TJSP 14/07/2020 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
2002
ROCHA PORFÍRIO (OAB 19610/GO), PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (OAB 131561/SP)
Processo 1001225-07.2020.8.26.0400 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Sabbadini - Vistos.
Estando suspenso os prazos dos processos físicos, aguarde-se o retorno presencial. Intime-se. - ADV: GUILHERME BERTOLINO
BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 1001233-18.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Doralice da Silva dos Santos Antônio Velho Filho e outro - Vistos. Petição dos autores a fls. 191/192: indefiro o pedido de intimação por AR das testemunhas
arroladas haja vista que a expedição de carta para tal finalidade, obrigatoriamente dever ser na modalidade ‘mão própria’, o que
requer a impressão das mesmas junto ao prédio onde encontra-se instalada a Vara Cível, esbarrando na proibição de entrada
nos mesmos conforme Provimento CSM nº 2549/2020, a saber: “Art. 2º. O Sistema Remoto de Trabalho, que funcionará em dias
úteis, das 9 às 19 horas, implica suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas
unidades judiciárias do primeiro grau, realizando-se todas as atividades do Tribunal de Justiça em trabalho remoto. Parágrafo
único. Fica proibido o acesso a todos os prédios do Poder Judiciário de São Paulo, salvo atividades essenciais expressamente
autorizadas.” (grifo nosso). Portanto, não se enquadrando tal ato em atividade essencial, deverá a parte providenciar o
comparecimento de suas testemunhas. Intime(m)-se. - ADV: GISLANGI MARTINS NETO (OAB 293553/SP), GALIB JORGE
TANNURI (OAB 24289/SP)
Processo 1001471-03.2020.8.26.0400 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Elaine Munhoz Barbieri Ribeiro
- - Adriana Marchiori - - Wagner Borba Coquetto - - Celia Marisa Lopes - - Sinval Camargo Dias - - Zelia Carneiro Oliveira - Ronaldo Santana Oliveira - - Ricardo José Giglio Sarto - - Maria Cristina do Amaral Santos - - Ana Claudia Cosentino Vieira Sarto
- - Edinilson José dos Santos - - Paulo Sergio Ribeiro - - Heydi Politano Tullii de Almeida - - Rafael Almeida - Wgr-construtora e
Incorporadora Spe Olímpia Ltda - - Wgr Construtora e Incorporadora Ltda e outros - Manifeste-se o Autor - Requerente sobre a
Contestação e demais documento juntados as fls 414/462. - ADV: ANNE EIDELCHTEIN CARMINI (OAB 276382/SP), DANITZA
TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP)
Processo 1001471-03.2020.8.26.0400 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Elaine Munhoz Barbieri Ribeiro
- - Adriana Marchiori - - Wagner Borba Coquetto - - Celia Marisa Lopes - - Sinval Camargo Dias - - Zelia Carneiro Oliveira - Ronaldo Santana Oliveira - - Ricardo José Giglio Sarto - - Maria Cristina do Amaral Santos - - Ana Claudia Cosentino Vieira
Sarto - - Edinilson José dos Santos - - Paulo Sergio Ribeiro - - Heydi Politano Tullii de Almeida - - Rafael Almeida - Wgrconstrutora e Incorporadora Spe Olímpia Ltda - - Wgr Construtora e Incorporadora Ltda - - Savi - Adm. de Bens e Part Ltda
- - Royal Olímpia Administradora Hoteleira e Participações Ltda - Manifeste-se o Autor - Requerente sobre as Contestações
de fls 464/656 e 657/733. - ADV: ANNE EIDELCHTEIN CARMINI (OAB 276382/SP), WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB
145310/SP), CLEBER ROGER FRANCISCO (OAB 227278/SP), BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA (OAB 323310/SP),
DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP)
Processo 1001511-82.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Turismo - Tatiana Bartol Sandrini - Teor do ato: “Para
fins de complementação do cadastro, providencie o autor e seu advogado, a indicação de seus endereços eletrônicos.” - ADV:
DAIANA DIELLO SANDRINI (OAB 405830/SP)
Processo 1001587-09.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Agna dos Santos Neves
- Teor do ato: “Manifeste-se o requerente, no devido prazo legal, acerca do AR Negativo juntado, fls. 37.” - ADV: GUSTAVO DE
OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 371934/SP)
Processo 1001600-08.2020.8.26.0400 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Roberto - - Ana
Paula Roberto - - Vivian Helena Roberto de Souza - Vistos. Conforme cópia da certidão de óbito juntada a fls. 26 e certidão de
inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte (fls. 29), os requerentes são os únicos herdeiros da falecida. Assim,
JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e autorizo as advogadas e procuradoras dos autores, doutoras Aline Aparecida de
Oliveira, inscrita na OAB/SP. n. 380.221 e Aline Fernanda dos Santos Sanches, inscrita na OAB/SP. n. 407.132, pois possuem
instrumento de mandato com poderes especiais para receber e dar quitação, a procederem o recebimento do valor depositado
na conta poupança n. 1000124-2, na agência 1354-4, do Banco Bradesco S.A., de Severínia, em nome de Maria Aparecida
Martins Roberto. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ALINE FERNANDA DOS SANTOS SANCHES
(OAB 407132/SP)
Processo 1001805-37.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Valdir Silva Júnior - - Valquíria Piazza
Silva - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/a. - Manifeste-se o Autor - Requerente sobre a Contestação e demais
documentos juntados as fls 102/159. - ADV: MARIO FERNANDO CAMOZZI (OAB 91712/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA
SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP)
Processo 1001882-80.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Justiça Pública - Vistos. Petição a fls.
189/190: por primeiro, dê-se vistas ao Ministério Público em conformidade com a cota de fls. 89. No mais, certifique-se a z.
Serventia as respostas das fazendas municipais, estaduais, certidão de objeto é-pé e distribuição cível em nome dos autores,
bem como declaro prejudicada audiência de verificação de lapso temporal. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO JOSE SONCIN
(OAB 145088/SP)
Processo 1002114-92.2019.8.26.0400 (apensado ao processo 1000167-08.2016.8.26.0400) - Habilitação de Crédito Concurso de Credores - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN (OAB
202891/SP)
Processo 1002114-92.2019.8.26.0400 (apensado ao processo 1000167-08.2016.8.26.0400) - Habilitação de Crédito Concurso de Credores - UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Italcabos Ltda - Factual Auditores
Independentes S/S ME - Teor do ato: “Manifeste-se o Administrador Judicial, no devido prazo legal, acerca da petição juntada
às fls. 61-62.” - ADV: IGOR MARTINS SUFIATI (OAB 236814/SP), LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN (OAB 202891/SP),
PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP)
Processo 1002190-82.2020.8.26.0400 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Leandro Osmar Vendrasco - 1.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Determino emenda à inicial, pois na vigência do NCPC, não se justifica
obrigação de fazer como sucedâneo de cautelar satisfativa, quanto mais pela ausência de prazo útil para a apresentação
administrativa do documento. 3. Por primeiro, deverá trazer aos autos prova de tentativa conciliatória (CEJUSC PRÉPROCESSUAL), e/ou solicitação administrativa no próprio Banco, haja vista débito e inscrição de 2018. 4. Superada esta fase,
esclareça qual a demanda futura, com fulcro nos artigos 305 e 308, do NCPC, aplicável ao caso em tela. 5. Int. Dilig. - ADV:
JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)
Processo 1002199-44.2020.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - O.f.s Veículos Ltda - Decisão - Execução
de Título Extrajudicial - Citação, Penhora e Avaliação - Digital - 2017 - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES
(OAB 288462/SP), LARA RODRIGUES CORDEIRO DE ANDRADE (OAB 431584/SP)
Processo 1002886-89.2018.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mario
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º