TJSP 23/07/2020 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
1498
autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. Matao, 21 de julho de 2020. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1002681-88.2019.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Judith Florindo da Silva - Vistos.
Aguarde-se por 30(trinta) dias. Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias, sob
pena de extinção por abandono (artigo 485, III, do CPC), expedindo-se carta. Intimem-se. - ADV: FRANKLIN ALVES BRANCO
(OAB 357211/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1002868-96.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.S. - H.C.R. e outro - Vistos. Ante o recurso
de apelação interposto pelas requeridas (fls 453/458), às contrarrazões, pelo prazo legal. Após ao MP e cumpridas as demais
formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste
Juízo. Intimem-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP),
SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP)
Processo 1003877-93.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.P.S. - F.E.B.R. - Vistos. Aguarde-se
retorno do trabalho presencial. Após remetam-se ao Setor Técnico do Juízo (v. fls. 93 e 137/138) Intimem-se. - ADV: THAISE
FISCARELLI (OAB 277124/SP), RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP)
Processo 1004367-86.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV:
ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 1004367-86.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.O.A.S. - Vistos. Defiro o quanto requerido às fls.
80/81 e determino ao Instituto Nacional do Seguro Social, providências necessárias no sentido de ser este Juízo informado
sobre a existência de vínculo empregatício em nome do requerido, acima qualificado. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 1004740-83.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - Justiça Pública - Vista ao Ministério
Público. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 1004740-83.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - V.M.T. - J.A.T. - Vistos. Aguarde-se por
30(trinta) dias. Na inércia, intime-se o exequente a dar andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção por
abandono (artigo 485, III, do CPC), expedindo-se mandado. Intimem-se. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/
SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0714/2020
Processo 0001251-84.2020.8.26.0347 (processo principal 1004178-74.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Narciso Gomes de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.
50/55 - Ciência. - ADV: PAULO HUMBERTO DE ALMEIDA (OAB 298832/SP)
Processo 0005456-98.2016.8.26.0347 (processo principal 1001164-24.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Índice da URV Lei 8.880/1994 - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - AYRTON POLETTI JUNIOR - - CLEIDE MARIA DE BONITO SCHIAVETTO - - IVONETE TEREZINHA AGOSTINI
GONÇALVES - - MARIA HELENA ROBLES CORRAL BERNICHI - - MARIA JOSE DE PAULA FRIGIERI - - NILSA DIAS CHAVES
POLETTI - Vistos. Solicito a Vossa Senhoria as providencias necessárias no sentido de descontar mensalmente da executada,
IVONETE TEREZINHA AGOSTINI GONÇALVES, CPF n. 138.572.138-33, a importância não excedente à decima parte de seus
vencimentos até perfazer o valor total de R$ 1.902,51( mil, novecentos e dois reais e cinquenta e um centavos) devendo o
montante descontado ser aportado no fundo específico da PGE, nos termos do Decreto 61.547/205 com a indicação do código
de honorários advocatícios (código de receita 811-4). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
- ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 1000462-73.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luciano da
Costa Lunardi - Dirce da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Diante do cadastramento do incidente de
cumprimento de sentença, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LUIZ EDUARDO CARDOSO (OAB 132121/SP)
Processo 1001044-05.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Viação Paraty Ltda. Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Fls. 203/208- Ciência às partes. Manifeste-se a autora em prosseguimento. Intimem-se.
- ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), JOSE EDUARDO BURTI JARDIM (OAB 126805/SP)
Processo 1001249-05.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Rossini Amaral
- Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fl. 144- Reiterando os termos do oficio expedido em 28/04/2020,
Solicito a Vossa Senhoria as providências para a implantação do benefício concedido à autora MARIA APARECIDA ROSSINI
AMARAL, brasileira, casada, lavradora, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 23.257.714-6 e inscrita no CPF/MF sob o
n.º 144.390.088-52, residente e domiciliada na Avenida Gregório Benedetti, n.° 322, Jardim Campestre, na cidade de Dobrada,
Comarca de Matão, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do Acórdão proferido conforme copias que seguem. O requerimento de
aplicação de multa diária será apreciado no caso de descumprimento do quanto acima determinado Intime-se ainda o requerido
para apresentação cálculo de liquidação, no prazo de 30(trinta) dias. Deverá o requerido comprovar nos autos a implantação
informando, inclusive, a D.I.B e a D.I.P. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV:
PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1002235-56.2017.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Vilsinei Ramalho
Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Vistos. Certifique a serventia sobre o pagamento aqui efetuado nos incidente
de cumprimento de sentença. No mais, arquive-se este incidente. Intimem-se. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB
368088/SP)
Processo 1004076-18.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Aquiles Monezi - - Gissiele Bruna de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 211 - Vista à parte contrária. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB
283166/SP), NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP)
Processo 1005428-11.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Mauricio Correia da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 127/205- Ciência às partes. Aguarde-se o
cumprimento do despacho proferido a fl. 123. Intimem-se - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1006533-28.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - João Vieira de Castilho - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício
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