TJSP 29/07/2020 - Pág. 2565 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3094
2565
Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 22/02/2018). Ante o exposto, intime-se o perito para que retifique o laudo nos termos
supramencionados. Intime-se. - ADV: FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP), ANDERSON APARECIDO
RODRIGUES (OAB 271104/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0001707-87.2017.8.26.0137 (processo principal 0001058-93.2015.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - EDEGAR PINTO DE CAMARGO - WILLIANS DINIZ - - CARLOS MESSIAS DINIZ - - MARIA
CLAUDETE ROSANGELA REGINATO DINIZ - REITERAÇÃO: O executado deverá juntar formulário de MLE para levantamento
dos depósitos de fls. 62/63, conforme determinado em sentença. - ADV: MIRIAN PAULA DA SILVA CAMARGO SAMPAIO (OAB
274700/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), FABIO HENRIQUE MOURA (OAB 349630/SP), TATIANA FURLAN
(OAB 153061/SP)
Processo 0001816-04.2017.8.26.0137 (processo principal 3001979-69.2013.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Zeus Gestão Financeira Ltda Antonio Carlos Conceição da Silva e outro - CPI TRANSPORTES
LTDA. ME - Anote-se o instrumento de mandato de fls. 268, providenciando o exequente o recolhimento da respectiva taxa das
procurações de fls. 252 e 268 em 05 (cinco) dias. Fls. 270: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento dos honorários
periciais. Intimem-se. - ADV: FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP), MARCEL FORNAZIERO (OAB 310212/SP), VICTOR HUGO
PIFFARDINI (OAB 316591/SP), ALESSANDRO CARVALHAES RAMOS (OAB 318874/SP), LARISSA LEITE D’AVILA REIS (OAB
345040/SP), LARISSE DE PAULA (OAB 349686/SP), RUY JOSÉ D’AVILA REIS (OAB 236487/SP), VICTOR DOS SANTOS
LOPES (OAB 401052/SP)
Processo 0001853-31.2017.8.26.0137 (processo principal 1001703-67.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Meire Luvizotto Gonçalves - Sergio Barbosa da Silva - Manifeste-se a parte exequente em termos de
andamento do processo, no prazo de 5 dias. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DE OLIVEIRA E CINTO (OAB 213771/SP), ELIANA
APARECIDA DE PAULA BARREIRA (OAB 270455/SP)
Processo 0002072-44.2017.8.26.0137 (processo principal 0002689-09.2014.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à(s) parte(s) interessada(s)
sobre a impugnação do INSS. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1000075-72.2018.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gaiotto e Gaiotto Comercio e
Representações Ltda - - Gabriela Gaiotto - O exequente deverá comprovar o recolhimento das taxas para a realização das
pesquisas solicitadas. - ADV: TANIA CRISTINA GUARSONI SALES (OAB 340812/SP)
Processo 1000100-17.2020.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogério Pazotto - Lucia
Maria Muniz - Vistos. Trata-se de Indenização por Dano Moral proposta por Rogério Pazotto em face de Lucia Maria Muniz.
Verifico que nos autos nº 1001088-09.2018.8.26.0137 há identidade da relação jurídica ora em análise, sendo forçoso, pois,
o reconhecimento da litispendência, de modo que este processo passa a padecer de pressuposto de validade. Isso posto,
reconheço a litispendência e julgo extinto este processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V,
do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas e honorários advocatícios em 10% do valor da
causa, ressalvada a gratuidade concedida. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: JULIANA FIDELIS (OAB 151011/
SP), LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)
Processo 1000206-47.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Fls. 163/164: Cumpra-se o despacho de fls. 160, devendo a parte autora encaminhar o ofício para implantação
do benefício previdenciário para o e-mail: [email protected]. Intimem-se. - ADV: CINTIA RIBEIRO ALBANO (OAB 289677/
SP)
Processo 1000210-50.2019.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.A.G. - 1. Certifico e dou fé que
a r. sentença de fls. 43/44 transitou em julgado às partes em 26/05/2020 e ao Ministério Público em 06/07/2020 . 2. Processo
com vista para manifestação do(a) interessado(a) ante o trânsito em julgado da sentença proferida. Fica a parte interessada
intimada de que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, conforme
art. 1286, §2º do NCPC. 3. Certifico e dou fé haver expedido certidão de honorários ao(à)s advogado(a)s nomeado(a)s, bem
como fica(m) o(s) advogado(a)(s) intimado(s) de que, após assinatura e liberação no processo, a(s) referida(s) certidão(ões) de
honorários encontrar-se-à(ão) disponível(eis) no “site” do Tribunal de Justiça de São Paulo para impressão. - ADV: DIVINO DO
PRADO GONZAGA (OAB 339034/SP)
Processo 1000215-77.2016.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Odecio
Francisco Rocha de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 259: Cumpra-se a tutela antecipada, devendo a parte exequente
juntar o formulário MLE devidamente preenchido. O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo: www.tjsp.jus.br - PRINCIPAIS ACESSOS - Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário
de MLE (art. 1.112, §8º, NSCGJ, acrescentado pelo Provimento CG Nº 13/2019). Após, expeça-se Mandado de Levantamento
Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, observando, se o caso, poderes para receber e dar quitação em
instrumento de procuração ou substabelecimento. Em sendo caso de expedição de Mandado de Levantamento Judicial, deverá
a parte apresentar os dados bancários para expedição de alvará judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020.
Por fim, retornem os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento do recurso. Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1000261-27.2020.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.F. - Autos com vista ao requerente
acerca do mandado cumprido negativo. - ADV: CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP)
Processo 1000262-12.2020.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.M. - - S.S.M. - Manifeste-se a parte
requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 69), no prazo legal. - ADV: VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB
154742/SP)
Processo 1000303-13.2019.8.26.0137 - Interdição - Nomeação - J.B.S. - M.A.B.S. - Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre
a(s) contestação(ões) protocolada(s). - ADV: PAULO SERGIO BITANTE (OAB 103477/SP), ELIANA APARECIDA DE PAULA
BARREIRA (OAB 270455/SP)
Processo 1000346-18.2017.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - I.B.J. - V.C.E.B.
- Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) intimado(a) de que a certidão de honorários advocatícios encontra-se disponível para
impressão. - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 1000355-14.2016.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Batista da
Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência à parte interessada de que o Alvará de Levantamento de Valores foi liberado nos autos
e enviado ao e-mail [email protected] para cumprimento pelo Banco do Brasil. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), ANGELO LUIZ FEIJÓ BAZO (OAB 248039/
SP)
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