8 resultados encontrados para 1015569-47.2019.8.26.0361 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 REQDO : João Carlos Vaz VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015555-63.2019.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires REQDA : Maria Aparecida Mendes de Souza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015566-
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1695 vigilância constante no Cemitério São Salvador por meio de vigilância patrimonial, vigilância eletrônica entre outros, no intuito de inibir a pratica de furtos e manutenção das sepulturas custodiadas. O caso sub judice envolve interesses da coletividade, direitos difusos descritos pelo ordenamento co
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2131 Justiça, em algumas oportunidades, pronunciou-se pela não incidência do ICMS sobre os valores da TUST e TUSD (AgRg nos EDcl no REsp n° 1.267.162/MG Rel. Min. Herman Benjamin, j. 16/8/2012; AgRg no AREsp n° 845.353/SC, Rel. Min. Humberto Martins). Ao contrário, pela incidência do ICMS sobre os valore
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2212 eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abri
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 437 BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP) Processo 1007142-27.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erika Lemos Fernando - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2516 Juiz de Direito: Dr. Bruno Machado Miano Vistos. FELIPE DOS SANTOS DE ALMEIDA, qualificado nos autos, ajuizou esta causa em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pretendendo, em síntese, a anulação do ato administrativo de exclusão do candidato, com sua consequente nomeação, em caráter efetivo,
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3133 saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando a assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do c