TJSP 24/07/2020 - Pág. 2007 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
2007
Processo 1000240-30.2019.8.26.0026 - Pedido de Providências - Assistência médica - C.S. - Ciência do r despacho retro. ADV: TATIANA ROBERTA JESUS VIEIRA (OAB 322909/SP)
Processo 1000688-21.2020.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - S.H.C. - Ciência do r despacho retro.
- ADV: DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP)
Processo 1000814-71.2020.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - Tiago Augusto de Oliveira Leite Ciência do r despacho de fls. 55/56. - ADV: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (OAB 8195/MS)
Processo 1003357-20.2020.8.26.0050 - Pedido de Providências - Petição intermediária - Mariana França Linhares - Ciência
do r despacho deste juízo. - ADV: SILVANA APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP)
Fóruns Regionais e Distritais
I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMERSON OZZETI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2020
Processo 0002664-74.2018.8.26.0001 (processo principal 1015767-68.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - L.C.F.S. - P.R.D. - 1) Providencie a Serventia a transferência do valor
de fls.40/41 para conta judicial vinculada a estes autos. 2) Cumprido item 2, expeça-se mandado de levantamento em favor
do exequente referente ao montante de fls. 40/41. Anoto que para expedição deverá a parte comprovar o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017.
3) Fls. 44/45:Intime-se a parte executada, por seu patrono constituído nos autos para, no prazo de cinco dias, indicar bens
passíveis de penhora, exibindo prova de sua propriedade, sob pena de ser caracterizado ato atentatório à dignidade da Justiça,
nos termos do art. 774, inciso V, do CPC, caso em que incidirá em multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da
execução. Anoto que a intimação por seu patrono é válida, por aplicação do art.841,§ 2º, do CPC. Nesse sentido: TJ-SP - Agravo
de Instrumento AI 20891056120178260000 SP 2089105-61.2017.8.26.0000 (TJ-SP) Data de publicação: 26/06/2017 Ementa:
Agravo de instrumento - Arguição de não conhecimento por ausência de peça obrigatória - Ausência de prejuízo processual Apresentação de contraminuta - Princípios do contraditório e da ampla defesa preservados - Preliminar rejeitada - Decisão que
fixou multa de 20% sobre o valor exequendo, com base no art. 774 , V , parágrafo único , do CPC/2015 - Intimação pessoal da
devedora - Desnecessidade (art. 841 , §§ 2º e 3º , CPC/2015 )- Decisão mantida - Recurso desprovido. - ADV: ISIDORO BUENO
(OAB 203205/SP), HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB 313306/SP)
Processo 0002666-44.2018.8.26.0001 (processo principal 1007115-96.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Adimplemento e Extinção - Adilson Ramos - P.R. - Vistos. Fls.88/90: DEFIRO a PENHORA NO ROSTO dos autos do incidente
de cumprimento provisório de sentença sob n.° 0003172-43.2020.8.26.0100, em trâmite perante a 37ª Vara Cível Foro Central,
para reserva de valores que eventualmente o executado Péricles Rosa venha a receber naqueles autos a titulo de honorários
advocatícios, até o limite do débito no importe de R$14.908,92 , nesta execução, atualizado até julho/2020, OFICIANDOSE. Servirá a presente decisão, por copia digitada, como OFICIO E TERMO DE CONSTRIÇÃO. Encaminhe-se por e-mail ao
magistrado responsável pelo processamento da ação em que tramita a penhora, conforme art.113 NCGJ c/c autos do Processo
nº 2016/00180539 - Parecer 606/2016-J da Corregedoria Geral da Justiça, publicada no ultimo dia 12 de dezembro de 2016,
página 28/29, do Diário da Justiça Eletrônico. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ASSIS (OAB 185438/SP), PERICLES ROSA (OAB
104240/SP)
Processo 0002666-44.2018.8.26.0001 (processo principal 1007115-96.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Adimplemento e Extinção - Adilson Ramos - P.R. - Vistos. Autos nessa fila por engano. Decisão já proferida. Intime-se. - ADV:
PERICLES ROSA (OAB 104240/SP), ALEXANDRE DE ASSIS (OAB 185438/SP)
Processo 0002698-15.2019.8.26.0001 (processo principal 1036684-11.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - Alexsandro Alves Velasco - Faculdade Mozarteum de São Paulo - Famosp - O exequente
deverá dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MAURO HAYASHI (OAB 253701/SP), RAFAEL
HENRIQUE BARBOSA DE JESUS (OAB 380118/SP)
Processo 0002704-22.2019.8.26.0001 (processo principal 1028229-28.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- DIREITO DO CONSUMIDOR - Messias Dias dos Santos - - Terezinha Coutinho dos Santos - Camba Blanco Imóveis e
Construções Eirelli - Vistos. Fls. 58/62: regularize a sua representação processual. Tratando-se de terceiro estranho aos autos e
discutindo o esbulho em sua posse por ato judicial deverá ajuizar a competente ação, não cabendo a sua apreciação por simples
petição. Fls. 45/49: manifeste-se a executada quanto ao valor de avaliação. Intime-se. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 59220/
SP), PAULO CESAR NEVES MAIA (OAB 281897/SP), MARCIA BUENO (OAB 53673/SP)
Processo 0004093-08.2020.8.26.0001 (processo principal 1034328-09.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - I.U.S. - F.M.C.R. - O exequente deverá dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento.
- ADV: MARTINHO FELIPE HERNANDES ARROIO (OAB 24136/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
ANTONIO DE PADUA ALMEIDA ALVARENGA (OAB 67863/SP)
Processo 0004315-73.2020.8.26.0001 (processo principal 1012397-07.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Joselina de Oliveira Costa de Souza - Banco Bradesco S.a. - Expedi Mandado(s) de Levantamento
ELETRÔNICO, referente ao deposito de fls.35/37(Proc.1012397-07.2019), conforme determinado a fls.40, NO VALOR DE R$
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