TJSP 14/07/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
2018
153589/SP)
Processo 1004186-52.2019.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI - Fabio Ribeiro de Aguiar - Vistos. Uma vez que houve recusa pelo exequente referente ao bem
oferecido à penhora pelo executado (fls. 06/08), concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o executado pagar a dívida com juros e
multas e encargos indicados na CDA, sob pena de prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR
PARADA (OAB 153589/SP)
Processo 1004207-28.2019.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI - Fabio Ribeiro de Aguiar - Vistos. Uma vez que o exequente recusou o bem oferecido à penhora
pelo executado (fls. 06/08), concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o executado pagar a dívida com juros e multas de mora e
encargos indicados na CDA, antes de se prosseguir no feito. Intime-se. - ADV: FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA (OAB
153589/SP)
Processo 1004208-13.2019.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI - Fabio Ribeiro de Aguiar - Vistos. Uma vez que houve recusa pelo exequente referente ao bem
oferecido à penhora pelo executado (fls. 07/09), concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o executado pagar a dívida com juros e
multas e encargos indicados na CDA, sob pena de prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR
PARADA (OAB 153589/SP)
Processo 1004209-95.2019.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI - Fabio Ribeiro de Aguiar - Vistos. Uma vez que o exequente recusou o bem oferecido à penhora
pelo executado (fls. 07/09), concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o executado pagar a dívida com juros e multas de mora e
encargos indicados na CDA, antes de se prosseguir no feito. Intime-se. - ADV: FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA (OAB
153589/SP)
Processo 1004215-05.2019.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI - Fabio Ribeiro de Aguiar - Vistos. Uma vez que o exequente recusou o bem oferecido à penhora
pelo executado (fls. 06/08), concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o executado pagar a dívida com juros e multas de mora e
encargos indicados na CDA, antes de se prosseguir no feito. Intime-se. - ADV: FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA (OAB
153589/SP)
Processo 1004217-72.2019.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI - Fabio Ribeiro de Aguiar - Vistos. Uma vez que o exequente recusou o bem oferecido à penhora
pelo executado (fls. 07/09), concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o executado pagar a dívida com juros e multas de mora e
encargos indicados na CDA, antes de se prosseguir no feito. Intime-se. - ADV: FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA (OAB
153589/SP)
Processo 1004316-42.2019.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI - Fabio Ribeiro de Aguiar - Vistos. Uma vez que o exequente recusou o bem oferecido à penhora
pelo executado (fls. 07/09), concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o executado pagar a dívida com juros e multas de mora e
encargos indicados na CDA, antes de se prosseguir no feito. Intime-se. - ADV: FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA (OAB
153589/SP)
Processo 1004324-19.2019.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI - Fabio Ribeiro de Aguiar - Vistos. Uma vez que o exequente recusou o bem oferecido à penhora
pelo executado (fls. 07/09), concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o executado pagar a dívida com juros e multas de mora e
encargos indicados na CDA, antes de se prosseguir no feito. Intime-se. - ADV: FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA (OAB
153589/SP)
Processo 1004327-71.2019.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI - Fabio Ribeiro de Aguiar - Vistos. Uma vez que o exequente recusou o bem oferecido à penhora
pelo executado (fls. 07/09), concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o executado pagar a dívida com juros e multas de mora e
encargos indicados na CDA, sob pena de prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA
(OAB 153589/SP)
Processo 1004333-78.2019.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI - Fabio Ribeiro de Aguiar - Vistos. Uma vez que o exequente recusou o bem oferecido à penhora
pelo executado (fls. 06/08), concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o executado pagar a dívida com juros e multas de mora e
encargos indicados na CDA, sob pena de prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA
(OAB 153589/SP)
Processo 1004350-17.2019.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI - Fabio Ribeiro de Aguiar - Vistos. Uma vez que o exequente recusou o bem oferecido à penhora
pelo executado (fls. 06/08), concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o executado pagar a dívida com juros e multas de mora e
encargos indicados na CDA, sob pena de prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA
(OAB 153589/SP)
Processo 1004358-91.2019.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI - Fabio Ribeiro de Aguiar - Vistos. Uma vez que o exequente recusou o bem oferecido à penhora
pelo executado (fls. 06/08), concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o executado pagar a dívida com juros e multas de mora e
encargos indicados na CDA, antes de se prosseguir no feito. Intime-se. - ADV: FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA (OAB
153589/SP)
Processo 1004365-83.2019.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI - Fabio Ribeiro de Aguiar - Vistos. Uma vez que o exequente recusou o bem oferecido à penhora
pelo executado (fls. 06/08), concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o executado pagar a dívida com juros e multas de mora e
encargos indicados na CDA, antes de se prosseguir no feito. Intime-se. - ADV: FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA (OAB
153589/SP)
Processo 1004846-46.2019.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARACI - Edmundo Aparecido Marçal Junior - Fls. 17: Manifeste-se o executado. - ADV: GUSTAVO DE
OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 371934/SP)
Processo 1005825-76.2017.8.26.0400 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Raizen Paraguacu Ltda
- Fazenda do Estado de São Paulo - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Vistos. 1 - Intime-se o Perito Judicial
para que se manifeste sobre a impugnação à proposta de honorários apresentada pela parte embargante, no prazo de 05 dias.
2 - Lembre-se, como já salientado na decisão de fls.1485/1491 (item “10”), que o valor deverá ser estimado com razoabilidade,
baseando-se em eventual complexidade da perícia, valendo constar que o valor da causa não deve ser parâmetro para a fixação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º