TJSP 17/07/2020 - Pág. 1246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3086
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Fazer / Não Fazer - B.M. - L.A.S.M. - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da justificativa
apresentada. Int. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP)
Processo 1004024-69.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - R.P.B.S.R. - M.M.C.A.L. Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sem prejuízo do julgamento antecipado. Int.
- ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP), LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP)
Processo 1004169-62.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e
Investimento de Livre Admissão União Paraná/são Paulo-sicredi União Pr/sp - Vistos. Fls. 110: Defiro, expedindo-se mandado de
levantamento a favor da exequente. Defiro a diligência junto ao sistema INFOJUD, solicitando cópia das três últimas declarações
de imposto de renda das executadas, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça,
código 434-1, da diferença no valor de R$ 32,00. Int. - ADV: ARIANE APARECIDA DAL’ COL (OAB 375574/SP), FRANCIS MIKE
QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1004279-27.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - W.r.b. Comercio
de Móveis Ltda - “maxicaixa” - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A e outro - Vistos. Cumpra o requerente a decisão
retro, recolhendo as custas processuais. No silêncio, remetam-se os autos conclusos para cancelamento de sua distribuição.
Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), DANIEL ALEXANDRE BUENO (OAB 161222/SP)
Processo 1004344-22.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Vitalina de Fátima Pinto Guedes - Vistos.
Defiro a pesquisa de endereço do requerido junto aos sistemas RENAJUD, BACENJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Int. - ADV:
CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP)
Processo 1004567-72.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistas
dos autos ao Requerente para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1004607-64.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ZULEIKA PICCELI
FATORE - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Providencie a Srª Escrivã Diretora a notificação, por carta, da(s) parte(s)
responsável(is) ao pagamento das custas em aberto, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo o recolhimento, extraia-se
certidão para inscrição da dívida pela Procuradoria da Fazenda Estadual. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1004669-94.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.T.A. Vistos. Ante a certidão retro, intime-se novamente o requerente para que dê cumprimento à decisão retro. No silêncio, remetamse os autos conclusos para cancelamento de sua distribuição. Int. - ADV: TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP)
Processo 1004808-51.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Ingredion Brasil Ingredientes
Industriais Ltda. - Vista dos autos à parte autora para providenciar a distribuição da carta precatória expedida às fls. 131/134,
para distribuição por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do comunicado CG n.º 1951/2017, junto à
Comarca de Brotas, visto que as petições de fls 138/153, bem como as fls. 156/164, foram direcionadas aos presentes autos,
não tendo sido efetivamente distribuída à comarca de Brotas. Deverão ser indicadas as peças que a instruirão e ainda, ser
recolhidas as taxas pertinentes, inclusive aquela que se destina à impressão da carta precatória e documentos para o integral
cumprimento do ato junto ao juízo deprecado, bem como, comprovada a sua distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), PAULO DANIEL CICOLIN (OAB 312408/SP)
Processo 1004821-45.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1013200-09.2019.8.26.0320) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Marcos Paulo Franca Zerbinato - Eliane de Fatima Pinheiro - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos por MARCOS PAULO FRANCA ZERBINATO em face de ELIANA DE FATIMA
PINHEIRO e o faço para EXTINGUIR o processo com resolução de mérito, com arrimo no artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil. Em face da sucumbência, as custas e despesas processuais deverão ser pagas pela parte embargante, bem
como os honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo
85, §2º, do CPC. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos em apenso, devendo prosseguir as execuções de nº
1004468-39.2019.8.26.0320 e de nº 1013200-09.2019.8.26.0320. P.R.I.C. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP),
SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP)
Processo 1004866-83.2019.8.26.0320 - Interdição - Nomeação - C.R.S. - M.C.A.D. - Vistos. Providencie a procuradora da
requerente, o comparecimento de sua constituinte, em cartório, assim que houver o restabelecimento do trabalho presencial nas
dependências do Fórum, a fim de se lavrar o competente termo de compromisso. Após, cumpra-se o determinado na sentença
de fls. 124/125. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), IOLANDA CUNHA (OAB
131702/SP)
Processo 1005154-94.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Bnz Equipamentos Industriais
Eireli - Vistos. Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES
(OAB 196459/SP)
Processo 1005199-69.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida de Jesus Silva dos Santos - Vistos. Fls.
131/132: defiro, expedindo-se o competente oficio ao INSS, conforme requerido. Cumpra a serventia o segundo parágrafo do
despacho de fls. 86. Intime-se. - ADV: LEO BORGES BARRETO (OAB 129471/SP)
Processo 1005312-52.2020.8.26.0320 - Notificação - Intimação / Notificação - Valter da Silva - - Marli Aparecida Paganin Vistos. Fls. 40/41: Defiro. Expeçam-se novas cartas. Int. - ADV: MARILDA ISABEL ALVES GOMES (OAB 313802/SP)
Processo 1005515-14.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Mateus Denardi
- - Adriano Pereira de Souza - Vista dos autos ao(à)(s) Executado(a)(s) para recolher(em), em 05 (cinco) dias, a taxa judiciária
no valor de R$ 138,05 , através da Guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: JOAQUIM ANTONIO
ZANETTI (OAB 80964/SP)
Processo 1005552-12.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - A.E.B.S.C.S. - Vistos. Fls. 128: Defiro.
Int. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1005651-11.2020.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - João Luiz de Souza - Vistos.
Cite(m)-se ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ou efetuar o
pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado.
Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Deverá constar no mandado advertência para o Oficial de Justiça
do disposto no art. 154, VI, do CPC: “certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes,
na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber”. Não localizada a(s) parte(s) requerida(s), fica deferido, desde
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