TJSP 31/07/2020 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3096
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supra deliberado. No silêncio, aguarde provocação em arquivo. Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/
SP), ISADORA DE FREITAS GIL (OAB 395935/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), LUCIA PAULA SILVERIO LANFREDI
(OAB 396490/SP)
Processo 1003801-06.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ademilson
Costadelli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Obs: Favor desconsiderar o agendamento anterior, devido a pandemia
do covid-19 a empresa Usina Nardini não autorizou o perito realizar a perícia, portanto, segue abaixo o novo local. Data : 27 de
agosto de 2020. Horário : 08h00 min. Local : OAB de Monte Alto. Endereço : Av. José Luiz Franco da Rocha, 323 - Centro, Monte
Alto. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1004372-45.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - M.M.C.M. - Vistos. 1)
Fls. 305: observo, por primeiro, que a presente foi originariamente distribuída como busca e apreensão de veículo, o qual foi
objeto de bloqueio nestes autos (fls. 302), devendo assim permanecer, porquanto se trata, justamente, do veículo objeto da
garantia contratual que envolve as partes (fls. 69). Nessa linha de raciocínio, defiro a suspensão do processo com fundamento
no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. 2) Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que a parte exequente indique
bens penhoráveis, determino desde já, com fulcro no artigo 921, §2º, do Código de Processo Civil, o arquivamento destes autos,
independentemente de nova deliberação judicial. Int. - ADV: TATIANE MUSSATTO (OAB 310262/SP), GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1500473-11.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - 3 P Transportes Lt - Alison Felipe Izola - Vistos 1) Fls.43: indefiro o pedido de nova pesquisa
RENAJUD, uma vez que consta nos autos pesquisa positiva e recente, conforme documentos de fls.18/23. Manifeste-se a
Fazenda Estadual, em termos de prosseguimento, sob pena de suspensão do processo (artigo 40 da Lei nº 6.830/80). Prazo:
15 (quinze) dias. 2) Fls.44/59: conforme se nota pelo teor dos documentos constantes de fls.48/50, os veículos com as placas
DAO8119, DAO8107 e BWZ4896, foram consolidados na posse e propriedade do terceiro interessado Alison Felipe Izola, que
ora pleiteia a liberação total dos veículos em questão. Diante disso, independentemente de prévia oitiva da parte exequente,
determino o imediato desbloqueio integral dos veículos acima mencionados, pelo sistema RENAJUD, objeto do bloqueio anterior
(fls.18/23). Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP)
Processo 1500689-69.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Marcelo Gaspari Sudano - Vistos. Fls.63: proceda o Supervisor de Serviços ao desbloqueio apenas do licenciamento do veículo
HONDA/CG 150 TITAN KS, placa DYK8220, pelo sistema RENAJUD, pertencentes à parte executada. No mais, prossiga-se
nos termos do despacho de fls.57 INT. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB
270622/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 1500830-88.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Marcelo Gaspari Sudano - Vistos. Fls.69: proceda o Supervisor de Serviços ao desbloqueio apenas do licenciamento do veículo
HONDA/CG 150 TITAN KS, placa DYK8220, pelo sistema RENAJUD, pertencentes à parte executada. No mais, aguarde-se o
julgamento definitivo dos embargos à execução. I - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), ERASTO PAGGIOLI
ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 1500832-58.2019.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcelo Gaspari Sudano - Ciência ao executado da
atualização do débito de fls. 393/394. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 1503449-59.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Olin Transportes e Logistica Ltda Epp - Nota de cartório: fica a parte executada intimada a se
manifestar sobre as petições e documentos juntados pela Fazenda que indicam novos valores das CDAs. - ADV: ISADORA DE
FREITAS GIL (OAB 395935/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0704/2020
Processo 1500382-18.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - ELIAS
AFONSO BARBOSA - RICARDO ZICHINELLI CAPRIO - 1- Recebo o recurso interposto pela Defesa a fl. 468. 2- Intime-se o
Dr. Defensor, via D.J.E., para oferecer as razões de apelação. Após, às contrarrazões de apelação. 3- Certifique-se eventual
trânsito em julgado da sentença para a acusação. 4- Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (complexo
Ipiranga), com as nossas homenagens. 6- Termo final da prescrição da pretensão punitiva Estatal, com base na pena imposta
ocorrerá em 02/07/2028. Int.. - ADV: EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP), SHÁRIA VEIGA LUZIANO (OAB 290678/
SP), HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP)
Processo 1500415-71.2020.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jhony Aparecido Moraes - 1- Nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 11.343/06, notifique-se o denunciado Jhony Aparecido
Moraes, com as advertências legais para que, representado por advogado, apresente defesa preliminar escrita, no prazo de 10
(dez) dias, acerca dos fatos a ele imputados na vestibular acusatória, cuja cópia deverá receber, oportunidade em que também
poderá fazer requerimentos e indicar provas, salientando que em não o fazendo, ser-lhe-á nomeado D. Defensor Dativo para
tanto. 2- Requisite-se F.A. e certidões criminais de praxe. 3- Fl.231, item 3: Defiro. 4- Fl. 232, item 4: Atenda-se. Intimem-se. ADV: ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º