TJSP 22/07/2020 - Pág. 2579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
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Processo 1000018-59.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luciano Ciapino - Luiz Felipe Piedade Ciapino - Laurindo Pivetta - - Marcia Pivetta - Vistos Considerando a determinação contida no Provimento
CSM n. 2549/2020, que suspendeu as atividades presenciais em razão da Pandemia do COVID 19, aguarde-se até o dia
subsequente ao do encerramento do período de suspensão, ou outra determinação que altere o aludido período, retornando
os autos à conclusão para designação da audiência. Int. - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), ALDO DE
QUEIROZ SANTIAGO (OAB 206301/SP)
Processo 1000062-05.2020.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aparecido Roberto dos Santos
- Leonardo de Carvalho Martins Araujo - Vistos. Fl. 20: defiro a tentativa de citação no novo endereço informado. Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 1000087-18.2020.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Sidney Primo Pilon - Maria
Gercina de Oliveira - - Almir Stievano - - Marcia Yara Modolo Stievano - Vistos. 1 - Homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, declarando suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do CPC. 2 Aguarde-se o cumprimento. 3 - Após, intime-se o exequente a manifestar-se quanto ao cumprimento, no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. - ADV: TANIA CRISTINA GUARSONI SALES (OAB 340812/
SP), MARIA DE LOURDES SCUDELER (OAB 95213/SP)
Processo 1000631-40.2019.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - José Renato de Barros Nos termos da resolução 551/2011 e Comunicado CG nº 2290/2016, deve o Procurador(a) da parte interessada providenciar a
distribuição da carta precatória de fls. 57, mediante peticionamento eletrônico, comprovando posteriormente nos autos. - ADV:
TANIA CRISTINA GUARSONI SALES (OAB 340812/SP), MARIA DE LOURDES SCUDELER (OAB 95213/SP)
Processo 1000859-78.2020.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Jose Batista Fernandes
Filho - Vanderson Veiga Vilas Boas - Vistos. 1. A tutela antecipada de urgência será concedida quando houver elementos que
evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300). Em juízo de
cognição sumária, não verifico nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao
resultado útil do processo e a urgência que determine o afastamento do contraditório. Os fatos colocados na petição inicial são
controvertidos e dependem de dilação probatória para sua comprovação, sobretudo porque, conforme confessado pelo autor
na inicial, o contrato que em tese celebrou com o réu foi verbal, dele não se tendo qualquer prova nos autos. Registre-se, por
oportuno, que a concessão de tutela antes da oitiva da parte ré é medida excepcional, somente justificando o seu provimento
em situações de extrema urgência, nas quais a mera espera da citação e resposta seja suficiente para o perecimento do direito
do postulante, o que não é o caso dos autos. Assim, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 2. Dispensada a audiência
de conciliação, seja em razão da pandemia de Covid-19 registrada, seja porque as partes podem se autocompor a qualquer
momento, independentemente de intervenção judicial, CITE-SE o réu para, querendo, contestar no prazo legal, intimando-a
ainda da presente decisão. 3. Após, conclusos. - ADV: FRANCIELLE CRISTINA DE LIMA (OAB 351549/SP), FERNANDO LUIZ
DA SILVA (OAB 419099/SP)
Processo 1001718-31.2019.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ayrton Rodrigues - Ana Paula
Rodrigues - Vistos. Fl. 25/29: defiro a tentativa de citação no novo endereço informado. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: AYRTON
RODRIGUES (OAB 87039/SP)
Processo 1001935-11.2018.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juraci
Antunes de Oliveria Junior - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Fl. 111: verifique a
Serventia, certificando, se o caso, o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP),
SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP)
Processo 1002078-68.2016.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sidnei Placido - Delzuita
Izidoria de Andrade e outros - Vistos. Fl.70: defiro, providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: FELIPE DOMINGUES
VERONEZE (OAB 356375/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI CARLOS FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2020
Processo 1000327-75.2018.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana
Aparecida Rodrigues da Silva - Lojas Cem S/A - - Ultracred Paulista - - Banco Csf S/A - - LOJAS RENNER S.A. - Vistos. Fl. 292:
anote-se o nome do advogado no sistema. Após, certifique-se o trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO (OAB 84135/SP),
MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP), PAULA ELIZA ALVES DORILEO (OAB 354765/SP)
Processo 1000487-32.2020.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Israel Arruda Filho - Dilma
Vaz de Oliveira e outros - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 dias, sobre a certidão negativa do Oficial
de Justiça (fls. 26), a qual informou que não procedeu a citação e intimação do requerido/executado tendo em vista a não
localização no endereço informado. - ADV: MARIA DE LOURDES SCUDELER (OAB 95213/SP), TANIA CRISTINA GUARSONI
SALES (OAB 340812/SP)
Processo 1000573-37.2019.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ismael Isaias de Andrade Jessimaikon Ferreira dos Santos e outro - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 dias, sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça (fls. 41), a qual informou que não procedeu a citação e intimação da executada tendo em vista a não
localização no endereço informado. - ADV: MARIA DE LOURDES SCUDELER (OAB 95213/SP), TANIA CRISTINA GUARSONI
SALES (OAB 340812/SP)
Processo 1000839-87.2020.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo
Jacinto Coimbra - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Dispensada a audiência de conciliação em razão do
cenário atual de pandemia e porque as partes podem se conciliar a qualquer momento, independentemente de intervenção
judicial, CITE-SE a ré para que, querendo, apresente contestação. Após, vencido o prazo de resposta, com ou sem contestação,
conclusos. Int. - ADV: MURILO DE CAMARGO BARROS (OAB 216237/SP)
Processo 1001429-69.2017.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Ondina Christina
Gaiotto Pazotto - Joedis Carlos da Silva e outros - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 dias, sobre a
certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 105), a qual informou que não procedeu a citação e intimação dos requeridos tendo
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