TJSP 15/07/2020 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
2020
Formularios/FormularioMLE.Docx) e, em seguida, acostá-lo ao processo por meio do peticionamento eletrônico. Ultrapassadas
as demais fases da confecção do mandado de levantamento eletrônico pela serventia, será automaticamente encaminhada
a guia ao banco para eventual levantamento. Observe que com tal procedimento será desnecessário o comparecimento do
advogado em balcão para retirada de qualquer guia. Eventuais inconsistências quanto as informações fornecidas ou serão
indicadas pelo banco, tendo as partes ciência por meio dos presentes autos, ocasião em que será fixado os modos para sua
correção. A opção pelo recebimento diretamente na “boca do caixa” apenas será possível se o valor a ser recebido for inferior a
R$ 5.000, 00 (cinco mil reais) - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 0003511-23.2019.8.26.0363 (processo principal 1000099-67.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Terras de Mogi - Disponibilizado no site www. tjsp.jus.Br o ofício
para o devido encaminhamento, devendo, a parte, comprová-lo nos autos, no prazo de 10 dias, instruindo-o com as cópias, se
necessário. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 1000004-08.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B.J.M.S. - - R.A.M.S. P.D.T.B. - Defiro, expeça-se o necessário. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), JEFERSON
TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 1000004-08.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B.J.M.S. - - R.A.M.S. P.D.T.B. - Disponibilizado no site www. tjsp.jus.Br o ofício para o devido encaminhamento, devendo, a parte, comprová-lo nos
autos, no prazo de 10 dias, instruindo-o com as cópias, se necessário. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA
(OAB 135981/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 1000348-86.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Marte Indústria de Mobiliário Ltda Epp - - Alair Teresa Spoljaric Franceschini - Providencie a Serventia junto ao sistema ARISP a
matrícula devidamente averbada. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP)
Processo 1000438-89.2020.8.26.0363 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Bruna Danieli de Melo - Condominio Residencial Terras de Mogi - Vistos, Recebo os embargos à execução para discussão,
sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com
efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano,
além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente
caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso
de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição
de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para,
querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ÉLIDA DE CÁSSIA
RIBEIRO MARIANO (OAB 168907/SP), JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 1000477-86.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Worktec Comercio e
Operações Ltda - Sulamericana Industrial Ltda - Sobre a contestação e documentos apresentados manifeste-se a parte autora
no prazo legal. - ADV: JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), DIEGO
AMARAL MUSSATO (OAB 305670/SP)
Processo 1000479-56.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Potencial Consultoria e
Operações Industriais Ltda - Sulamericana Industrial Ltda - Sobre a contestação e documentos apresentados manifeste-se a
parte autora no prazo legal. - ADV: JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP),
DIEGO AMARAL MUSSATO (OAB 305670/SP)
Processo 1000503-84.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Luis Gustavo Oliveira Ferreira
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim - Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Sobre
a contestação e documentos apresentados manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB
120220/SP), JAQUELINE BERSANI DE ANDRADE (OAB 336481/SP)
Processo 1001143-87.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Mogi Medical Equipamentos Eireli - Marcelo
Souto Dante - Diante disso, defiro, liminarmente, tutela provisória de urgência, para sustar o protesto. 2- CITEM(m)-se e
intime(m)-se a(o)s ré(u)(s) por carta com AR, para contestar o pedido cautelar e indicar as provas que pretende produzir, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, advertindo-o de que a ausência de contestação implicará a presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. 3- Efetivada a tutela cautelar, providencie, o autor, a formulação do pedido principal, no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cessação da eficácia da tutela. 4- Apresentado o pedido principal, cite-se o requerido, para
apresentação de contestação, com as advertências legais, e intimem-se as partes para audiência de conciliação, a ser realizada
no CEJUSC. 5- Frustrada a autocomposição, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para o requerido oferecer contestação, sob
pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 6- Defiro o pedido de gratuidade da
justiça, por presumir verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pela parte autora. Anote-se. Servirá a presente, por cópia
digitada, como mandado e ofício para o Tabelionato de Notas. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CLEMENTONI FILHO (OAB 106468/SP), FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP)
Processo 1001143-87.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Mogi Medical Equipamentos Eireli - Marcelo
Souto Dante - Disponibilizado no site www. tjsp.jus.Br a decisão de fls. 57/58 para o devido encaminhamento, devendo, a parte,
comprová-lo nos autos, no prazo de 10 dias, instruindo-o com as cópias, se necessário. - ADV: ANTONIO CLEMENTONI FILHO
(OAB 106468/SP), FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP)
Processo 1001143-87.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Mogi Medical Equipamentos Eireli - Marcelo
Souto Dante - Sobre a contestação, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Regularize o requerido no mesmo prazo
sua representação processual, comprovando o recolhimento da taxa de mandato. No mais, aguarde-se a apresentação do
pedido principal conforme determinado nos autos. - ADV: ANTONIO CLEMENTONI FILHO (OAB 106468/SP), FIORAVANTE
BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP)
Processo 1001143-87.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Mogi Medical Equipamentos Eireli - Marcelo
Souto Dante - Fls. 105/152: Apresentado o pedido principal. Proceda a serventia as devidas anotações. Cite-se o requerido,
na pessoa de seu representante legal, para apresentar contestação. Encaminhem os autos ao CEJUSC para designação
de audiência de conciliação conforme determinado nos autos. - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP),
ANTONIO CLEMENTONI FILHO (OAB 106468/SP)
Processo 1001219-48.2019.8.26.0363 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Rosane Flores
- - Vanderlei Flores - - Pedro Airton Flores - - Maria Flores Gerber - - Marilhane Flores - - Adão Flores - - Angela Maria Flores Cooperativa Veiling Holambra - Vistos. Fls. 487/491: Manifeste-se a embargada. Certifique, a Serventia, a data em que se deu a
citação dos executados, em especial, da executada Nilva Maria Gehlen , no feito principal (0000463-81.2004). No mais, aguardese o cumprimento da carta precatória (fls. 436). Int. Dil. - ADV: EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), MARCELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º