TJSP 04/08/2020 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1714
DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 14H30. Saliento que o comparecimento das partes é obrigatório (nos termos do § 8º do art. 334
do Novo Código de Processo Civil) e devem estar acompanhadas de seus advogados. As audiências deste Juízo realizam-se no
seguinte endereço: Av. Dona Evarista de Castro Ferreira, 50, sala 01, Centro. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese a parte autora pelo seu advogado. Adite-se a carta precatória distribuída a fls. 34, informando a nova data para intimação do
requerido. Cumpra-se e intime-se com urgência. Intime-se. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA VASQUES (OAB 171233/SP)
Processo 1001302-59.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S. - E.V.G. - Vistos.
Indefiro o pedido de fls. 214/216, tendo em vista que a revelia já foi decretada em audiência, e já se encerrou a instrução
probatória. No mais, providencie a realização do estudo psicossocial, nos termos do pedido de fls. 213. Intime-se - ADV: NELMA
AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP), MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS (OAB 100803/SP)
Processo 1001302-59.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S. - E.V.G. - De
acordo com o Comunicado CG 1925/2017 e 390/2018, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico, fica a parte autora
intimada para distribuir a Carta Precatória expedida fls. 231/232 , INSTRUÍ-LA com as cópias necessárias (peças digitalizadas
necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e
despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), COMPROVANDO
sua distribuição nos autos, no prazo de 10 dias, ainda que seja beneficiário(a) da justiça gratuita ou tenha seus interesses
patrocinados por advogado nomeado pelo Convênio celebrado entre a OAB e a DPE/SP. Não cabe ao juízo deprecado exigir
do juízo deprecante a senha do processo de origem nestas precatórias. - ADV: NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB
417503/SP), MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS (OAB 100803/SP)
Processo 1001303-73.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.V. - Vistos. Considerando que a
preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral inviabiliza a total superação
do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, exigindo adaptação à atual fase da crise sanitária no Estado de São Paulo,
por força do Provimento CSM nº 2564/2020, que determinou a retomada gradual dos trabalhos presenciais através de Sistema
Escalonado de 27/07 a 31/08 de 2020, de rigor a designação de nova data para a consecução do ato, a fim de dar regular
tramitação ao feito. Nesse esteio, REDESIGNO a audiência de tentativa de conciliação para o DIA 02 DE MARÇO DE 2021, ÀS
14 HORAS. Saliento que o comparecimento das partes é obrigatório (nos termos do § 8º do art. 334 do Novo Código de Processo
Civil) e devem estar acompanhadas de seus advogados. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Dona
Evarista de Castro Ferreira, 50, sala 01, Centro. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se a parte autora pelo seu
advogado. Adite-se a carta precatória distribuída a fls. 57, informando a nova data para intimação do requerido. Cumpra-se e
intime-se com urgência. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2020
Processo 0000100-59.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REPAIR
CENTER - - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - Vistos. Considerando que os requeridos já apresentaram
contestação nos autos em face do pedido inicial do requerente, inclusive, com arguição de preliminares e pedido de julgamento
antecipado da lide, manifeste-se o requerente, em réplica, sobre a contestação e documentos acostados de fls. 19/40 e fls.
67/111, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG)
Processo 0000136-04.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - HUGHES
TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - Vistos. Manifeste-se a requerente acerca da contestação e demais documentos
acostados apresentados pelo requerido às fls. 18/54 , em réplica, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO
AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0000208-88.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Doação - CONSAÚDE - CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA - Vistos. Não havendo mais nada à deliberar no presente feito, arquivemse estes autos com as cautelas de praxe. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP)
Processo 0000677-71.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Manoel Martins Cavalcante - OLDAIR GOUVEIA - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 91/101 no efeito devolutivo (art. 43,
da Lei nº 9.099/95). Vista a parte contrária para as contra-razões, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: WILLIAN HOFFMANN
(OAB 123644/SP), DANIELA MUNHOZ BONAVENTURA SELLEGA (OAB 170474/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PAOLINO (OAB
205535/SP), ADAN DARE (OAB 244278/SP), LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP)
Processo 1000045-28.2019.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cg Industria de Cerâmica Ltda - EPP
- Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a devolução das cartas precatórias expedidas para citação do executado cumpridas
“negativas” de fls. 104/111 e fls. 123/131, requerendo o que de direito, em termos prosseguimento da execução, no prazo de
dez (10) dias. Int. - ADV: WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP), MÁRCIO LEANDRO ARAUJO COUTINHO (OAB
370786/SP)
Processo 1000239-91.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nelma Aguiar dos Santos
Amaral - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 116: ciência à requerente. Diante da juntada do comprovante do depósito às fls. 113 pelo
requerido, referente ao acordo extrajudicial homologado, por sentença, às fls. 108, e da informação da requerente às fls. 114 de
que foi efetivamente cumprido o citado acordo, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ILAN GOLDBERG
(OAB 241292/SP), LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000282-28.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila
Egea Colnaghi - Vistos. Manifeste-se a requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca da devolução do Aviso de Recebimento
(AR) juntado às fls. 50, cumprido negativo, por ter sido “Recusado” junto ao endereço descrito na peça inicial para a citação
do(a) requerido(a). Int. - ADV: RODRIGO ARAUJO STUCCHI (OAB 259901/SP)
Processo 1000315-18.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliel Pereira
Cassiano - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Indiquem as partes a necessidade de produção de outras provas, especificandoas, ou requeiram julgamento antecipado. Fls. 185/186: Intime-se a requerida a dar cumprimento integral à decisão de fls. 57,
certo que, em virtude da recalcitrância, majoro a multa ao valor de R$ 500,00, limitando-a ao montante de R$ 10.000,00, tal
como requerido. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º