TJSP 04/08/2020 - Pág. 1391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1391
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS DIAS LOURENÇO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2020
Processo 0000577-18.2019.8.26.0323 (processo principal 1002230-43.2016.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.F.S. - C.C.F.S. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se sobre o(s) resultado(s)
negativo(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via Bacenjud. - ADV: MARIA TERESA LINS LEAL PINHEIRO SILVESTRE DA SILVA
(OAB 389281/SP), JEREMIAS ARIEL MENGHI DOS SANTOS (OAB 381596/SP), ERICK RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
352451/SP)
Processo 0000892-46.2019.8.26.0323 (processo principal 1003200-43.2016.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.A.T. - J.A.T. - Vistos. Expeça-se certidão com
fins de protesto conforme retro requerido. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para a parte contrária se manifestar acerca
do cálculo do contador judicial. Intime-se. - ADV: FABIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO (OAB 145009/SP), MARCELO
AUGUSTO TRAVEZANI (OAB 280326/SP)
Processo 0001182-27.2020.8.26.0323 (processo principal 1000253-50.2015.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Rescisão - Jose Dias Lourenco - - Regina Celia Moura de Lima Dias - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - IPESP - Manifeste-se o autor sobre a impugnação apresentada, no prazo legal. - ADV: EDSON GOMES DA SILVA
JUNIOR (OAB 211753/SP), CAROLINA JIA JIA LIANG (OAB 287416/SP), AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP)
Processo 0001530-79.2019.8.26.0323/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Ricardo da Silva Ferreira - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Após, diga o
executado em análise legitimatória e aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FULVIO GOMES
VILLAS BOAS (OAB 268245/SP)
Processo 0001530-79.2019.8.26.0323/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Fulvio Gomes Villas Boas - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diga o executado em análise legitimatória e
aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP)
Processo 0002366-52.2019.8.26.0323 (processo principal 1003408-56.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Hélcio Rodrigues da Silva - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se,
em 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 0002797-86.2019.8.26.0323 (processo principal 1001937-10.2015.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Fixação - J.L.S.O. - C.B.O. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV:
GRASIELLY MARTON BARBOSA DA SILVA (OAB 387584/SP), CARLOS AUGUSTO GUIMARAES (OAB 64204/SP), DEBORA
LUANE PROCOPIO SALES (OAB 265999/SP)
Processo 1000702-32.2020.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S. - Vistos. Defiro nos termos da decisão
pretérita. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação entre as partes, em observância à suspensão estabelecida pelo
Provimento CSM nº 2549/2020, ante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4° e 6° do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. - ADV: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/SP)
Processo 1000775-38.2019.8.26.0323 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito /
Avaliação - G.S.M. - - L.S.M. - A.L.M. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento,
tendo em vista certidão de fls. 109. - ADV: RYAN PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 282714/SP), JOHANA FRANCESCA
VARGAS ALMEIDA (OAB 321087/SP)
Processo 1000881-39.2015.8.26.0323 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Roberto de Jesus Pinto
e outros - Vistos. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil, valendo ressaltar o disposto no artigo
274, parágrafo único do CPC, caso não localizada no endereço constante dos autos. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: DENISE PEREIRA GONÇALVES (OAB 180086/SP)
Processo 1001512-80.2015.8.26.0323 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.J.S. - Vistas
dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista que decorreu o prazo de
sobrestamento do feito. - ADV: CLAUDIONOR DA COSTA (OAB 288697/SP)
Processo 1001612-93.2019.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.U.O. - Vistos. Intime-se a parte autora,
pessoalmente, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
§ 1º do Código de Processo Civil, valendo ressaltar o disposto no artigo 274, parágrafo único do CPC, caso não localizada no
endereço constante dos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: MARIA BENEDITA BRAGA DE MENEZES (OAB 115995/SP)
Processo 1001826-84.2019.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina de Cássia Carvalho - - Luiz Gustavo
Figueira de Carvalho - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista
fls. 66. - ADV: PAULO ROBERTO MOTA DOS SANTOS (OAB 345577/SP)
Processo 1002945-17.2018.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogelia Auxiliadora
dos Santos - Angelo Dias Xavier - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento. ADV: HEMILTON AMARO LEITE (OAB 121512/SP), AMANDA CELINA DOS SANTOS (OAB 289615/SP)
Processo 1002986-13.2020.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.C.Q.S. - Vistos. Deverá o requerente,
no prazo de quinze dias, emendar a inicial, juntando comprovante de rendimento ou as três últimas declarações de imposto de
renda e, caso seja isento, deverá apresentar os extratos de conta corrente dos últimos três meses, para se aferir a alegada
hipossuficiência. Intime-se. - ADV: BRUNA FERNANDA DOS SANTOS UMBERTO (OAB 419614/SP)
Processo 1003052-32.2016.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.C.P. - A.N.V.C.P. - Vistos.
Intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos
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