TJSP 24/07/2020 - Pág. 1390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
1390
Processo 1002517-56.2019.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria do Carmo dos Santos
Cardoso - Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)s no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)
Processo 1002764-71.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.C.S. - Reitere-se o
ofício. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA (OAB 259034/SP)
Processo 1002837-09.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.F.R.N. - Aguarde-se a
manifestação do(a)s autor(a)s/exequente(s) por mais 30 (trinta) dias. Na inércia, intime(m)-se o(a)s pessoalmente para dar(em)
regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO: 05 dias da juntada aos autos, com fundamento
no § 1º do artigo 485, do CPC: Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando: ... III - por não promover os atos e diligências
que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. . § 1º - Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a
parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES
FERREIRA (OAB 341771/SP)
Processo 1002884-80.2019.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1005098-04.2014.0019 - Vara da Família e
Sucessões) - L.F.B. - - J.F.B. - - A.F.B. - Devolvam-se os autos da carta precatória com as cautelas de estilo. Int - ADV: SANDRA
ELENA FOGALE (OAB 249078/SP)
Processo 1003024-51.2018.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.V.L.V. - Fls. 89:
Ciência à exequente. Intime-se a exequente para comprovar a distribuição da carta precatória. Int. - ADV: RAFAELE DOS
SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2020
Processo 1000038-27.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Justiça Pública - Dê-se vista ao
MP. Intime-se. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
Processo 1000229-77.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Menah Barbara e outro - Everaldo
Drubi Passos - Espólio - - Idalina de Farias Passos e outro - Mantenho a audiência designada. Defiro a inclusão da testemunha.
Int. - ADV: MARCELO IZIDORO DA SILVA (OAB 410889/SP), EDER WANDER QUEIROZ (OAB 162999/SP)
Processo 1000265-22.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joseildo Belarmino da Silva - Sidnei
Aparecido de Lima e outros - Procurador Chefe da Fazenda do Estado de São Paulo - Seccional Sorocaba - - Procurador
do Município de Alumínio-SP e outros - Certifique a serventia a regularidade das citações. Int - ADV: GLÁUCIA GOMES DE
ALMEIDA (OAB 291897/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), JOSÉ
ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), JONAS RAMOS ANTIQUERA (OAB 142379/SP)
Processo 1000270-68.2020.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fernando Antonio Lameiras Pereira - - Thais
Araujo de Oliveira - Dê-se vista dos autos ao Cartório de Registro de Imóveis. Int - ADV: GUSTAVO ROLLO SOZZO (OAB
388499/SP)
Processo 1000768-67.2020.8.26.0337 - Usucapião - Registro de Imóveis - Sueli Candido da Silva - - José Maria da Silva Vistas dos autos à parte autora para: recolher as custas para citação das partes mencionadas na inicial, bem como recolher as
custas para intimação por carta da União, no prazo legal. - ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP)
Processo 1001164-15.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jamile Suelem Marques - - Sonia Aparecida
Saiotti - Aguarde-se a manifestação do(a)s autor(a)s/exequente(s) por mais 30 (trinta) dias. Na inércia, intime(m)-se o(a)s
pessoalmente para dar(em) regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO: 05 dias da juntada
aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando: ... III - por não
promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. . § 1º - Nas hipóteses
descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV: GUSTAVO
ARAUJO DA SILVA ROZA (OAB 358923/SP), HENRIQUE RIBOTTA NETO (OAB 398192/SP)
Processo 1001205-45.2019.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Robson Gusmão - - Vanusa Vieira de
Oliveira Gusmão - Certifique a serventia a regularidade das citações. Int - ADV: GUSTAVO FABIANO GODINHO (OAB 310173/
SP)
Processo 1001349-82.2020.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vinicius Diego da Silva Tiseo - Vistos. Defiro
os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Providencie(m) o(s)
usucapiente(s) a vinda para os autos certidão do Registro de Imóveis, passada com base nos Indicadores Real e Pessoal,
das Comarcas de São Roque e de Mairinque, em requerimento que conste a descrição do imóvel tal como consta da inicial e
memorial descritivo, dando consta de que o imóvel usucapiendo não se encontra transcrito ou registrado em seu(s) nome(s),
dos seus antecessores ou de quem quer que seja. Outrossim, deve(m) juntar certidões negativas cíveis em seus nomes e de
seus antecessores, dos últimos vinte anos, para aferição da existência ou não de ações possessórias ou reais reipersecutórias
tendo por objeto o imóvel usucapiendo. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias a juntada. A seguir, dê-se vista ao CRI. - ADV: ANA
PAULA DE CÁSSIA NETTO (OAB 154110/SP)
Processo 1001384-76.2019.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Aparecido Batista - - Valdineia Filipuci
da Silva Batista - Fls.151/152: Verifique a serventia se houve a tentativa de citação em todos os endereços apresentados nas
pesquisas realizadas. Após tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP)
Processo 1001852-74.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fatima Pereira da Silva Lemes - Nelson Semeoni
e outro - Ermelinda Boccato Eleutério e outro - Fls. 237: Oficie-se. No mais, abra-se vista ao CRI. Int. - ADV: GUSTAVO ROLLO
SOZZO (OAB 388499/SP), ALINE ROLLO SOZZO (OAB 338325/SP), IARA DOS SANTOS CHAVES (OAB 338642/SP), LELIO
ANTONIO DE GOES (OAB 25668/SP), RICARDO MACHADO DE SIQUEIRA (OAB 103319/SP)
Processo 1001913-03.2016.8.26.0337 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Espólio de
Hélio Palermo Filho - - Wladires Muga Palermo - Jose Vieira Lobo - - Yeda Silveira e outros - Vistos. As partes são legítimas,
estão devidamente representadas, concorrem com interesse processual e o pedido é possível juridicamente, razão pela qual
dou o feito por SANEADO. Fixo como ponto controvertido: se existe equívoco na descrição do imóvel na respectiva matrícula,
passível de regularização pela via da retificação; ou se o caso concreto, na verdade, consiste em inclusão de área originalmente
não pertencente ao mesmo imóvel (adianta-se: viabilizada somente através de usucapião). Para tanto, designo, desde já,
perícia visando à elaboração da planta e memorial descritivo, com saneamento da questão colocada. Na forma do artigo 465,
caput, do CPC, nomeio perito o Sr. Eduardo de Oliveira Leme, Engenheiro Civil,que funcionará no feito independentemente de
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