TJSP 27/07/2020 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3092
2110
sob a denominação “cumprimento de sentença” de modo a gerar um incidente automático. As petições seguintes devem ser
direcionadas pelas partes a este incidente de cumprimento de sentença gerado, sob a denominação “petições diversas”. No
mais, remetam-se estes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO (OAB 347975/SP), FABIANO DE FREITAS FERREIRA (OAB 347496/SP)
Processo 1027628-71.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Man Latin America Industria
e Comercio de Veiculos Ltda - Alexandre Soares da Paz 17919295831 - Vistos. Fls..452: O pedido deverá ser formulado em
incidente de cumprimento de sentença. Assim, providencie a parte interessada a regularização da petição e documento nos
autos de cumprimento de sentença em apenso. No mais, cumpra-se a decisão de folhas 46, arquivando-se os autos. Intimese. - ADV: JANAINA VIEIRA JOAQUIM (OAB 252184/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), HAYDEE DA
COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1028152-29.2019.8.26.0405 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Magda Camargo Barbosa Ferrari
- Cruz Azul de São Paulo - Vistos. Fls. 155/162 : manifeste-se a embargante sobre a impugnação apresentada pela embargada.
Int. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), FERNANDA PASQUALINI MORIC (OAB 257886/SP)
Processo 1028244-07.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hugo Tornelli - Rebeca
de Oliveira Paixão e outro - Vistos. Fls. 200/201 : ciência às partes, na pessoa de seus procuradores, sobre a manifestação do
perito nomeado, agendando o dia 26/08/2020, às 10h para a realização da vistoria nos apartamentos das partes. Int. - ADV:
LUCIANO DOMINGOS GOMES (OAB 316832/SP), LAINE CARAM GIOVANI (OAB 355988/SP), ANDRE LOPES SANTOS (OAB
32072/BA), MURILO DE MELO CEPULVEDA (OAB 382278/SP)
Processo 1028559-35.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Neusa da Silva Camargo - - Silmara
da Silva Camargo - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 330, no
prazo de 15 (quinze) dias, haja vista que o processo mencionado às fls. 343 pertence a outra Vara. Decorrido o prazo concedido,
intime-se a requerida para que se manifeste em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO TADEU
DE OLIVEIRA VALENCIO (OAB 275569/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SERGIO LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY APARECIDA ROCHA QUIRINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2020
Processo 0001341-15.2020.8.26.0405 (processo principal 1012783-29.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Eliane Aburesi Sociedade Individual de Advocacia - Tiara Bolsas e Calcados Ltda - - Di Maguti Comércio de
Bolsas e Calçados Ltda - - Comercial de Bolsas Colem Ltda - - Manos Mendonca Comercio Artigos de Couro - - Couro Oeste
Artefatos Ltda - - Trade Dist de Bolsas Lt - - Raster Campinas Comercio Artefatos de Co - - Centrosul Distribuidor de Bolsas
Ltda - - Couro Sul Com Artigos de Couro Lt - - Jundiai Comercio de Bolsas Ltda - - Divas Comercio de Bolsas e Acessorios Lt - Ativa Comercio Artefatos de Couros Limit - Providencie o exequente o complemento da taxa para a realização das pesquisas(12
executados). - ADV: EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), MARCOS RODRIGUES
PEREIRA (OAB 260465/SP)
Processo 0004017-33.2020.8.26.0405 (processo principal 1001833-58.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Ciência acerca do retorno negativo da carta AR. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB
235738/SP)
Processo 0005792-83.2020.8.26.0405 (processo principal 1016696-53.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Aparecida de Andrade - Gafisa Spe-116 Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada de cálculo atualizado do débito,COM A DEVIDA
INCLUSÃO DAS CUSTAS DE SATISFAÇÃO. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão remetidos ao arquivo provisório,
independentemente de nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem manifestação. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP), KEILY SOARES LEITE DE MATTIA (OAB 166415/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
Processo 0006721-53.2019.8.26.0405 (processo principal 1006957-22.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra adequadamente o quanto determinado
às fls. 115, providenciando, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha de débito atualizada, com a devida inclusão das custas de
satisfação (custas finais), previstas no art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 356077/SP)
Processo 0008481-71.2018.8.26.0405 (processo principal 1023336-72.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Vagner José da Silva - Sidnei de Paula Barros e outros - Vistos. Ante a comprovação do protocolo de fls.
135/136, aguarde-se a resposta do ofício expedido. Intime-se. - ADV: SILVIA MORAIS ANTUNES (OAB 296947/SP), PAULO
ESTEVÃO IKNADISSIAN (OAB 253417/SP), ADRIANA DA SILVA AYDAR NASCIMENTO (OAB 314099/SP), CAMILA DE SOUZA
BRAIANI (OAB 322333/SP), MARIA CAROLINA MESSA (OAB 238170/SP)
Processo 0009720-42.2020.8.26.0405 (processo principal 1005765-54.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rodrigo Kawamura - - Danilo Calhado Rodrigues - - Thiago Antonio
Vitor Vilela - Banco J Safra S/A - Vistos. Tendo em conta o depósito de fls. 24, e a manifestação de fls. 28/29, JULGO EXTINTA
a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a apresentação do formulário MLE
às fls. 29, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, referente ao depósito de fls. 24. Deixo de condenar as
partes no pagamento das custas finais, haja vista que não houve a realização de atos expropriatórios. Dispensado o registro
da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo. Após o cumprimento do quanto disposto no art. 1.098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observadas
as formalidades legais. Publique-se. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP), RODRIGO KAWAMURA
(OAB 242874/SP)
Processo 0010833-31.2020.8.26.0405 (processo principal 1013771-16.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Vinicius Roberto Pandolfi Mattos - Hemica Jean de Sousa Ferreira - Vistos. Determinei a anotação, no
cadastro processual do presente incidente, dos benefícios da assistência judiciária gratuita concedidos à executada na fase
de conhecimento. Determinei, ainda, a exclusão de Edmilson Francisco do polo passivo da presente execução, cabendo ao
exequente observar o quanto determinado à folha 58 dos embargos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se
o(s) executado(s), via imprensa, na figura de seu(s) patrono(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento
do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito (R$ 28.549,41), acrescido de custas, se houver (art. 523
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º