TJSP 04/08/2020 - Pág. 1636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1636
promovido por Espedita Francisca da Silva, em face de Instituto Nacional do Seguro Social, e o faço com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por
transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Oportunamente, cumprase o necessário arquivamento dos autos. P.R.I., o INSS via Portal. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP),
NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0000855-10.2020.8.26.0347 (processo principal 1003483-86.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Espedita Francisca da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao interessado acerca
do(s) comprovante(s) de pagamento juntado(s) aos autos, referente ao(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB
283166/SP)
Processo 0001065-61.2020.8.26.0347 (processo principal 1004802-60.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Darci de Almeida Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Requisite-se o
pagamento da parcela incontroversa, com prévia intimação das partes para conferência e ulterior transmissão do expediente.
No mais, ante a impugnação parcial apresentada pela requerente, dê-se vista dos autos à Autarquia, para manifestação.
Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 0001260-46.2020.8.26.0347 (processo principal 1005434-23.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Jonas Baldassa - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, requisitem-se os
pagamentos. Confeccionadas as requisições, dê-se vista dos autos às partes para conferência, nos prazos de cinco e dez dias,
respectivamente. Não havendo oposição, transmitam-se. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO
ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0001526-33.2020.8.26.0347 (processo principal 1003610-24.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Emerson Aparecido Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do reconhecimento
da procedência da impugnação,HOMOLOGOos cálculos elaborados pela autarquia e, com fundamento nos artigos 85, § 2º e 90
do Código de Processo Civil,CONDENO o exequenteao pagamento de honorários no valor equivalente a 10% (dez por cento)
do valor executado em excesso, observado o disposto no artigo 98, § 3º, do mencionado diploma. Expeçam-se os requisitórios,
intimando-se às partes para conferência. Não havendo oposição, transmitam-se. Intimem-se às partes, o INSS via Portal. - ADV:
SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP)
Processo 0001527-18.2020.8.26.0347 (processo principal 1002595-20.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maristella Morelli Moreno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico, para que apresente impugnação (cálculo a fls. 05),
no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 0001646-76.2020.8.26.0347 (processo principal 0001312-96.2007.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecir Jose Gardini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o
quanto determinado a fls. 05/06. Intime-se. - ADV: VALENTIM APARECIDO DA CUNHA (OAB 18181/SP), CRISTIANE AGUIAR
DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0001855-45.2020.8.26.0347 (processo principal 1000259-77.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Martins Rocha Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Providencie a exequente, no prazo de dez dias, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534, do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB
231943/SP)
Processo 0001858-97.2020.8.26.0347 (processo principal 1004622-73.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Roberto Bragantin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico, para que apresente impugnação,
no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 0001949-27.2019.8.26.0347 (processo principal 1003761-92.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Alberto Chiari - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Ciência ao interessado acerca do(s) comprovante(s) de pagamento juntado(s) aos autos, referente ao(s) alvará(s)
expedido(s), devendo manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE
GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0002681-13.2016.8.26.0347/01 - Precatório - Acidente de Trânsito - Itau Seguros de Auto e Residencia Sa PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Vistos. Considerando que o Município aderiu ao Regime Especial de Pagamento
previsto no artigo 97 do ADCT, remeto o credor à consulta da ordem cronológica disponível no site do TJSP. No mais, aguardese o pagamento pelo prazo suplementar de seis meses. Intime-se. - ADV: MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP),
ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP)
Processo 0003733-39.2019.8.26.0347 (processo principal 1002261-59.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Conversão - IRINEU ANTONIO MASSOCA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se
o pagamento do principal, até o término do exercício financeiro de 2021.. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB
124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0003826-02.2019.8.26.0347 (processo principal 1002915-75.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Anezio Alves Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao interessado acerca
do(s) comprovante(s) de pagamento juntado(s) aos autos, referente ao(s) alvará(s) expedido(s), devendo manifestar-se em
termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 0004195-93.2019.8.26.0347 (processo principal 1005095-93.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Julia Aparecida Costa Madeira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao interessado acerca
do(s) comprovante(s) de pagamento juntado(s) aos autos, referente ao(s) alvará(s) expedido(s), devendo manifestar-se em
termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0004730-22.2019.8.26.0347 (processo principal 1002446-24.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Seide Therezinha Pavarina Sandrin - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o
presente Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, promovido por Seide Therezinha Pavarina Sandrin, em face
de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º