TJSP 28/07/2020 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3093
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do valor da integralidade do débito consolidado, inclusive da diferença apurada com concordância da parte exequente (fls.
279/280), inexorável a extinção do presente cumprimento de sentença, bem como deferimento do levantamento da quantia
incontroversa. Dispositivo. Portanto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação nos termos
do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por se tratar de valor incontroverso, defiro o levantamento do depósito de fls. 275
em prol da parte exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico-MLE, conforme dados informados no formulário
de fls. 280. Apuradas eventuais custas finais, intime-se a parte executada ao recolhimento no prazo de 15 dias. Oportunamente,
arquive-se o processo com as anotações necessárias. P. R. I. - ADV: ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES (OAB 161257/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), MARUY VIEIRA (OAB 144661/SP)
Processo 1004606-60.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Dorival Turini - Antonia de
Souza Carreiro e outro - Aguarda-se a parte autora providenciar a publicação do edital de fls. 100 na imprensa local por 1 vez
comprovando nos autos, bem como recolher a guia FEDT. Código 435-9, no valor de R$ 139,86, para publicação do referido
edital no D.J.E., nos termos do r. despacho de fls. 94 - ADV: ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), JOSE
APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP)
Processo 1004747-50.2017.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu Marcello Ferreira da Silva - Autos com vista ao requerente para manifestar-se sobre carta precatória com cumprimento negativo
juntada em fls. 132 e seguintes. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)
Processo 1004923-92.2018.8.26.0302 - Monitória - Cheque - Rafael Gasparoto Baraldi - Me - Antonio de Jesus Milanez Aguarda-se a parte autora providenciar a publicação do edital de fls. 200 na imprensa local por 1 vez comprovando nos autos,
bem como recolher a guia FEDT. Código 435-9, no valor de R$ 260,19, para publicação do referido edital no D.J.E., nos termos
da r. decisão de fls. 193 - ADV: IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB 418388/SP)
Processo 1005152-23.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ingá Veículos Ltda. - Allan Franchesco
Sorrila - Me - Aguarda-se a parte autora providenciar a publicação do edital de fls. 172 na imprensa local por 1 vez comprovando
nos autos, bem como recolher a guia FEDT. Código 435-9, no valor de R$ 518,70, para publicação do referido edital no D.J.E.,
nos termos do r. despacho de fls. 166 - ADV: FABIO LUIS ANTONIO (OAB 31149/PR)
Processo 1005365-29.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pascano Materiais para
Construção Ltda. - André Virgilio Candarola - *Providencie a parte exequente o recolhimento de guia para desarquivamento
do processo, no valor de R$ 32,15, nos termos do Comunicado 211/19, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CINARA BORTOLIN
MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP)
Processo 1006207-77.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - BANCO BMG S.A. - SPREAD CONTACT CENTER LTDA - Vista às requerentes para que se manifestem sobre o oficio de fls. 308/309, no prazo de 05
dias. - ADV: SIMONE CRISTINA LADEIA FIGUEIREDO (OAB 356029/SP), LUCIANE APARECIDA PEPATO (OAB 258770/SP),
ELISABETH MARIA PEPATO (OAB 85889/SP), RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), BENEDITO ANTONIO STROPPA (OAB 69283/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), TATIANA STROPPA (OAB
210003/SP)
Processo 1006415-85.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Marcos Aurélio Henrique e outro - Providencie o exequente complementação à guia postal para intimação pessoal (AR + Mão
Própria) - valor unitário R$ 29,10. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1006426-17.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Manoela Maria de
Jesus - Lourdes Oliveira Rodrigues Rocha - Me - Certifico e dou fé que, nesta data procedi às anotações necessárias relativas
à penhora no rosto dos autos determinada nos autos do processo 0009818-22.2019.8.26.0127 - 4º Ofício Cível da Comarca de
Carapicuíba/SP, no valor de R$24.291,89. Certifico também que, pela publicação deste, ficam as partes cientificadas do ato. ADV: RENATO DE SOUZA SOARES (OAB 234852/SP), FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE (OAB 169865/SP)
Processo 1006502-46.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- R Rodrigues Filho Peças Me e outro - Vista à parte exequente de ofício juntado em fls. 255. - ADV: MARCELO AUGUSTO
DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO
LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1007069-09.2018.8.26.0302 - Monitória - Duplicata - Mon Cheri Brasil Alta Costura Ltda - Tania Nobre Orsi Ricci
Roupas - Me - Aguarda-se a parte autora providenciar a publicação do edital de fls. 138 na imprensa local por 1 vez comprovando
nos autos, bem como recolher a guia FEDT. Código 435-9, no valor de R$ 348,18, para publicação do referido edital no D.J.E.,
nos termos da r. decisão de fls. 132 - ADV: MARLUS GAVIOLLI COSTA (OAB 216305/SP)
Processo 1008715-88.2017.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Paraiso Participações e Investimentos Ltda - Daiana Cristina Amancio Silva e outros - Aguarda-se a parte autora providenciar a
publicação do edital de fls. 141 na imprensa local por 1 vez comprovando nos autos, bem como recolher a guia FEDT. Código
435-9, no valor de R$ 123,69, para publicação do referido edital no D.J.E., nos termos do r. despacho de fls. 134 - ADV: JOSE
APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP)
Processo 1009945-68.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Mitru’s Corretora de Seguros e Consultoria Ltda e outros - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 102/112),
para que produza os efeitos legais, e julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Ante
a ocorrência da hipótese do § único do art. 1.000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão. Providenciemse os desbloqueios dos valores de fls. 76/80. Sem custas finais. Arquive-se o processo oportunamente, com as anotações
necessárias. P. R. e I. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER
(OAB 178060/SP), RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), TALITA ORMELEZI (OAB 280838/SP)
Processo 1010020-39.2019.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de
Edwiges Martinez Alba - Fulano de Tal - Aguarda-se a parte autora providenciar a publicação do edital de fls. 65 na imprensa
local por 1 vez comprovando nos autos, bem como recolher a guia FEDT. Código 435-9, no valor de R$ 185,85, para publicação
do referido edital no D.J.E., nos termos da r. decisão de fls. 62. - ADV: MARCELO PEREIRA PIMENTEL (OAB 258780/SP)
Processo 1010447-75.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Antonio Donizete Marassato - Fabio
Cesar Martins - Vistos, Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da justiça (fls. 45/46 - autos principais),
providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP. Defiro também a busca de veiculos em
nome do executado, via Renajud. Providencie-se. Após o resultado, dê-se ciência à parte para que se manifeste em termos
de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
VINICIUS MARTINS (OAB 250204/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º