TJSP 24/07/2020 - Pág. 2057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
2057
MARIA BETANIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 359927/SP), JANAINA ROSENDO DOS SANTOS (OAB 323039/SP), JOSE
PEREIRA (OAB 131256/SP)
Processo 1000268-24.2020.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.B. - Especifique a parte autora,
as provas que pretende produzir ou informe se deseja julgamento antecipado da lide, tendo em vista à certidão de decurso de
prazo, fls.40, bem como manifeste-se sobre o e-mail juntado aos autos, fls.33/36, encaminhado pelo INSS. - ADV: ANTONIO
PAULO CALHEIROS (OAB 306388/SP)
Processo 1000493-44.2020.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Citação - M.A.G. - Ciência à parte de que a r. Sentença
de fls.26, transitou em julgado em 07/07/2020. - ADV: SUZELY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA CUSTÓDIO (OAB 263257/
SP)
Processo 1000803-84.2019.8.26.0394 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.C.O. - M.L.O.S. - Ciência: alvará
disponível para impressão. - ADV: SILVIA GONÇALVES (OAB 193087/SP)
Processo 1000865-90.2020.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - P.M.N.O. - Vistos. Fls. 77/79:
Cumpra-se a veneranda decisão, dando-se ciência às partes e intimando-se o réu para que forneça à autora “[...] o medicamento
Vortioxetina 15mg, nos termos da prescrição médica de fls. 25 da origem, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária no valor
de R$ 200,00, limitada a R$ 2.000,00 mensais” (fl. 79). Servirá cópia da presente como mandado. Cumpra-se com urgência.
Intime-se. - ADV: MARTA TERESA PEREIRA AZEVEDO (OAB 292827/SP)
Processo 1001091-95.2020.8.26.0394 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000148-95.2020.8.26.0356 - 1ª Vara da
Comarca de Mirandópolis / SP) - M.J. - - V.L.S.J. - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Após, devolva-se ao
Juízo deprecante com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB 122780/SP)
Processo 1001116-11.2020.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.S.O. - - F.R.O. - Vistos. O advogado que
assina a petição inicial não tem poderes outorgados por um dos requerentes. Intime-se o Defensor para que regularize a
representação processual de Fábio Rogério Oiolé no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV:
WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB 206291/SP)
Processo 1001128-25.2020.8.26.0394 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002700-65.2020.8.26.0604 - 1ª Vara Cível
da Comarca de Sumaré / SP) - N.C.O. - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Após, devolva-se ao Juízo
deprecante com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CLAUDIA CRISTINA CONSTANTINO SIQUEIRA (OAB 269178/SP)
Processo 1001251-96.2015.8.26.0394 - Ação Popular - Bens Públicos - Antonio Alves Teixeira e outro - Benjamim Bill Vieira
de Sousa - - Vagner Barilon - - Sebastião Gomes dos Santos - - Celso Gomes dos Reis Aprigio - - Lucilene Araujo Dela Ponta
- - Braspark Administradora de Imóveis Próprios Ltda - - Marcelo Izaias da Silva - - Avelino Xavier Alves - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - - Espólio de Celso Gomes dos Reis Aprígio - “Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código
de Processo Civil, intime-se a parte apelada (requerentes) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. (razões de
apelação,fls. 2561/2583 e 2584/2606). - ADV: JOSÉ CARLOS ALVES (OAB 251709/SP), WILSON SCATOLINI FILHO (OAB
286405/SP), ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB 112506/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), JOSE
CARLOS DE CAMARGO (OAB 275699/SP), RENATO AMORIM DA SILVA (OAB 311952/SP), LUIZ SOARES PENNA NETO (OAB
93270/SP), LUIZ SOARES PENNA JUNIOR (OAB 15008/SP)
Processo 1001252-42.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.P.D. - Ciências às
partes, de que a r. Sentença, fls.58/60, transitou em julgado em 03/06/2020. - ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA
(OAB 216271/SP)
Processo 1001370-52.2018.8.26.0394 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M.G.F.A. - L.F.G. - Intimação das partes, sobre
o ofício encaminhado pelo perito judicial, Dr. Fernando Yukio Tomita, Psiquiatra Perito, de designação de perícia, fls.68:” Em
resposta ao Vosso Ofício, em referência ao processo acima, agendo a Perícia Médica Psiquiátrica: DATA: 03 de AGOSTO
de 2020, 2a feira, 09h00, LOCAL: Sala de Perícias Médicas do Bloco D da CIDADE JUDICIÁRIA, Rua Francisco Xavier de
Arruda Camargo 300, Jardim Santana, Campinas, SP. Deverão ser encaminhadas ao meu consultório cópia da petição inicial,
documentos médicos e quesitos (ou apresentados no dia da perícia) caso já não tenham sido disponibilizados. O(A) periciado(a)
deverá comparecer acompanhado(a) de um familiar, munido(a) de documentos pessoais, de estado de saúde (atestados,
declarações, exames, receituários, etc.) e devidamente trajado(a)...” - ADV: MATEUS FERREIRA PEREIRA (OAB 424005/SP),
LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP)
Processo 1001452-49.2019.8.26.0394 - Interdição - Nomeação - Maria Lucia Pereira da Silva - Débora Damiana Lima Batista
- Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo legal. - ADV: BRUNO HENRIQUE GUERRA
(OAB 355684/SP), ANTONIO PAULO CALHEIROS (OAB 306388/SP), ROBERTO BARILON (OAB 308786/SP)
Processo 1001539-39.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Paulo Roberto Perissinotto - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte
apelada (requerente) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: DIRCEU DA COSTA (OAB 33166/SP)
Processo 1001659-53.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.B.B. - - A.M.B.S. - E.C.B. - - V.L.G. e outro
- Manifestação do requerente, sobre o AR negativo, juntado aos autos, fls.191. - ADV: BRUNO JOSE GIMENES PERES (OAB
317696/SP), TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP), IZILDINHA IRENE CRISTOBO (OAB 244631/SP)
Processo 1002047-53.2016.8.26.0394 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.V. - P.S.V. - Petição fls.87: “ PERÍCIA
PSIQUIÁTRICA PROCESSO Nº 1002047-53.2016.8.26.0394 PERICIADO(A): P. S. V. O Dr. Fernando Yukio Tomita, designou
Perícia Médica Psiquiátrica: DATA: 03 de AGOSTO de 2020, 2a feira, 10h00 LOCAL: Sala de Perícias Médicas do Bloco D da
CIDADE JUDICIÁRIA, Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo 300, Jardim Santana, Campinas, SP... O(A) periciado(a) deverá
comparecer acompanhado(a) de um familiar, munido(a) de documentos pessoais, de estado de saúde (atestados, declarações,
exames, receituários, etc.) e devidamente trajado(a)...” - ADV: LUIS CARLOS PIACENTIN (OAB 372158/SP), VANDERSON
TADEU NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 179854/SP)
Processo 1002323-79.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.B.S. - R.L.L.S. G.B.L.S. - Vistos. Fls. 79/80 e 81/83 : Cumpra-se a veneranda decisão monocrática, intimando-se as partes da concessão do
efeito suspensivo ativo concedido ao agravo de instrumento para suspender as visitas paternas. Em cumprimento à mesma
decisão, DETERMINO a realização de estudo psicossocial com a menor, com urgência, para verificar os laços afetivos com o
seu genitor e se ela presenciou algum ato agressivo dele ou mesmo discussões exacerbadas. Encaminhem-se os autos ao Setor
Técnico para que designe estudo psicossocial com a criança, com urgência, que poderá ser realizado por videoconferência, nos
termos do § 5º do art. 1º do Provimento GSM nº 2.545/2020. Saliento que a genitora da criança não precisa ter tal ferramenta
instalada em smartphone ou computador, pois receberá o link de acesso à sessão de avaliação em seu e-mail, que deverá ser
informado no prazo de 24 horas, sob pena de incorrer na prática do crime de desobediência e de ato atentatório à dignidade
da justiça. Sem prejuízo do cumprimento das determinações supra e considerando que o réu ainda não foi citado, bem como
não foi informado o seu endereço de e-mail válido para viabilizar a audiência de tentativa de conciliação por videoconferência,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º