17 resultados encontrados para bruno lucas lima santos - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 : O.A.F.C. : 422091/SP - Bruna de Jesus Moreira : I.G.C. 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCISCO MORATO EM 27/06/2019 PROCESSO : 1001799-88.2019.8.26.0198 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.H.L.M. ADVOGADO : 400318/SP - Marc
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1343 SP) Processo 0012499-35.2018.8.26.0309 - Execução da Pena - Aberto - ALEFE EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - Intime-se a defesa constituída nos autos para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, fornecendo endereço residencial atualizado do réu. - ADV: PRISCILA REGINA BARCELOS SOARES SIMÕES (OAB 318787/S
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4217 MELLO) Sendo esse o contexto em que proferida a decisão em causa, não vejo como dele inferir o pretendido reconhecimento de ofensa direta ao que dispõe o art. 5º, XXXVI, da Carta Política. Assim, considerando que o caso amolda-se a esse TEMA 913, com o permissivo do artigo 1.030, I, “a” do Código d
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4217 MELLO) Sendo esse o contexto em que proferida a decisão em causa, não vejo como dele inferir o pretendido reconhecimento de ofensa direta ao que dispõe o art. 5º, XXXVI, da Carta Política. Assim, considerando que o caso amolda-se a esse TEMA 913, com o permissivo do artigo 1.030, I, “a” do Código d
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1325 (OAB: 226105/SP) DESPACHO Nº 0000142-48.2020.8.26.9008 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Franco da Rocha - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Elly Augusto Gabriel - Vistos. Manifeste-se a parte contrária acerca d
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1273 memoriais, haverá o reconhecimento da desistênciadasustentação, sendo os autos enviados ao julgamento virtual. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica edirecionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena dedesconsideração da petição em caso de cad
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1134 S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ronaldo Dias Gonçalves (OAB: 348138/SP) - Fabio Tavares Sobreira (OAB: 248731/SP) - Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) Nº 1019763-52.2019.8.26.0309 - Processo Dig
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1346 a parte do descabimento de pedido de sustentação oral para o julgamento de embargos de declaração (art. 146, §4, do RITJSP). Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena de desconsideração da petição
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1913 27/02/2014). E ainda em recente julgado a jurisprudência da Suprema Corte reiterou o mesmo posicionamento: EMENTA: Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Direito Administrativo. Servidor público. Adicional por tempo de serviço. Direito adquirido. Quinquênios. Base de cálculo. Vantagens. Ve
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1252 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto (OAB: 330908/SP) - Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP) - Heloísa Helena Silva Pancotti (