TJSP 04/08/2020 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
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JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0007885-76.2018.8.26.0344 (processo principal 1011643-85.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Zeni A. Gandolfo Eletrônicos - ME - Vistos. 1- Fls. 95: Indefiro. Mantenho a decisão
de fls. 75 pelos seus próprios fundamento. 2- Manifeste-se o Exequente requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15
(quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: RICARDO JOSÉ SABARAENSE (OAB 196541/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP), THIAGO MICELLI DE AMORIM (OAB 311174/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CARLOS
EDUARDO CABRAL BELOTI (OAB 231878/SP)
Processo 0013575-52.2019.8.26.0344 (processo principal 0027633-07.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Beatriz Leonardo Guilherme - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo Cdhu - Fica(m) o(a)s Executado(a)s intimado(a)s da indisponibilidade de ativos financeiros em sua(s) conta(s)
através do sistema Bacenjud, no(s) montante(s) de R$-3.687,44, em cumprimento ao artigo 854, §§2º e 3º do CPC/2015. - ADV:
FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), JOSE CANDIDO MEDINA
(OAB 129121/SP), ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP), CAMILA BARBOSA SABINO (OAB 251005/SP)
Processo 0014019-22.2018.8.26.0344 (processo principal 0030831-86.2011.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Seguro - Albertina Alves Moreira e outros - Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais Sa - Manifeste
a parte Requerente, sobre a devolução da carta de intimação de fls. 130 e o respectivo aviso de recebimento de fls. 137, da
Requerida Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A, com o motivo “mudou-se”. - ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO (OAB 220443/SP), ILZA REGINA DEFILIPPI (OAB 27215/SP), LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/
SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP)
Processo 0014095-46.2018.8.26.0344 (processo principal 1008625-51.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Junio Cesar de Paula - Providencie o requerente o recolhimento das
custas de oficial de justiça para a expedição do mandado conforme solicitado. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 0014534-91.2017.8.26.0344 (processo principal 0003603-39.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Sociedade Ferreira e Chagas Advogados - Cássio Alceu Marucci - Vistos. 1- Manifeste-se a Exequente
sobre a petição e o comprovante de depósito de fls. 201/203. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: LUCIA HELENA
NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0015125-82.2019.8.26.0344 (processo principal 0010863-02.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de Maria Rosa Farago - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1Mantenho a decisão agravada (fls. 166/167) pelos seus próprios fundamentos. 2- Providencie a serventia as devidas anotações
com relação ao Agravo de Instrumento de fls. 171/191. 3- Informe a Agravante em qual(is) efeito(s) foi recebido o Agravo de
Instrumento de fls. 171/191. Prazo: 15 (quinze) dias. 4- Fls. 194/196: Para fins de eventual levantamento de valores e conforme
já decidido na decisão de fls. 166/167, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela Executada. 5- Intimese. - ADV: MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP), LUIZ HELADIO
SILVINO (OAB 126727/SP)
Processo 0015573-26.2017.8.26.0344 (processo principal 0024262-45.2006.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Eduardo Accetturi - Fatima Aparecida Rosa Accetturi - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 376, defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido, manifeste-se o Exequente. 2- Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), AC GOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
13705/SP)
Processo 0016921-11.2019.8.26.0344 (processo principal 1002745-15.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Josefa Maria Cordeiro Balbino - - Cícero Balbino Hymno - - Cícero Roberto Balbino
- - Vera Lucia Hymno de Souza - - Luciana Hynno - - Julio Cesar Hynno - Banco do Brasil SA - Vistos. 1- Certifique-se eventual
decurso do prazo para recurso contra a decisão de fls. 69/70. 2- No mais, diante do depósito de fls. 73/75, assim como sobre a
extinção e arquivamento dos autos, manifestem-se os Requerentes, individualizando-se os valores recebidos a título de débito
principal a cada um dos Autores e sucumbência, se o caso. Prazo: 05 (cinco) dias. 3- Diante da implantação do levantamento do
numerário através de ML-e na comarca, devem os Exequentes juntarem aos autos os formulários para levantamento eletrônico
de valores disponibilizado no endereço eletrônico: http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 4- Intime-se. - ADV: DÂMARIS BRITO DE
ALMEIDA CARDOSO (OAB 340698/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0017236-39.2019.8.26.0344 (processo principal 1014171-53.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - 4- Assim sendo, nos termos dos artigos 200, § único e 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil, homologo a desistência da ação manifestada nas fls. 31/33 e declaro extinto o processo sem julgamento
de mérito. 5- Diante do que constou de fls. 31/33, homologo a desistência do prazo recursal, devendo a serventia certificar
o trânsito em julgado da presente sentença. 6- P.I.C., arquivando-se os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos,
conforme a Portaria nº 01/2003. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0017336-28.2018.8.26.0344 (processo principal 0000727-43.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Márcia Rodrigues Rafael - Vistos. 1- Fls. 40: Defiro o sobrestamento do
feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido, manifeste-se a Exequente. 2- Intime-se. - ADV: TAIS APARECIDA JACINTO
SILVEIRA (OAB 334781/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0018403-62.2017.8.26.0344 (processo principal 0024939-07.2008.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Fátima Nora Abib - Joseli Damasceno - Maria Cristina Garcia Vilas Boas - - Rejane da Silva
de Melo - - Arlindo da Silva de Melo - - Eliana da Silva Garcia - - DEFENSORIA PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - Vistos.
1- Ciência as partes da data marcada pelo perito às fls. 347 para vistoria no imóvel na Rua Amador Bueno, lotes nºs 09 e 16 da
Quadra A, Bairro Eliana para o dia 11/09/2020 às 15:00 hs. 2- Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP)
Processo 0018403-62.2017.8.26.0344 (processo principal 0024939-07.2008.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Fátima Nora Abib - Joseli Damasceno - Maria Cristina Garcia Vilas Boas - - Rejane da
Silva de Melo - - Arlindo da Silva de Melo - - Eliana da Silva Garcia - - DEFENSORIA PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
- Vistos. 1- Fls. 335/336: Anote-se. 3- Fls. 348: Diante do pedido de fls. 335, intime-se a executada para que constitua novo
advogado nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. 4- Arbitro os honorários advocatícios do nobre advogado da Executada, nos
termos do Convênio DPE/OAB/SP, expedindo-se certidão de horários (fls. 124). 5- No mais, aguarde-se a realização da vistoria
designada para 11/9/2020, conforme manifestação do Sr Perito nas fls. 347. 6- Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º