Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 13 temporariamente por suposta infração penal prevista no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. A defesa técnica do representado manifestou-se nos autos, às fls. 172/177 e reiterou o pedido de revogação da prisão temporária, ante o término das investigaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 15 Processo 0000048-51.2014.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EUSÉBIO TAVARES PRIMO - Passo à dosagem da pena. O acusado é primário. Assim, considerando o disposto no artigo 59 do Código Penal, devida a fixação da pena-base no mínimo legal de 6 (seis) meses de deten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 17 de inércia, determino a suspensão do processo nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 01 ano, período em que permanecerá suspenso o prazo prescricional. Decorrido o prazo de 01 ano, ficará a credora exposta aos riscos da prescrição intercorrente. A execução somente retom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 35 em favor do executado. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/ SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP) Processo 0002174-74.2014.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2 o cumprimento do acordo é 30 de Julho de 2020. Intimem-se. - ADV: LARISSA HECK VAZ (OAB 366530/SP), HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP) Processo 0000112-51.2020.8.26.0233 (processo principal 0002127-03.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Bras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 11 ADVOGADOS (OAB 6564/SP) Processo 0000848-06.2019.8.26.0233 (processo principal 0001508-15.2010.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - V.G. - D.O.C. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes a fls. 51/52, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Em cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 3 pessoa de seu patrono, da penhora realizada. Decorrido o prazo sem impugnação, fica desde já autorizado o levantamento em favor da exequente. Em caso de satisfação do débito, oficie-se a empregadora para cessar a penhora sobre o salário devendo permanecer apenas o desconto dos alimentos. Sem prejuízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 3 pessoa de seu patrono, da penhora realizada. Decorrido o prazo sem impugnação, fica desde já autorizado o levantamento em favor da exequente. Em caso de satisfação do débito, oficie-se a empregadora para cessar a penhora sobre o salário devendo permanecer apenas o desconto dos alimentos. Sem prejuízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3 cálculos apresentados pela exequente às fls. 12, prosseguindo-se com o procedimento para expedição do ofício requisitório em meio eletrônico. Aguarde-se providência da parte pelo prazo de trinta dias. Com o requerimento, proceda a serventia às anotações necessárias. No silêncio, arquivem-se. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 7 de ofício requisitório é necessária a distribuição de cumprimento de sentença, nos termos dos art. 534 e 535 do CPC. Contudo, diante da impugnação apresentada a fl. 14/15, fica suprida eventual nulidade. Providencie a serventia a correção da classe/ assunto processual. Após, tornem conclusos. Intime