TJSP 03/08/2020 - Pág. 2596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
2596
ALMEIDA (OAB 133723/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO TAVARES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2020
Processo 0005962-89.2019.8.26.0405 (processo principal 0035288-75.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.F.A.S. - O autor deverá se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o resultado negativo da carta de intimação,
recebida por terceiro. - ADV: FERNANDA PAULA DUARTE (OAB 177712/SP)
Processo 0021182-64.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1008548-53.2017.8.26.0405) (processo principal 100854853.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.R.S. - - C.S. - A autora deverá se manifestar no prazo de 5 dias
sobre o resultado negativo da carta de intimação, recebida por terceira pessoa. - ADV: REMO DE ALENCAR PERICO (OAB
395103/SP), SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP)
Processo 0024156-40.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1008839-19.2018.8.26.0405) (processo principal 100883919.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.N.L. - O exequente deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco)
dias, sobre o resultado negativo da carta de intimação (fls 15), recebida por terceira pessoa. - ADV: ILIAS NANTES (OAB
148108/SP)
Processo 0026319-90.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1022236-19.2016.8.26.0405) (processo principal 102223619.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.F.S. - O autor deverá se manifestar no prazo
de 5 dias sobre o resultado negativo da carta de intimação. - ADV: ELBER MATEUS DE ARAUJO (OAB 392503/SP)
Processo 0026777-10.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1020947-80.2018.8.26.0405) (processo principal 102094780.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.K.B.N. - O autor deverá se
manifestar no prazo de 5 dias sobre o resultado negativo da carta de intimação, recebida por terceiro. - ADV: EDMILSON
MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP)
Processo 1000534-75.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.S.S. - A autora deverá se manifestar em 5 dias
sobre o resultado negativo da carta de citação. - ADV: MARCIO DA SILVA (OAB 283086/SP)
Processo 1000920-08.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.G. - R.S.F. - - O mandado de
levantamento foi devidamente expedido, conforme determinado, para crédito na conta apresentada no formulário de fls. 112.
Observo que no portal de custas constava três depositos nas datas de 26/03, 20/04, 21/05 todos nos valores de R$ 418,00,
totalizando R$ 1.254,00. - ADV: GISELE TEIXEIRA LAGES (OAB 337425/SP), LIDIA MARIA DA SILVA (OAB 128369/SP)
Processo 1002408-32.2019.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Z.D.O.S. - - M.D.S. - - R.D.S.
- O alvará está disponível para impressão no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, no sistema SAJ, para o
seu devido encaminhamento pela parte interessada. - ADV: EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP)
Processo 1002702-50.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.R.S. - Vistos. Defiro
a gratuidade. Recebo a emenda à petição inicial. Retifique-se o valor da causa junto ao sistema. Analisando o presente feito,
verifica-se que a demandante não trouxe aos autos qualquer indício contemporâneo que aponte que, de fato, estaria sofrendo
qualquer violência, ainda que psicológica, por parte do requerido, salientando-se que o Boletim de Ocorrência policial acostado
está datado do ano de 2015 e o término da relação marital se deu em novembro de 2019, ou seja, as partes superaram tal fato
e entenderam por se manter em união, destacando-se que sequer as declarações das testemunhas fazem qualquer menção
a fato violador de direito por parte do réu tampouco recente. Ademais, como se não bastasse tanto, não há no feito sequer a
narrativa de algum fato recente de ameaça de lesão a direito ou agressão. Logo, à míngua de qualquer elemento ou narrativa
que respalde a postulação, não há como acolher, pelo menos neste momento, a medida requerida. Outrossim, observa-se que
as partes seguem vivendo sob o mesmo teto. Desta forma, considerando que não se tem notícias acerca da contribuição do
varão na mantença do lar e dos filhos, deixo de fixar, por ora, os alimentos provisórios postulado em favor da prole. Tendo em
vista a pandemia vivida, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Cite-se. Intime-se. - ADV: DANIELLE MORAES
PEREIRA COELHO (OAB 214281/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002702-50.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.L. - Concedo os
benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Sobre a manifestação, diga autora. Após, abra-se vista ao Ministério Público. ADV: DANIELLE MORAES PEREIRA COELHO (OAB 214281/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1004260-91.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.F. - R.M.C. - Dra. Larissa Ângelo Fernandes
junte aos autos a procuração que não foi apresentada na petição de fl. 120 , no prazo de 48 horas. - ADV: LARISSA ANGELO
FERNANDES (OAB 377357/SP), ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP), ANDREZA LUIZA RODRIGUES (OAB
230155/SP), VALQUIRES MACHADO DO NASCIMENTO (OAB 338313/SP)
Processo 1004260-91.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.F. - R.M.C. - Sem prejuízo do todo contido no
Ato ordinatório de fls.122, mas considerando-se o decidido pelo E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, arquivem-se o
presente processo digital, procedendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ANDREZA LUIZA RODRIGUES (OAB
230155/SP), ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP), VALQUIRES MACHADO DO NASCIMENTO (OAB 338313/SP),
LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP)
Processo 1004340-55.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.M.S.V. - E.V.P. - A certidão de
honorários está disponível para impressão e encaminhamento no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo. ADV: REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 158421/SP), NOELMA MARIA DA SILVA SOARES (OAB 13870/PI)
Processo 1006003-05.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.O.P. - R.V.S.P. - Concedo ao requerido os
benefícios da Justiça Gratuita. Sobre a contestação apresentada, diga autora. - ADV: ELIANE MOURA SANTOS (OAB 221001/
RJ), ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA (OAB 328933/SP)
Processo 1006729-52.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.R. - A autora deverá
se manifestar em 5 dias sobre o resultado negativo da carta de citação. - ADV: JULIA PATRICIA ULISSES VILAR (OAB 218279/
SP)
Processo 1008071-64.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.M.M. - M.M.B.
- D.L.B.S. - A autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre o resultado negativo da carta de intimação. - ADV:
EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP), VALDECIR AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 168487/SP), LAURO DE
ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP)
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