TJSP 03/08/2020 - Pág. 1343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
1343
SP)
Processo 0012499-35.2018.8.26.0309 - Execução da Pena - Aberto - ALEFE EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - Intime-se a
defesa constituída nos autos para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, fornecendo endereço residencial atualizado do
réu. - ADV: PRISCILA REGINA BARCELOS SOARES SIMÕES (OAB 318787/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0100041-19.2020.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Cajamar - Agravante: AMERICAN AIRLINES
INCORPORATION - Agravada: Andréia Cristina Vieira Rocha - Agravado: Marco Aurélio Rocha - Vistos. Proceda-se a imediata
redistribuição para a relatora MMa. Juíza de Direito Vanessa Velloso Silva Saad Picoli a fim de que seja levado a julgamento à 2ª
Turma Cível e Criminal, nos termos do ar. 1021, “caput” do Código de Processo Civil. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a)
Juan Paulo Haye Biazevic - Advs: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - Michele Oliveira Esparrinha Guimarães (OAB:
261740/SP)
Nº 0100176-31.2020.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Telefônica Brasil S/A Agravado: PAULO ROGERIO TOSADORI - Vistos. Admito o agravo de instrumento interposto, e determino seu processamento
no âmbito do Colégio Recursal. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, tendo em vista que não vislumbro possibilidade de dano
irreparável ou de difícil reparação, até porque, restrito o cabimento do presente recurso em sede de Juizados Especiais. Intimese o agravado para apresentar contraminuta, caso queira, no prazo legal (15 dias). Após, proceda-se ao sorteio do Relator (a),
oportunamente, inclua-se na pauta de julgamento. Providencie-se o necessário. Intime-se, via imprensa oficial. Cumpra-se. Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES (OAB: 218174/RJ)
- Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB: 147325/RJ)
- Isabela Monaco Baviera (OAB: 357249/SP)
Nº 1015251-26.2019.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Cecilia Costa Dondé - Vistos. Observo que nos termos do Comunicado CG nº 420/2019,
publicado no DJE 03-04-2019, o juízo de admissibilidade recursal deverá ser realizado em primeiro grau. Desta forma, devolvase o feito ao juízo de origem para a regularização. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs:
Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP) - Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP)
DESPACHO
Nº 0000092-22.2020.8.26.9008 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jundiaí Requerente: Dielison Geraldo Salvador - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Emende, o requerente, o
seu pedido a fim de constar os documentos relacionados na certidão retro da z. Serventia. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem
os autos conclusos. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Juan Paulo Haye Biazevic - Advs: Welinton César Liporini (OAB:
398950/SP) - Vladimir Donizeti Buosi (OAB: 390388/SP) - Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP)
Nº 0000093-07.2020.8.26.9008 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jundiaí Requerente: Município de Jundiaí - Requerida: Neuza Aparecida da Cruz Rosa - Vistos. Emende, o requerente, o seu pedido,
instruindo-o com as peças processuais constantes da certidão retro da z. Serventia. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se,
intimando-se. - Magistrado(a) Vanessa Velloso Silva Saad Picoli - Advs: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) - Paula
Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) - Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) - Clovis
Aparecido de Carvalho (OAB: 338583/SP) - Leandro Zonatti Debastiani (OAB: 271776/SP)
Nº 0000099-14.2020.8.26.9008 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jundiaí Requerente: Município de Jundiaí - Requerido: João de Almeida - Vistos. Emende, o requerente, o seu pedido, a fim de instruílo com os documentos relacionados na certidão retro da z. Serventia Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se, intimando-se. Magistrado(a) Vanessa Velloso Silva Saad Picoli - Advs: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Gabriela Dayane Pires Nogueira
(OAB: 336468/SP) - Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) - Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) - Clovis Aparecido de
Carvalho (OAB: 338583/SP) - Leandro Zonatti Debastiani (OAB: 271776/SP)
Nº 0001313-26.2019.8.26.0197/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Francisco Morato - Recorrente:
Banco Pan S/A - Embargada: Debora Leite Arao do Nascimento - Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO
COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Ciente
a parte do descabimento de pedido de sustentação oral para o julgamento de embargos de declaração (art. 146, §4, do RITJSP).
Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância),
sob pena de desconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem (1ª instância). - Magistrado(a) Juan
Paulo Haye Biazevic - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Antonio José Monteiro Gaspar (OAB: 355928/SP) - Carlos
Henrique Penna Regina (OAB: 198938/SP)
Nº 0003267-10.2019.8.26.0197/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Francisco Morato - Embargante:
SKYNET RASTREADORES LTDA - ME - Embargado: Bruno Lucas Lima Santos - Embargado: Edilson Santos Bulcão - Vistos.
Tendo em vista a duplicidade noticiada, cancele-se o presente incidente. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Vanessa
Velloso Silva Saad Picoli - Advs: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097/SP) - Juliana Gladis Morato (OAB: 425298/SP)
Nº 0100063-77.2020.8.26.9008 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Jundiaí - Impetrante: Banco BMG S.A.
- Impetrado: EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
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