TJSP 24/07/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
2017
- Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Mataqueiro Tardioli - Vistos. Fl. 261: intime-se novamente o patrono da
requerente, em derradeira oportunidade, a prestar as contas já exigidas, no prazo de 05 dias, sob pena de comunicação à OABSP. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000722-25.2018.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Inêz
Serafim Fernandes - Vistos. Arquivem-se o presente incidente. Int. - ADV: FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/
SP)
Processo 0000725-43.2019.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância
- Marcelo Alessandro Boracini de Souza - Aguardando manifestação sobre a petição e depósito judicial do rpv pleiteando a
extinção pela executada (fls. 20/22), sendo que em caso de MLE deverá juntar formulário próprio disponível no portal de custas
do TJSP. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP)
Processo 0000733-54.2018.8.26.0383/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida Clarice Ponchio
Colletes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALLE HABES (OAB 43024/SP)
Processo 0000740-12.2019.8.26.0383 (processo principal 0002259-37.2010.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - João Donisete de Oliveira - Vistos. Considerando a inércia pelo requerido, os ofícios relativo
a verba de sucumbência devidamente retificado a fls. 444/445, serão assinados e enviados. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000899-52.2019.8.26.0383 (processo principal 1000368-80.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em
vista a manifestação do exequente, JULGO EXTINTA a presente ação de Auxílio-Doença Previdenciário, em que figura como
requerente Stenio Garcia Alves Veloso e como requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento
no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos. P.I. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0001340-38.2016.8.26.0383/01 - Precatório - Escolaridade - Mary Elena Freitas Borges Ondei - Ciência à
exequente da informação de fls. 50/51. - ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP)
Processo 0001354-17.2019.8.26.0383 (processo principal 0001834-34.2015.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ademilson Pazini - Alvará disponível para impressão às fls. 89. - ADV:
RUBENS BETETE (OAB 114762/SP)
Processo 0001360-24.2019.8.26.0383 (processo principal 1000638-07.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Pereira da Rocha - Aguardando manifestação da exequente sobre os
calculos apresentados pelo INSS as fls. 57/65. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CINTHIA CRISTINA DA SILVA FLORINDO (OAB
356338/SP)
Processo 0001683-73.2012.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Yuri Gabriel de
Souza Antonio - Vistos. Antes da apreciação do pedido de fls. 111, indique o exequente CNPJ correto da executada vinculado
ao sistema Bacenjud, para possibilitar novo bloqueio. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE
(OAB 201932/SP)
Processo 0001686-28.2012.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Luiz Felipe da
Costa Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 131 e 139: diante da inércia da executada, cumpra-se fls.
133, expedindo-se MLEs em favor do autor. Após, diga o autor se há algo mais a requerer e, na negativa ou no silêncio, tornem
para extinção. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO
LEPE (OAB 201932/SP)
Processo 0001689-80.2012.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Junior Cesar da
Costa Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da concordância do exequente, expeçam-se MLEs
dos depósitos de 30.04.2019 (R$ 8.113,00) e de R$ 1.947,24 em favor do exequente. Sem prejuízo, expeça-se MLE do depósito
de fls. 102 em favor da Fazenda. Após, intime-se o exequente a dizer se há algo mais a requerer. Int. - ADV: THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP)
Processo 0002244-58.2016.8.26.0383/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Alex Alves Rodrigues - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20200709195311050405 ENCAMINHADO AO BANCO,
DISPONÍVEL PARA O AUTOR. - ADV: IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL
(OAB 217321/SP)
Processo 1000067-70.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Laurival Pivaro Scatolin - Vistos.
O pedido de fls. 156, resta prejudicado, vez que deverá ser postulado no incidente de cumprimento de sentença. Arquivem-se.
Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 1000070-88.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José dos Reis
Dourado - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Oficie-se solicitando a
implantação do benefício. Após, providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença),
utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente . O sistema gerará número próprio para o qual, doravante,
todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. Atente-se que o exequente
deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. No mais, arquivem-se os autos. Int. ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 1000119-95.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos
autos. (INSS prazo em dobro). - ADV: MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES
DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 1000141-56.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
Aparecida de Santana - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica
o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal Regional Federal 3ª Região - São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo
de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido
ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região - São Paulo. - ADV: JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), MARCOS OLIVEIRA
DE MELO (OAB 125057/SP)
Processo 1000204-47.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Silvana Castro Leonardo - INSTITUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º