TJSP 28/07/2020 - Pág. 1303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3093
1303
tornem conclusos. Int. São Paulo, 23 de julho de 2020. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs:
Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1023137-05.2018.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Marcelo Ivan Rezende (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Departamento Estadual de Trânsito
- Detran - Interessado: Diretor Presidente da são Paulo Previdencia SPPREV - DESPACHO Embargos de Declaração Cível
Processo nº 1023137-05.2018.8.26.0053/50001 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público
Embargos de declaração: 1023137-05.2018.8.26.0000/50001 JV Embargante: MARCELO IVAN REZENDE Embargada: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO Comarca: CAPITAL Voto:____ Jr Vistos. Tendo em vista o caráter infringente dos embargos
declaratórios opostos, há a necessidade da abertura de vista à parte contrária, sob pena de, em caso de seu acolhimento,
haver violação ao direito de defesa, conforme vem decidindo a jurisprudência do C. STJ (Nesse sentido: REsp 119513, DJE
08.09.2010, Rel. Min. Castro Meira). Assim, intime-se a embargada, nos termos do artigo 1.023, § 2º do NCPC, para que
se manifeste sobre os embargos opostos. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 23 de julho de 2020. SILVIA MEIRELLES
Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP) - Leonardo Castro de Sá
Vintena (OAB: 302015/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1043407-50.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Estado de São Paulo - Embargda: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: Novosoc Comercial Ltda - Interessado:
Coordenador de Administração Tributária do Estado de São Paulo - Cat - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo
nº 1043407-50.2018.8.26.0053/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos
de Declaração n. 1043407-50.2018.8.26.0053/50000 JV Embargante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargada:
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Comarca: CAPITAL Voto n. ____ th Vistos. Tendo em vista o caráter infringente
dos embargos declaratórios opostos, há a necessidade da abertura de vista à parte contrária, sob pena de, em caso de seu
acolhimento, haver violação ao direito de defesa, conforme vem decidindo a jurisprudência do C. STJ (Nesse sentido: REsp
119513, DJE 08.09.2010, Rel. Min. Castro Meira). Assim, intime-se a embargada, nos termos do artigo 1.023, § 2º do NCPC, para
que se manifeste sobre os embargos opostos. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 23 de julho de 2020. SILVIA MEIRELLES
Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) - Guilherme Pereira das
Neves (OAB: 159725/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2032129-97.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Walter
Paulo da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - DESPACHO
Embargos de Declaração Cível Processo nº 2032129-97.2018.8.26.0000/50001 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador:
6ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração n. 2032129-97.2018.8.26.0000/50001 JV Embargante: WALTER PAULO
DA SILVA Embargada: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Comarca: CAPITAL Voto n. ____ Jr Vistos. Tendo em vista o
caráter infringente dos embargos declaratórios opostos, há a necessidade da abertura de vista à parte contrária, sob pena de,
em caso de seu acolhimento, haver violação ao direito de defesa, conforme vem decidindo a jurisprudência do C. STJ (Nesse
sentido: REsp 119513, DJE 08.09.2010, Rel. Min. Castro Meira). Assim, intime-se a embargada, nos termos do artigo 1.023,
§ 2º do NCPC, para que se manifeste sobre os embargos opostos. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 23 de julho de
2020. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Danilo
Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2046111-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Maria da Conceição
Lins de Oliveira - Agravado: Município de Santa Cruz da Conceição - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 204611113.2020.8.26.0000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº:
2046111-13.2020.8.26.0000 Agravante: MARIA DA CONCEIÇÃO LINS DE OLIVEIRA Agravada: MUNICIPALIDADE DE SANTA
CRUZ DA CONCEIÇÃO Comarca: LEME/SP Voto n.º ____ Jr Vistos. Intime-se a agravada para que se manifeste sobre os
documentos de fls. 118/124, nos termos como requerido a fls. 116. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 23 de julho de 2020.
SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Antonio Dias de Oliveira (OAB: 96808/SP) - Itacyr Pastorelo
(OAB: 45832/SP) - Camila Oliveira Bezerra (OAB: 239548/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2046741-69.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Maria
Aparecida Adão - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - DESPACHO Agravo Interno Cível Processo nº 204674169.2020.8.26.0000/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Agravo Interno:
2046741-69.2020.8.26.0000/50000 - ct Agravante: MARIA APARECIDA ADÃO Agravada: MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO
Comarca: CAPITAL Vistos. Intime-se a agravada para manifestação, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 1.021, § 2º,
do NCPC. Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. Após, tornem conclusos. São Paulo, 23 de julho de 2020.
SILVIA MEIRELLES Relatora [Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar, em cinco dias, via peticionamento eletrônico,
o recolhimento da importância de R$ 22,50 (vinte e dois Reais e cinquenta centavos), na guia FEDTJ, código 120-1, para a
intimação do(a) agravado(a).] - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP) - Luana da
Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2047731-60.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Garbo S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. 1.À parte contrária para oferta de contrariedade aos Embargos de
Declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2.Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. 3.Após, tornem
conclusos. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP) - Camila Maria
Benedito Campagnolo (OAB: 379012/SP) - Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) - Rose Anne Tanaka (OAB:
120687/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º