TJSP 03/08/2020 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
5
preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral inviabiliza a total superação
do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro e Segundo Graus, exigindo, por ora, apenas sua adaptação à atual fase da crise
sanitária no Estado de São Paulo; CONSIDERANDO, por fim, a edição da Resolução CNJ nº 322/2020, de 1º de junho de 2020;
RESOLVE: Art. 17. Permanecem suspensos os atendimentos presenciais nos CEJUSCs, admitido exclusivamente o trabalho
remoto, inclusive a realização de audiências por videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams” (grifo nosso).
3.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1002179-31.2018.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Selso Luis Smaniotto - Sociedade Rádio Ternura Ltda - Vistos.
Aguardem-se os pagamentos das demais parcelas, devendo ser comprovado pela requerida nos autos. Intimem-se. - ADV:
JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP), MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 1002606-96.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Shirley Stocco Roncada - MARIA
OLIVANIR SIERVI - - ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO - - ORANDIR ROQUE DA SILVA - Imobiliária Três Irmãos S/c Ltda
- Benjamin Aparecido Boti - - ELISEU MOCHIUTI - - MARIA APARECIDA ORLANDINI - - REINALDO RESENDE MORAES VALDIR APARECIDO RODRIGUES - - LUIZ CLÁUDIO LORUSSO - MARIA OLIVANIR SIERVI - - ANTONIO LUIZ DA SILVA
NETO - - ORANDIR ROQUE DA SIL VA - Certidão retro: Manifeste-se o requerente/exequente, informando o andamento da
carta precatória. - ADV: DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI (OAB 133872/SP), MARIA CAROLINA RODRIGUES
PEREIRA (OAB 146292/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1002733-34.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Valmir
Rocha Me - - Paulo Sergio Rocha - - Leci Santina do Prado Rocha - - Valmil Rocha - - Laurita Romeiro Alves Rocha - Ciência
à parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: TATIANA CRISTINA DE
ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002794-60.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Celso Ferro
Oliveira - MARIÂNGELA MARQUESI COSTA ROQUE - - Gustavo Marquesi Costa Roque - - Diego Marquesi Costa Roque e
outro - Gilberto Sergio Roque - - Fátima Kfouri Roque - Ciência à parte interessada da expedição de mandado de levantamento
eletrônico via Portal de Custas. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB
133970/SP), CELSO FERRO OLIVEIRA (OAB 89354/SP)
Processo 1003055-25.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LINO LTDA - - ALGEMIRA AZEVEDO DIAS LINO - - VANDERLEI DIAS LINO
- Juliana Bispo Bozza - ANA PAULA GARCIA LINO - - ILDEO ROBERTO DE OLIVEIRA - - BANCO SAFRA S.A. - Vistos. 1.
Nomeio os leiloeiros MARCELO VALLAND, e EUCLIDES MARASCHI JÚNIOR, do sistema “hastapúblicasp”, Website http://www.
hastapublica.com.br, empresa habilitada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para realizar a alienação judicial
eletrônica dos bens penhorados nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do site
acima mencionado. 2. Nos termos do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplinou o Leilão Eletrônico previsto no art. 689-A,
parágrafo único do CPC, fica designado o dia 02/10/2020, às 13:00 horas, para o início do 1º pregão, onde serão captados
lances a partir do valor da avaliação, pelo prazo de três (3) dias consecutivos. 3. Não havendo lanço igual ou superior ao valor
da avaliação nos 3 dias subsequentes ao início do 1º pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º Pregão, que se encerrará no
dia 26/10/2020, às 13:00 horas. No 2º pregão não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação
se dará pelo maior lanço ofertado. Durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e
imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 4. O arrematante terá o prazo
de 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do preço da arrematação, em conta judicial no Banco do Brasil S/A., à
disposição deste Juízo. 5. Os interessados em oferecer lanços deverão cadastrar-se previamente no portal do gestor para que
participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 6. O executado terá ciência
do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos,
por meio de mandado, carta registrada, edital ou outro meio idôneo (artigo 889, do CPC). 7. Expeça-se edital, cuja publicação
fica dispensada pelo exeqüente, uma vez que será realizado através da rede mundial de computadores, observando-se o art.
882 e parágrafos do C.P.C. 8. Fixo, desde já, a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) do valor do lanço vencedor, a
ser paga à vista pelo arrematante, diretamente ao leiloeiro, que fornecerá recibo no ato, não se incluindo no valor do lanço. 9.
Após a publicação do edital, o leiloeiro tem direito a 2% em caso de Adjudicação sobre a avaliação a ser paga pelo Exequente;
2% sobre o valor da avaliação no caso de remissão a cargo do Executado; 2% sobre o valor da avaliação a cargo das partes
em caso de realização de acordo, para ressarcimento de despesas. 10. Correrão por conta do arrematante as despesas e os
custos relativos a desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados, bem como eventuais
débitos pendentes que recaiam sobre o(s) bem(ns), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130,
§ único, do CTN. 11. Valendo este despacho como ofício, autorizo os leiloeiros nomeados, que poderão indicar funcionários
da hastapúblicasp Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos
interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos leiloeiros facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas
para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias dos bens para inseri-los no portal do Gestor,
a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se
encontram. 12. Dê-se ciência aos leiloeiros de que deverão disponibilizar a este Juízo acesso imediato da alienação, a fim
de comunicar decisões proferidas durante sua realização ou suspendê-la, bem como de que deverá obedecer rigorosamente
a todos os preceitos do Provimento nº CSM 1625/2009. Int. - ADV: BRUNO DIAS GUTIERREZ (OAB 350057/SP), MELISSA
VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003168-03.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito Guedes da
Silva - CENTRAPE - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fls. 97/106: Manifeste-se o requerido,
sobre a falsidade arguida. Intimem-se. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), RICARDO ORDINE GENTIL
NEGRÃO (OAB 207882/SP)
Processo 1003226-11.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlene Maria
Galice Meneghesso - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 255/263: manifeste-se, a exequente, sobre o cálculo apresentado.
Intimem-se. - ADV: BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP),
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1003552-68.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Seguros Bradesco S/A - Jean Fernando Saidneuy Me - - Jean Fernando Saidneuy - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo.
Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/
SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1003917-54.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Natalina de Fatima Franca Lima Me - - Natalina de Fatima Franca Lima - Vistos. Fls. 144: Defiro. Requisite-se à agência local
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º