TJSP 23/07/2020 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
1520
Processo 1002811-15.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Dalva Rodrigues de Campos
- Romildo Pereira de Freitas - Tendo em vista o trânsito em julgado, proceda-se o desbloqueio dos veículos de fls. 48/51 e fls.
69/72 junto ao RENAJUD. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB
141809/SP), FRANCIELE CRISTINA FERREIRA SILVA (OAB 217747/SP), ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP), DAYANE
KAREN ABUCHAIN (OAB 362110/SP)
Processo 1004228-66.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Valdecir do
Carmo Lopes - Fls. 101: Ciência à parte interessada. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER
DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0603/2020
Processo 0000889-82.2020.8.26.0347 (processo principal 0001641-88.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - VERA LUCIA CAYRES RAMOS - Prefeitura Municipal de Matão - Ciência à parte exequente de que foi
expedido MLE nº 20200720141345074520 nos termos do formulário de fls. 38. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/
SP), LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES (OAB 389973/SP)
Processo 0001256-09.2020.8.26.0347 (processo principal 1005289-64.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida Calabres de Aquino - Prefeitura Municipal de Matão e outro - Ciência à parte
exequente de que foi expedido MLE nº 20200720142214074524 nos termos do formulário de fls. 36. - ADV: FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0594/2020
Processo 0001651-98.2020.8.26.0347 (processo principal 0002071-40.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Fornecimento de Medicamentos - Pedro Serafim - Prefeitura Municipal de Matão - Intime(m)-se o(s) pessoalmente o(s)
executado(s) via portal eletrônico, nos termos do artigo 513 §2º do CPC, para comprovar nos autos, em até 10 dias, o
cumprimento da ordem judicial que determinou o fornecimento do(s) medicamento(s) o medicamento Minergi, podendo ser
substituído apenas por QUERA LP, Rock ou Pisa, na dosagem de 0,750 mg, para uso 4 vezes ao dia, a parte autora, sob pena
de sequestro dos valores para compra. Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0003189-51.2019.8.26.0347 (processo principal 1001100-38.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Rogerio de Souza - Marcelo Antonio Galbiatti - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - - Cruz Azul de São Paulo - Para correta emissão
do MLE, deverá ser juntado novo formulário em observância ao despacho de f. 49. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/
SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 1002389-06.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Luiz Carlos Teixeira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte interessada de que foi expedida certidão de honorários (fls 89), a qual está à
disposição para impressão junto ao sistema SAJ. - ADV: EDERSON GOMES BICUDO (OAB 383496/SP)
Processo 1002446-92.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Benedito
Carlos Alves - Prefeitura Municipal de Matão e outro - Tendo em vista o trânsito em julgado, ciência às partes. Se o caso, deverá
o interessado protocolar cumprimento de sentença. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO
(OAB 183849/SP), GISELE BENETTI PEREIRA (OAB 257651/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0594/2020
Processo 0001651-98.2020.8.26.0347 (processo principal 0002071-40.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Fornecimento de Medicamentos - Pedro Serafim - Prefeitura Municipal de Matão - Intime(m)-se o(s) pessoalmente o(s)
executado(s) via portal eletrônico, nos termos do artigo 513 §2º do CPC, para comprovar nos autos, em até 10 dias, o
cumprimento da ordem judicial que determinou o fornecimento do(s) medicamento(s) o medicamento Minergi, podendo ser
substituído apenas por QUERA LP, Rock ou Pisa, na dosagem de 0,750 mg, para uso 4 vezes ao dia, a parte autora, sob pena
de sequestro dos valores para compra. Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0003189-51.2019.8.26.0347 (processo principal 1001100-38.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Rogerio de Souza - Marcelo Antonio Galbiatti - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - - Cruz Azul de São Paulo - Para correta emissão
do MLE, deverá ser juntado novo formulário em observância ao despacho de f. 49. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/
SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 1002389-06.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Luiz Carlos Teixeira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte interessada de que foi expedida certidão de honorários (fls 89), a qual está à
disposição para impressão junto ao sistema SAJ. - ADV: EDERSON GOMES BICUDO (OAB 383496/SP)
Processo 1002446-92.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Benedito
Carlos Alves - Prefeitura Municipal de Matão e outro - Tendo em vista o trânsito em julgado, ciência às partes. Se o caso, deverá
o interessado protocolar cumprimento de sentença. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO
(OAB 183849/SP), GISELE BENETTI PEREIRA (OAB 257651/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º