TJSP 15/07/2020 - Pág. 1640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
1640
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0679/2020
Processo 0001052-62.2020.8.26.0347 (processo principal 1001745-05.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Geraldo Pereira Dias - Fl. 77 - Manifeste-se a parte autora em
prosseguimento. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)
Processo 0001457-69.2018.8.26.0347 (processo principal 0003127-21.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Batista da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Expeçase Mandado de Levantamento em prol da parte autora, conforme formulário juntado nos autos (fl. 174). No mais, manifeste-se
a parte credora em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP), MARCELO
FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP)
Processo 0002156-26.2019.8.26.0347/03 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Paulo de Santana
- DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s).
24/25 expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s)/mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada devendo
o patrono da parte interessada providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado
de Levantamento Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias. Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV:
LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 0003151-39.2019.8.26.0347 (processo principal 4000763-08.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Jose Amaro da Silva - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistos. Manifeste-se o requerente em prosseguimento. Int. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO
(OAB 275170/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 265744/SP), KARLA FERNANDES
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 15613/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0004056-44.2019.8.26.0347 (processo principal 1002918-59.2018.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lucilena Pedro Maria Galio - Vistos. Diante da manifestação do M.P à
exequente. Intimem-se. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 0004412-39.2019.8.26.0347 (processo principal 1006174-78.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Raquel Alves Gavirati da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 111/112 Ciência às partes do ofício requisitório expedido, para a prévia conferência. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB
165459/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 1000142-52.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valter Vanderlei Batista Instituto Nacional do Seguro Social - Ao contrário do que afirma o renitente INSS (fls. 192/194), em se tratando de cumprimento
da decisão concessiva de tutela de urgência, como no caso (fl. 127), é este Juízo competente para conhecer da matéria.
Com fundamento no art. 139, inciso IV do CPC, para a hipótese de descumprimento da decisão de fls. 186/187, fixo multa ao
requerido no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês que o benefício consistente no auxílio-doença não for pago tal
como decidido à fl. 127. Oficie-se à autarquia e, no mais, cumpra-se na íntegra o já referido decisório de fls. 186/187. - ADV:
ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP)
Processo 1000207-47.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Guiomar Rodrigues Souza Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Fica facultado à parte distribuir o ofício,
comprovando nos autos, tendo em vista que este juízo encontra-se impossibilitado no momento, devido ao trabalho estar sendo
realizado remotamente. - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 1000674-60.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sueli Maria Tassi Passamay Vistos. Atenda a serventia o quanto determinado pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região à fl. 116. Intimem-se. - ADV:
DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP)
Processo 1001249-05.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Rossini Amaral Informe a parte autora se houve a implantação do benefício previdenciário. - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB
297398/SP)
Processo 1002019-03.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Joaquim Aparecido Ducatti - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - José Sichieri - - Celso Antonio Davoglio e outros Vistos. Reiterando os termos do oficio expedido em 22/05/2020 (fl. 381) solicito a Vossa Senhoria as providencias necessárias
sentido de proceder, no prazo de 10(dez) dias, a implantação do beneficio concedido ao autor JOAQUIM APARECIDO DUCATTI,
Brasileiro, Casado, Industriário, RG 25646549-6, CPF 138.726.748-54, Av João Poletti, 395, São Lourenço do Turvo, CEP
15999-030, Matao - SP. O requerimento de aplicação de multa será apreciado em caso de descumprimento do quanto acima
determinado. Seguem copias de fls. 379/380 e 388/391. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO e
intimação, via Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP)
Processo 1002378-79.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Hemerson de Araujo
dos Santos - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Informe o Instituto requerido, através de ofício, sobre a decisão
proferida pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o qual revogou a tutela concedida nos autos (implantação de benefício
previdenciário), enviando cópia do acórdão. Após, arquivem-se os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 1003802-54.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Wilson Luiz Bassi - Vistos. Fls. 242/246- Providencie o autor a juntada dos Perfis Profissiográficos Previdenciário
(PPPs), a que se refere, no prazo de 15(quinze) dias. Sem prejuízo aguarde-se pelo mesmo prazo a juntada dos documentos
solicitados às empresas de fls. 243/246. Decorrido e certificado oficie-e para fins de remessa fixado o prazo de 20(vinte) dias
para cumprimento. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004129-33.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Janete Eliane Luzia
Hilário - Fl. 150 - Manifeste-se a parte autora. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE
ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1004666-63.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Caetano - Ciência
ao INSS. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º