Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3158 acostados aos autos, como preceitua a mesma norma administrativa supramencionada. Com a juntada da defesa prévia, abrase vista ao Órgão Ministerial para manifestação. Após, conclusos. Int. - ADV: CHRISTOVAM SANTOS NETO (OAB 82785/SP) Processo 0002230-86.2013.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 127 apresentada pelo Novo Código de Processo Civil, em que o Juízo de Admissibilidade dos recursos de Apelação não mais será de competência do Juiz de primeira Instância (art. 1010, § 3°, NCPC), fica a parte Helane Santos Neto Moura, Apelado, intimado a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 315 Convênio firmado com DPE/SP. 2.2. Apresentada a indicação do D. Defensor Dativo, estar-se-á consolidada sua nomeação para atuar nos autos; 2.3. Nesta hipótese, intime-se o D. Defensor Dativo de sua nomeação e da data da audiência designada. 2.4. Intime-se e ciência ao M.P. - ADV: CRISTINE REIS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 315 Convênio firmado com DPE/SP. 2.2. Apresentada a indicação do D. Defensor Dativo, estar-se-á consolidada sua nomeação para atuar nos autos; 2.3. Nesta hipótese, intime-se o D. Defensor Dativo de sua nomeação e da data da audiência designada. 2.4. Intime-se e ciência ao M.P. - ADV: CRISTINE REIS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 315 Convênio firmado com DPE/SP. 2.2. Apresentada a indicação do D. Defensor Dativo, estar-se-á consolidada sua nomeação para atuar nos autos; 2.3. Nesta hipótese, intime-se o D. Defensor Dativo de sua nomeação e da data da audiência designada. 2.4. Intime-se e ciência ao M.P. - ADV: CRISTINE REIS DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3292 Processo 0017536-53.2016.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - J.P. - A.O.F. - Fica o d. Defensor dativo cientificado da baixa dos autos à Primeira Instância, podendo manifestar-se em termos de recurso ou eventual renúncia ao direito recursal. - ADV: WENNDELL WAGNER GOMES PORTO (OAB 342271/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 82 Comarca, expeça-se carta precatória, se o caso. 5- Proceda-se à extração de Folha de Antecedentes atualizada do Sistema Informatizado e certidões do que constar; 6. Expeça-se o necessário. 7. Ciência às partes. - ADV: WALDEMAR GONÇALVES MUNHÓZ JÚNIOR (OAB 363145/SP) Processo 0000174-20.2018.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2618 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386/2022 Processo 0001267-38.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA - Vistos. Ciente o Juízo acerca dos dados informados às fls.254. Anotem-se. No entanto, fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 105 defensor dativo. 2.1. Decorrido o prazo sem constituição de defensor ou apresentado pedido de atuação de Defensor dativo, nos termos do 263 do Código de Processo Penal, oficie-se com urgência para OAB/SP, visando à nomeação de Defensor dativo nos termos do Convênio firmado com DPE/SP. 2.2. Apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2681 AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Cristian Carlos Borges VARA:2ª VARA PROCESSO :0011443-25.2015.8.26.0453 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 285/15 - Pirajui AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Leandro Aparecido Miranda VARA:2ª VARA PROCESSO :0011455-39.2015.8.26.0453 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA C