TJSP 27/07/2020 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3092
2023
de Negócios - Ennepar - Engenharia, Negócios e Participações Ltda. e outro - Flavio Rossi Saquetim - - Flavio Rossi Saquetim
& Companhia Ltda - Vista dos autos à(s) parte(s) interessada para que forneça(m), em 5 dias, o formulário MLE, devidamente
preenchido - que pode ser obtido no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - tendo em vista
que, quando da tentativa de expedição do MLE tendo por base as informações de fl. 51, o retorno obtido foi : “(SW025,00186)
(SR010-090{-(900,047) Agência não ativa”. - ADV: THIAGO BORGES MARRA (OAB 305389/SP), GILSON DAVID SIQUEIRA
(OAB 88188/SP), LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO (OAB 80573/SP), ANTONIO CELSO ALVARES (OAB 204239/
SP)
Processo 0002809-97.2018.8.26.0400 (processo principal 0004956-38.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Fatos Jurídicos - ULYSSES FERNANDO DOS SANTOS - Telefônica Brasil S/A - Vista dos autos à(s) parte(s) interessada para
que forneça(m), em 5 dias, o formulário MLE, devidamente preenchido - que pode ser obtido no site: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - tendo em vista que, quando da tentativa de expedição do MLE tendo por base
as informações de fl. 756, o retorno obtido foi : “Erro NO P3027: (900,049) 11-Conta não localizada”. - ADV: HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), RICARDO JOSE GISOLDI (OAB 220434/SP),
ULYSSES TERCEIRO FERNANDO DOS SANTOS (OAB 406266/SP)
Processo 1000644-26.2019.8.26.0400 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.E.S.R. - - C.S.R. - G.R.S.R. - - R.R.S.R. - - T.S.R.F. - Fls. 86/87: Ciência às partes. - ADV: MURILO ALEXSSANDER BAZAM (OAB 381092/SP)
Processo 1001562-93.2020.8.26.0400 (apensado ao processo 1001279-70.2020.8.26.0400) - Procedimento Comum Cível
- Reconhecimento / Dissolução - F.D.O. - S.A.M. - Vista dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO LUIS PESSOA
BATISTA (OAB 293013/SP)
Processo 1003419-14.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sabrina Pereira da
Silva - Cleber Bortoli - Vistos. Pretende a parte ré o cancelamento da audiência designada às fls. 84/86 e oportuna realização do
ato de modo presencial, ao argumento de que não é razoável exigir-se das partes e testemunhas equipamentos que nem todos
possuem, como também que partes, testemunhas e advogados se encontrem, neste momento de isolamento social, enquanto
o magistrado permanece isolado. Eis a síntese do essencial. Decido. Antes de mais nada, convém esclarecer que tanto o
Comunicado CG nº 284/2020, quanto a Resolução CNJ nº 322/2020 - que prevê regras mínimas para retomada dos serviços
jurisdicionais presenciais no âmbito do Poder Judiciário - estabelecem que as audiências devem ser feitas por videoconferência
(art. 4º, Resolução CNJ nº 322/2020), salvo em casos urgentes e excepcionais, como já permitido legalmente (artigos 236, §
3º, 385, § 3º, 453, § 1º e 461, § 2º, todos do CPC). Orientação que atualmente vem prevista no artigo 26 do Provimento CSM
2.564/2020 (que trata do retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário Paulista) nos seguintes termos: “Deverão
ser realizadas audiências por videoconferência, em qualquer matéria, especialmente nos processos que envolvam réus presos
e adolescentes em conflito com a lei em situação de internação, observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e
de participação das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação
junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo juízo, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020
e 323/2020”. Nesse passo, a única conclusão a que se chega é a de que a realização do ato de modo virtual é a medida que
mais resguarda os interesses de todos os envolvidos, seja prestando-lhes um provimento jurisdicional célere e eficaz, seja
resguardando sua incolumidade física, já que todos os participantes podem, do local onde estiverem e de modo individual,
participar do ato através de um computador ou aparelho celular com câmera, sem qualquer exposição aos riscos de contágio/
transmissão do coronavírus. - ADV: MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB
205888/SP)
Processo 1005648-78.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Genésio Ortega da
Costa - Valentina Maria Fenerich - Ficam as partes intimadas acerca da redesignação do ato deprecado, conforme especificado
no ofício recebido às fls. 707/708. - ADV: ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), OTÁVIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB
406153/SP), MOACYR JARBAS ZANOLA (OAB 26911/SP), LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP), CELSO MAZITELI
JUNIOR (OAB 22636/SP), SERGIO ANTONIO MAZITELI JUNIOR (OAB 268158/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP)
RELAÇÃO Nº 0333/2020
Processo 0003700-60.2014.8.26.0400 - Monitória - Cheque - COPERCANA - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA
DO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - PAULO CESAR BERTO - Vistas dos autos ao requerido para: recolher, 60(sessenta)
dias, as custas e despesas processuais, guia DARE-SP, código 230-6, no valor de R$2.038,00, sob pena de inscrição da dívida.
- ADV: LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), GUSTAVO MORO (OAB
279981/SP), GABRIELA SERRANO BESSA (OAB 297217/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0730/2020
Processo 0000845-98.2020.8.26.0400 (processo principal 1003719-73.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Cheque - Rodrigo Silva Gonçalves - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203,
§4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam
a(s) parte(s) autor(as): (x) Apresentar nos autos, no prazo de 05 dias, a planilha atualizada do débito nos termos dos artigos 523
e 524 do CPC. - ADV: ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES (OAB 416686/SP)
Processo 0001484-19.2020.8.26.0400 (processo principal 1005087-54.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Representação comercial - T Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - - Dismed - Distribuidora de Medicamentos
Olímpia Ltda - Furlanetto & Tavares da Silva Ltda Me - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria.
Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(as): (x) manifestar-se, em 05 dias, requerendo o que de direito e apresentando o valor
atualizado da dívida, nos moldes dos artigos 523 e 524, ambos do Código de Processo Civil, já com a incidência da multa do
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