TJSP 28/07/2020 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3093
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cálculos apresentados pela exequente às fls. 12, prosseguindo-se com o procedimento para expedição do ofício requisitório
em meio eletrônico. Aguarde-se providência da parte pelo prazo de trinta dias. Com o requerimento, proceda a serventia às
anotações necessárias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 0000634-15.2019.8.26.0233 (processo principal 0000887-42.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Ilma Gonçalves Dias - Gilson Gomes dos Santos - - Guilherme Rosante de Lima
- Vistos. Diante da inércia da exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório, ficando a credora exposta aos riscos
da prescrição intercorrente. Intimem-se. - ADV: ERIKA REGINA FERREIRA SANTOS (OAB 241188/SP), WILSON NOBREGA
SOARES (OAB 114007/SP), IZADORA REGINA STRUZIATO FONTANA (OAB 323553/SP)
Processo 0000723-38.2019.8.26.0233 (processo principal 0000082-60.2013.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Rosa Maria Trevizan - - Rafael Antonio Deval - Erlo & Erlo Ltda Epp - Manifeste-se, o exequente,
requerendo o que de direito. - ADV: LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER
BONFÁ (OAB 321071/SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), ARIADNE LEOPOLDINO MARGARIDO (OAB 127784/
SP), THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
Processo 0000730-30.2019.8.26.0233 (processo principal 1000768-59.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Raízen Energia S.a - Carlos César de Souza Construções - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/
exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento.” - ADV: ELIAS MARQUES DE
MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), LUIZ ANTONIO FERRARI NETO
(OAB 199431/SP)
Processo 0000800-47.2019.8.26.0233 (processo principal 1000838-13.2017.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.M.M. - - M.M.S. - R.M.S.S. - Fl. 46: verifico que o
ofício de fl. 42 foi expedido nestes autos por equívoco. Atente a serventia. Providencie o necessário para tornar sem efeito os
documentos de fls. 42, 44/ 46 Reitere-se o ofício de fl. 41. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 21/22, conforme
determinação anterior (fl. 39). Int. - ADV: DYEISA KETHILYN DUARTE (OAB 371777/SP), TAILA SOARES BUZZO (OAB 326358/
SP), ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP)
Processo 0000848-06.2019.8.26.0233 (processo principal 0001508-15.2010.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - V.G. - D.O.C. - 1. Para análise do requerimento de gratuidade, em atenção disposto no art. 5º,
LXXIV, CF, art. 99, §2º, CPC, deverá a parte interessada, no prazo de 15 dias, apresentar declaração de bens e rendimentos do
núcleo familiar, além de outros documentos aptos a comprovar impossibilidade de assumir os encargos processuais, sob pena de
indeferimento, sem nova intimação. 2. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-se o impugnado no prazo
de 15 dias. Int. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP), SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP), SCHEILA CRISTIANE
PAZATTO (OAB 248935/SP)
Processo 0000849-25.2018.8.26.0233 (processo principal 1000473-22.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Daycoval S/A - Marcondes Agra de Lima - Vistos. O feito encontra-se em arquivo
provisório. Nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), para o desarquivamento do processo a parte interessada
deverá recolher a taxa no valor de R$32,15 - GUIA FEDTJ - código 206-2. Prazo: 15 dias. Vindo, intime-se o executado para
pagamento, nos termos da decisão de fls. 03/04, por meio de mandado observando o novo endereço indicado à fl. 44, qual seja,
Rua Pedro Varanda, nº 100, Jardim Nossa Senhora Aparecida, Ibaté - SP, CEP: 14815-000 (diligência recolhida às fls. 45/46).
Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0000871-49.2019.8.26.0233 (processo principal 1001157-78.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Pneus Delivery Comercial Atacadista de Produtos Automotivos Ltda. - Mr Transportte
Ibate Ltda - Epp (na pessoa de Geise Egle Fantini P Diniz) - Vistos. Providencie a Serventia pesquisa de veículos no sistema
RENAJUD. Em caso de resposta positiva, caso não existam restrições sobre o(s) veículo(s), deverá ser inserido o gravame de
restrição para transferência. Proceda-se ainda a pesquisa INFOJUD objetivando informações a respeito da última declaração
de imposto de renda da executada, a qual deverá ser liberada nos autos, passando o feito a tramitar em segredo de justiça,
em razão do sigilo de que se revestem, nos termos do Provimento CG nº 21/2018. Caso as pesquisas restem negativas, no
prazo de 30 dias manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora. Em caso de inércia,
determino a suspensão do processo nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 01 ano, período em
que permanecerá suspenso o prazo prescricional. Decorrido o prazo de 01 ano, ficará a credora exposta aos riscos da prescrição
intercorrente. A execução somente retomará o seu curso se a exequente, indicando bens à penhora, comprovar a sua existência
e penhorabilidade. Int. - ADV: THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI (OAB 139428/SP), MELISSA MOREIRA PUGLIESI MARTINS
(OAB 140384/SP), AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP), DENISE FERNANDA VOLTATÓDIO (OAB 300272/SP)
Processo 1000056-98.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maiara Lopes
Ribeiro Ceschi - Funerária Santa Fé Ltda - Neste momento, não será possível a realização da audiência de forma presencial,
diante da persistência da situação de emergência em saúde pública decorrente da COVID-19, que motivou a implementação
e prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho de Primeiro Grau (Provimentos CSM 2549/20, 2554/20 e 2561/20), com a
suspensão do expediente presencial nas Unidades de 1ª Instância. Por essa razão, esta Comarca, passou a adotar medidas
para a implementação das audiências por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador
ou smartphone, nos exatos termos das orientações contidas no Comunicado CG nº 284/2020. Considerando que o Provimento
CSM nº 2557/2020, publicado no D.J.E. de 13/05/2020, à pág. 02, alterou a redação do § 4º do art. 2º do Provimento CSM nº
2554/2020, a fim de dispensar a necessidade de concordância das partes para a designação de audiência por videoconferência,
e diante do teor da petição de fls. 85/87, intimem-se as partes e procuradores para que forneçam, no prazo de 15 dias, os seus
e-mails pessoais e contatos telefônicos, bem como das testemunhas eventualmente arroladas, a fim de possibilitar a realização
do ato, ou justifiquem eventual impossibilidade técnica e/ou prática para realização da audiência por meio do sistema Microsoft
Teams, observadas as demais disposições do Comunicado CG nº 284/20202 (republicado no D.J.E. de 15/05/2020, às páginas
12 e 13, por conter alteração nos itens 1, 2 e 5). Deixo consignado que o ato será agendado através da ferramenta Microsoft
Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), sendo que os participantes
receberão o convite para a audiência através de e-mail, que será encaminhado um link para acesso no dia e horário agendado,
via computador ou smartphone. Com as indicações, tornem os autos conclusos para o agendamento da audiência, pela via
remota, por meio do sistema Microsoft Teams. Intime-se. - ADV: DARLETE DE OLIVEIRA COLA (OAB 373696/SP), LEANDRO
LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP), ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP), LUIS EDUARDO DE ARAUJO GOMES
(OAB 37677/MG), HEBERT FERREIRA MAIA (OAB 181195/MG)
Processo 1000122-78.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.V.S. - A.S.S. - Diante
da informação de fl. 91, providencie a serventia o necessário para agendamento do exame particular, conforme requerido. Int. ADV: BRUNO FELIPPE TORGGLER (OAB 410616/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), ARTHUR MACHADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º