TJSP 22/07/2020 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
1567
EXECTDO
: G.R.S.
ADVOGADO : 255238/SP - Renata Cardoso Conti
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1503293-59.2020.8.26.0338
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2176604/2020 - MAIRIPORA
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : LUCINEIDE FARIA
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1503296-14.2020.8.26.0338
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2176655/2020 - MAIRIPORA
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : CAIO FERRAZ HOLZHAUSER
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1503297-96.2020.8.26.0338
CLASSE
:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
BO : 5019034/2020 - MAIRIPORA
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: J.S.B.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1503306-58.2020.8.26.0338
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2176716/2020 - MAIRIPORA
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : A ESCLARECER
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1503309-13.2020.8.26.0338
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2176668/2020 - MAIRIPORA
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : BRENDA MEIRA CARDOSO
VARA:1ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2020
Processo 1000471-57.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.T.H. - P.M.M.
- “Ciência ao (à) defensor(a), quanto a certidão de honorários disponibilizada na pasta digital à fl. 162”. - ADV: MARCOS
ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP)
Processo 1500998-40.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO
PEREIRA XAVIER DOS SANTOS e outro - Vistos. Presto, a seguir, as informações requisitadas junto ao Habeas Corpus nº
2094152-11.2020.8.26.0000. Providencie-se o necessário, inclusive em relação à sua remessa. Int. - ADV: ISIS BUENO (OAB
109128/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1502709-89.2020.8.26.0338 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - R.R.I.
- Vistos. A petição de fls. 98/110 não cumpre integralmente o determinado às fls. 91/93, pois não há manifestação quanto à
alegação do suposto agressor de que a suposta vítima teria um imóvel próprio - segundo alegou, a suposta vítima permaneceria
no imóvel do agressor até que sua própria casa estivesse pronta. Determino, portanto, à advogada constituída pela suposta
vítima, Dra. Cláudia Regina Ferreira Alves, OAB/SP 159.200, que complemente sua manifestação, em 48 (quarenta e oito)
horas. Intime-se. - ADV: CLAUDIA REGINA FERREIRA ALVES (OAB 159200/SP), GISANE RAIMONDO IVO (OAB 347313/SP)
Processo 1514975-45.2019.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Justiça Pública SAVIO RODRIGO CARNEIRO DE OLIVEIRA e outro - FRANCISCO REIS DE SOUSA - Vistos. Designada audiência virtual (fls.
187/188), informou a advogada constituída pelas testemunhas que elas não possuem endereços eletrônicos para que possam
participar da audiência virtual. A acusação manifestou-se às fls. 217/219, considerando equivocadamente que se tratava de
manifestação da defesa e relativa a testemunhas de defesa. Sendo assim, determino que se conceda nova vista ao Ministério
Público para que se manifeste quanto à petição de fls. 187/188, atentando-se quanto ao fato de se tratarem de testemunhas
arroladas na denúncia. Sem prejuízo, determino à defesa de Edelson que, também no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se,
já arroladas as mesmas testemunhas na resposta à acusação de fl. 163. Int. - ADV: FÁBIO MALDONADO (OAB 217486/SP),
VANIA SOUZA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP), ANA PAULA DE JESUS DA SILVA (OAB 427392/SP)
Juizado Especial Cível
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