GUIA FLORENTINO (OAB 402242/
SP)
Processo 1002414-49.2019.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fls. 76: Intime-se a autora para recolher as custas. Após, proceda-se o bloqueio do
veículo. Int. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB
150060/SP)
Processo 1002508-94.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marco Antonio Moisés Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a
parte requerida para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privad*, com as cautelas de estilo. Proceda-se a serventia conforme disposto
no artigo 102 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP)
Processo 1002654-38.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Carlos Alberto Peretti - Intimem-se
as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu
alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados
como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: JOSÉ ARAUJO DA SILVA (OAB 424531/SP)
Processo 1002672-59.2019.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 63:Intime-se a autora para antecipar as despesas de condução do oficial de justiça.
Após, adite-se o mandado, observando-se endereço indicado. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
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