TJSP 03/08/2020 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
2212
eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do
Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser
a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV:
MAIARA DE MELO PAULINO (OAB 328605/SP)
Processo 1010553-15.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Ana Paula da Silva Mota Rocha Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - FLS.122: Ciência ao requerido. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), ANA
PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 1011401-02.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte
interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de
sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital,
sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no
DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.
Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 1012339-94.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Ciência a FESP dos documentos
juntandos pela parte autora. Intime-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), TAMIRES DOS SANTOS
(OAB 378353/SP), ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/SP)
Processo 1012446-41.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais, arquivem-se. Int. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/
SP)
Processo 1012634-73.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Margarida Carneiro de Moraes Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.220/225: Petição da
FESP E documentos juntados. Ciência - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB
33188/SP)
Processo 1012910-65.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Ao
M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual,
observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se
ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações
devidas. Intimem-se. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 1013237-10.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Defiro a gratuidade ao autor. Anotado. Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se.
- ADV: LARISSA FONTES ROXO (OAB 421596/SP)
Processo 1013421-63.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias.
Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia
certa deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual,
observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se
ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações
devidas. Intimem-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB
314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 1013428-55.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Ciência a FESP de
petição de f. 69 e tornem. Intime-se. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 1014809-35.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Acolho os embargos de declaração de f.
97/101 e por consequência, anulo a sentença de f. 92/94. No mais, deverá a ré dar cumprimento ao quanto determinado à f. 72.
Intime-se. - ADV: MARLENE DOS SANTOS (OAB 163460/SP)
Processo 1014953-43.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Antonio Jose Miranda - Indique o autor o nº do CPF de Paulo. Após ,visando apurar o endereço da parte faltante, defiro a
pesquisa via infojud, providenciando a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB
341667/SP), ITAMAR SAID (OAB 204939/SP)
Processo 1014978-85.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem Recíproca Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se a parte autora
sobre petição de f. 91 e documentos que se seguem. Intime-se. - ADV: GUSTAVO VIDALE RIBEIRO (OAB 405923/SP)
Processo 1015356-75.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias.
Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser
realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os
termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para
o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas.
Intimem-se. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 1015569-47.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - F.P.E.S.P. - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Defiro a produção da prova oral. Considerando o distanciamento social, em
decorrência da pandemia da Covid 19. Tornem conclusos quando o expediente se normalizar. Intime-se. - ADV: REINALDO DE
BRITO LOURENÇO (OAB 305622/SP)
Processo 1016736-02.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Água e/ou Esgoto - Dalva Vianna Valadão
- Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Faculto
às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC). Deverão ainda especificar as provas que
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