TJSP 03/08/2020 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
1025
AR com mãos próprias, no valor de R$ 29,10 (Guia FEDT - código 120-1), dentro do prazo legal, para citação do requerido. Int.
- ADV: EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS (OAB 428091/SP)
Processo 1004588-20.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Luciana Yoshida - Autos nº
2020/001343. Vistos. Fls. 35 (petição da autora): Considerando que a parte autora simplesmente não tem interesse na audiência
de tentativa de conciliação, reporto-me aos termos da decisão as fls. 28/29 para determinar o não encaminhando dos autos
ao CEJUSC para agendamento de audiência, sendo que o prazo para contestação fluirá a partir da juntada do mandado, caso
positivo. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE IDENAGA MIOTTO (OAB 332124/SP)
Processo 1004648-90.2020.8.26.0297 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS Autos nº 2020/001352. Vistos. Fls. 165: Recebo a petição ora apresentada como emenda à inicial. Considerando que a parte
autora não tem interesse na audiência de tentativa de conciliação, reporto-me aos termos da decisão as fls. 155/156 para
determinar o não encaminhando dos autos ao CEJUSC para agendamento de audiência, sendo que o prazo para pagamento e
oposição de embargos fluirá a partir da juntada do AR, caso positivo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB
145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP)
Processo 1004655-19.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Paulo Henrique Luiz Secchi
- Telefonica Brasil S/A - Autos nº 2019/000784. Vistos. Fls. 130 (pedido de levantamento de valores): Por ora, manifeste-se a
parte autora/exequente conforme determinado a fls. 127, ou seja, quanto a eventual satisfação da obrigação visando a extinção
dos autos. Inerte, presumir-se-á concordância, tornando os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE
SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA
GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 1004698-58.2016.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marian Suzano
Bleier - Banco do Brasil S/A. - Autos nº 2016/000980. Vistos. Fls. 368/446 (decisões em agravo de instrumento): Manifestem-se
as partes. Intime-se. - ADV: MARCELO ANTONIO MUSA LOPES (OAB 104840/SP), RENATO JOSE DA SILVA (OAB 124158/
SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS
PERES (OAB 259520/SP)
Processo 1005999-69.2018.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Autos
nº 2018/001089. Vistos. Quanto ao imóvel objeto da matrícula nº 13.044 do Cartório de Registro de Imóveis de Jales, observo
que: foi penhorado e avaliado às fls. 181/184; que tanto o executado Rafael Tiago Scatena, quanto o seu cônjuge Natália de
Freitas Agostini Scatena, foram intimados da penhora realizada (fls. 184); que a impugnação à penhora apresentada (fls. 185/186)
foi rejeitada (fls. 210/211); que os coproprietários foram intimados da penhora realizada (fls. 244/245); que a penhora realizada
encontra-se averbada na matrícula do imóvel (fls. 235/242); que não foi apresentada impugnação pelos coproprietários (fls.
243). Quanto ao imóvel objeto da matrícula nº 33.822 do Cartório de Registro de Imóveis de Jales, observo que: foi penhorado
e avaliado às fls. 181/184; que tanto o executado Rafael Tiago Scatena, quanto o seu cônjuge Natália de Freitas Agostini
Scatena, foram intimados da penhora realizada (fls. 184); que a impugnação à penhora apresentada (fls. 185/186) foi rejeitada
(fls. 210/211); que os coproprietários foram intimados da penhora realizada (fls. 244/245); que não foi apresentada impugnação
pelos coproprietários (fls. 243). De modo que está pendente apenas o registro da penhora na matrícula nº 33.822, que já foi
determinado às fls. 222 e reiterado às fls. 249. Ante o exposto, indefiro o requerido às fls. 252/253. Aguarde-se a averbação da
penhora no registro do imóvel (matrícula nº 33.822). Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP), JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1006401-19.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - O.R.G. - - R.V.G.
e outros - E.E.S.S. - Autos nº 2020/000023. Vistos. Fls. 178/182 (petição e documentos da parte autora): Cite-se a herdeira
Angelita Cristina Velosa Gouveira para manifestar interesse no pedido em quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO
FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), SARA SUZANA APARECIDA
CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP), AURELIANO DIVINO DE OLIVEIRA (OAB 272034/SP), SILVANA LOURENÇO OLIVEIRA
(OAB 361333/SP)
Processo 1006401-19.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - O.R.G. - - R.V.G.
e outros - E.E.S.S. - Autos nº 2020/000023. Vistos. Fls. 184/185 (pedido de habilitação): Considerando o comparecimento da
herdeira aos autos de Angelita Cristina Velosa de Gouveia, desnecessário o cumprimento do despacho a fls. 183. Atualize perante
o sistema informatizado. Defiro a todos os herdeiros os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Após regularizados,
tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP),
SILVANA LOURENÇO OLIVEIRA (OAB 361333/SP), AURELIANO DIVINO DE OLIVEIRA (OAB 272034/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
Processo 1006626-39.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bvlx
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fabiano Ribeiro de Souza e outros - Autos nº 2019/001133. Vistos. Fls. 119 (pedido
de prazo para apresentação de endereço do requerido): Prejudicado. Fls. 120 (informação do endereço): Cumpra o quanto
determinado nos autos. Intime-se. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP), RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB
337683/SP)
Processo 1006626-39.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bvlx
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fabiano Ribeiro de Souza e outros - Fica a parte exequente INTIMADA a efetuar o
recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 82,83 para cada diligência; ou da taxa de postagem de cartas
AR com mãos próprias, no valor de R$ 29,10 para cada carta (Guia FEDT - código 120-1), dentro do prazo legal, para citação
dos requeridos Vítor Henrique da Silva e Hugo Vinicius da Silva Ferreira. Int. - ADV: RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB
337683/SP), LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
Processo 1007260-69.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivonete Lima - Heloisy Ferreira Lima Filó e outro - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos nº 2019/001617. Vistos. Considerando
a retomada dos trabalhos presenciais e na expectativa de que a partir do mês de setembro a situação se normalize, designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02 de setembro de 2020, às 16 horas e 15 minutos. Intimem-se
pessoalmente as partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Cumpra-se o determinado às fls. 347, no tocante à
expedição de novas cartas precatórias para inquirição das testemunhas arroladas. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ PENARIOL
(OAB 94702/SP), SUELY DE FATIMA DA SILVA PENARIOL (OAB 251862/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/
SP)
Processo 1007379-64.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Autos
nº 2017/001425. Vistos. Fls. 387 (petição do exequente): Prorrogo em 15 (quinze) dias o prazo concedido ao exequente para
cumprimento do determinado às fls. 384. Intime-se. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º