TJSP 15/07/2020 - Pág. 1641 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
1641
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0680/2020
Processo 0000737-34.2020.8.26.0347 (processo principal 1002622-03.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jose Eduardo Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 427/430:
ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA
DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1000145-80.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- LUIZ CARLOS SILVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - “Vistos. Após, verificadas eventuais irregularidades
no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 ,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste
Juízo. Intime-se.” - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1000682-71.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Thiago Miguel - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumprase o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do
CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento
CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), JOÃO VICTOR
CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1000750-84.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Tereza Leva da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os
autos. Int.-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1001050-85.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) VALMIR PULGATTI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ciência
às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do
julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato
digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Aguarde-se eventual manifestação das partes
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB
254557/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1001356-78.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Denis Pereira da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - “Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela parte recorrente, às
contrarrazões. Após, cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as
cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int Int.” - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 1002480-67.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
Aparecida Sanches - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V.
Acórdão, arquivando-se os autos. Int.-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1002596-44.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jeferson Lúcio dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão,
requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o
protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e
comunicado CG nº 1789/2017. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP), PAULO
DONISETE BALDASSA (OAB 98059/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1002652-09.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edna Leite Soares Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivandose os autos com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 1002880-13.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Renato Pinheiro
Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - “Vistos. Fl. 102- Certifique a Serventia o decurso de prazo para apresentação de
recurso voluntário. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em
conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 cumpra-se parte final da sentença proferida a fls. 96/98 remetendo-se
os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intimese.” - ADV: JOICE ILEUZA DE FREITAS DANTAS (OAB 400482/SP), LARINE BUENO (OAB 405447/SP)
Processo 1003041-91.2017.8.26.0347 - Usucapião - Aquisição - Lucimara Lucio - Luiz Antonio Ricci - - João Antonio de
Mattos - - Cleusa de Oliveira Lucio - - Maria Bernardes de Oliveira - - Antonio Valério - - Francisco Pereira de Santana - - Josue
Basilio - FAZENDA NACIONAL - - Estado de Sao Paulo - Procuradoria Geral do Estado - - Prefeitura Municipal de Matão Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: SONIA MARIA PETENATTI (OAB 114448/SP),
FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP)
Processo 1003199-49.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivan Francisco Dantas
- Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo
a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento
da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG
nº 1789/2017. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1003259-85.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Samuel Dias - - Alison
Dias - - Aline Aparecida Ferreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos.
Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534
do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento
CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na
inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1003427-87.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Deusdete Brito Fernandes
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a
parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento
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