TJSP 22/07/2020 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
1696
MATÃO
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0708/2020
Processo 0000065-26.2020.8.26.0347 (processo principal 1003459-29.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria dos Santos Bernardo - Luiz Carlos Ciccone - Vistos. Diante da manifestação do perito (fl. 107) aguarde-se
a informação da Defensoria Pública do Estado acerca da reserva dos honorários periciais conforme oficio expedido a fls. 90/91.
Com a informação dê-se ciência ao “expert” para que dê inicio aos trabalhos periciais. Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO
CARVALHO (OAB 53981/SP), FRANCISCO RICARDO PETRINI (OAB 196013/SP)
Processo 0000293-98.2020.8.26.0347 (processo principal 0003214-74.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Antonio Carlos Bacaro - Silvio Antonio Alves Ferreira e outros - Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inciso
VI do CPC, julgo extinto este procedimento. Arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais deste incidente
e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). P.I. - ADV: ARMANDO ZAVITOSKI
JUNIOR (OAB 259782/SP), JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP), FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP), MARIA DE FATIMA
MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 0000693-15.2020.8.26.0347 (processo principal 1000122-95.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Mirela Cristina Miguei Pereira - - Garcia Sociedade de Advogados - Caio Vinicius Scopelli de Oliveira
- - João Scopelli - Créditos previdenciários são impenhoráveis, o mesmo se dizendo de depósito em caderneta de poupança de
valor inferior a quarenta salários mínimos. Também auxílio emergencial decorrente da pandemia da COVID-19 é impenhorável,
não sendo este processo a seara adequada para se perquirir se o benefício foi concedido de maneira devida ou indevida. Por
tais motivos, reconhecida a impenhorabilidade, determino o desbloqueio dos seguintes valores em favor dos executados: R$1.287,03 (fl. 71), R$-3.154,99 (fl. 65), R$-1.045,00 (fl. 65) e R$ 600,00 (fl. 62), adotando a Serventia as providências necessárias.
A pessoa jurídica de ELO3 Comunicação Ltda. não faz parte do processo, razão pela qual indefiro a postulada quebra de
seu sigilo bancário. Não vislumbro nos autos indícios da prática de crime, razão pela qual indefiro remessa dos autos ao
Ministério Público. Defiro pesquisa RENAJUD e sistema “CCS” em nome dos executados. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA
(OAB 225688/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP),
FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP)
Processo 0000747-83.2017.8.26.0347 (processo principal 0004240-49.2009.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Geraldo Manoel de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social e outro
- Manifeste-se o credor em prosseguimento. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI
(OAB 254557/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 0000959-36.2019.8.26.0347 (processo principal 0004839-95.2003.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Global Bebidas e Alimentos Ltda - Riocitrus Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. Fls. 167/170Ciência à parte contrária. Após cumpra-se a parte final da sentença proferida a fl. 165. Intimem-se. - ADV: CANDIDO RANGEL
DINAMARCO (OAB 91537/SP), VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP), MARIA CRISTINA
VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP), FERNANDA RODRIGUES CENTENO (OAB 36304/PR), MARINA FARIA
(OAB 389992/SP), CLAUDIO SANTOS MACHADO (OAB 294344/SP)
Processo 0001011-03.2017.8.26.0347 (processo principal 0000515-28.2004.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jose Arlindo Ignan - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o credor em prosseguimento. ADV: LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB
140426/SP)
Processo 0001192-96.2020.8.26.0347 (processo principal 1002734-74.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Flavia Gomes da Costa - Espólio de Domingos Piñeiro - - Estado de São Paulo (Procuradoria
Geral do Estado) - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO
(OAB 236342/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP)
Processo 0002774-68.2019.8.26.0347 (processo principal 1006114-08.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Adimplemento e Extinção - Vagner Piazentin Siqueira - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer
- Cooperembraer - Para a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, deverá a parte interessada providenciar o
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de
10(dez) dias, comprovando-se nos autos. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), VAGNER PIAZENTIN
SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 0003548-06.2016.8.26.0347 (processo principal 0001593-91.2003.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Maria Fernandes - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o credor em prosseguimento. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI
(OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB
275170/SP)
Processo 0004812-53.2019.8.26.0347 (processo principal 0006215-77.2007.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Patente - Stara Sa Industria de Implementos Agricolas - Bem Te Vi Equipamentos Agricolas Ltda - - Marchesan Implementos
e Maquinas Agricolas Tatu Sa - Vistos. Sem prejuízo do quanto determinado no despacho proferido a fl. 88, à exequente,
diante dos requerimentos de fls. 81 e 89. Intimem-se. - ADV: ELIZON DE AQUINO COSTA (OAB 28277RS), CLAUDIO FRANCA
LOUREIRO (OAB 129785/SP), CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES (OAB 287405/SP), ELIZON DE AQUINO COSTA
(OAB 28277/RS)
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