TJSP 04/08/2020 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1630
Processo 1000701-72.2020.8.26.0347 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Supley Laboratório de Alimentos e
Suplementos Nutricionais Ltda - Growth Supplements Produtos Alimenticios Eireli - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre
o recurso de apelação interposto pelo requerido, fls. 180/208, no prazo de quinze dias. Outrossim, manifeste-se o requerido
sobre o recurso de apelação interposto pelo requerente, fls. 212/231, no prazo de quinze dias Oportunamente, remetam-se os
autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com nossas homenagens. Int. - ADV: CRISTIANO
AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), FABIO AUGUSTO BOZELLI (OAB 191633/SP), JAILSON FERNANDES
(OAB 20146/SC), ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18545/SC), ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB 57907/SC)
Processo 1000891-35.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flaviana Edmara Lima
de Sousa - Breno Augusto da Silva Andreucci - Vistos. Manifeste-se o réu sobre o recurso de apelação interposto pela autora,
fls. 128/133, no prazo de quinze dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, com nossas homenagens. No mais, tornem sem efeito a petição de fls. 120/126, conforme requerido a fls. 127.
Int. - ADV: JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP), NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/
SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), JULIA ROBIATI ROVERI (OAB 444077/SP)
Processo 1000914-54.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - P.D. - - M.B.L. - C.C.P. - - R.C.N.C.P.
- - A.P.D.M. - V.L.E. - - G.N.C.P. - - G.H.N.C.P. - - P.H.N.C.P. - C.A.J. - Vistos. Manifeste-se a executada, no prazo de quinze
dias, no sentido de prestar os esclarecimentos apontados pela exequente à fls. 2060, no prazo de quinze dias. Int. - ADV:
MAURICIO BALIEIRO LODI (OAB 151526/SP), CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA
(OAB 274157/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MARÍLIA
VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), ANDRÉIA DE SOUZA
PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 1000942-46.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mateus dos Santos Santana Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado a fls. 84, excluindo-se o nome do autor dos cadastros de
inadimplentes. No mais, vista dos autos ao requerente para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento,
observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de
sentença deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1001119-83.2015.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Ivanete de Souza - Vistos. Defiro a dilação de prazo, pelo período de quinze dias, pleiteada à fls. 103. Int. - ADV:
CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), DANIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 329505/SP)
Processo 1001260-29.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Douglas Pires da Silva
- Telefônica Brasil S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o acordo de fls.
115/117 destes autos de Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal, promovidos por Douglas Pires da Silva em
face de Telefônica Brasil S/A, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III,
alínea “b”, do CPC. Uma vez que houve renúncia ao prazo recursal, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente
sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, uma vez que
não há custas processuais em aberto. Int. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR
(OAB 296739/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB
420165/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1001294-38.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Makabala Ltda Me - - Mario Augusto de Sampaio - - Maria Silvia Resende Sampaio Alves - Vistos. Providencie o autor, no prazo
de dez dias, a juntada do cálculo atualizado do débito e o recolhimento das custas, antes da efetivação da medida pleiteada.
Recolhidas, proceda à pesquisa de ativos financeiros através do sistema BACENJUD. Intime-se. - ADV: POLIANE CRISTINA DE
ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)
Processo 1001301-35.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Terezinha Maria
Frinhane de Oliveira - Banco do Brasil SA - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Int.. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1001341-85.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clóvis Pires - FELIPE TREVISAN
BOMBONATO ME - - PAULO SERGIO BOMBONATO - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos de
direito, o acordo noticiado a fls. 414/416, firmado entre as partes supramencionadas, suspendendo o andamento da presente
ação até que a obrigação seja efetivamente cumprida. Oportunamente, em sendo noticiado o cumprimento, voltem conclusos
para extinção. Int. - ADV: MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 291120/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB
223284/SP), JEAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 184384/SP), BOLIVAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 280261/SP), DAGOBERTO
CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP), ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP)
Processo 1001356-44.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Patrick William
Medeiros Bragantini - Associação Educacional Matonense (Immes) - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
presente ação, reconhecendo a obrigação da requerida de entregar o diploma do autor, obrigação esta cumprida após a citação,
rejeitando-se o pedido de indenização por danos morais. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do
mérito, nos moldes do artigo 487, I e III, a, NCPC. Diante da parcial sucumbência, reparto as custas em 50% em desfavor de
cada parte, fixando os honorários advocatícios, por equidade, em R$ 800,00 (oitocentos reais) para cada patrono, observandose o disposto no parágrafo 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil em relação ao autor. Com o trânsito em julgado, dê-se
vista dos autos à parte vencedora para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o
caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: PATRICK WILLIAM MEDEIROS
BRAGANTINI (OAB 423637/SP), FLAVIA MARIA DANTAS (OAB 272086/SP)
Processo 1001476-87.2020.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - Synthesize Nutrição Humana Eireli - Aparecida
Correia Vargas Azevedo 91505674620 - Em face do Ar. Negativo a fls. 25, conforme nota do correio: “Mudou-se”, manifeste-se o
requerente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Nada Mais. - ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/
SP)
Processo 1002213-03.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B.L.A.M. - Bravemach
Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - - Alessandra Paula Carvalho de Amorim - - Adamo Luiz Guandalini Vistos. Fls. 451/452: ciência à exequente de que o veículo de placas EPQ6649 encontra-se apreendido em pátio mantido pelo
Detran do Estado do Rio de Janeiro, bem como de que o bem será leiloado para custeio dos custos com a estadia, sendo que,
eventual saldo remanescente, poderá ser transferido para conta judicial vinculada ao presente feito. Não havendo oposição,
no prazo de quarenta e oito horas, desbloqueie-se o veículo.. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º