TJSP 04/08/2020 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1713
através de Sistema Escalonado de 27/07 a 31/08 de 2020, de rigor a designação de nova data para a consecução do ato, a
fim de dar regular tramitação ao feito. Nesse esteio, REDESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o DIA
10 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 16H30. Saliento que o comparecimento das partes é obrigatório (nos termos do § 8º do art.
334 do Novo Código de Processo Civil) e devem estar acompanhadas de seus advogados. No mais, as testemunhas deverão
comparecer espontaneamente à audiência, salvo se justificada em concreto a necessidade de intimação. As audiências deste
Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Dona Evarista de Castro Ferreira, 50, sala 01, Centro. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intimem-se as partes por seus advogados. Intime-se pessoalmente a requerente para depoimento pessoal, nos
termos do art. 385, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: TATIANA SAYURI TOKUDA KINO (OAB 209260/SP), EUCLIDES BILIBIO
JUNIOR (OAB 333389/SP)
Processo 1001035-19.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.V.S. - Vistos. Fls. 40:
Intime-se a parte autora, através de seu advogado para que compareça à coleta do material genético agendada para o DIA 09
DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 13 HORAS, no Laboratório Regional CONSAÚDE (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale
do Ribeira), situado na Rua Guanabara, nº 157, Vila Tupi, Registro/SP, CEP: 11900-000. Os advogados deverão providenciar
o comparecimento das partes à perícia, não havendo mais intimação pessoal. Expeça-se carta precatória para intimação do
requerido. Intimem-se. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP)
Processo 1001098-44.2019.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.B.S.M. - - T.S.M. - - L.S.M. - - L.S.M. - Vistos.
Considerando que a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral
inviabiliza a total superação do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, exigindo adaptação à atual fase da crise
sanitária no Estado de São Paulo, por força do Provimento CSM nº 2564/2020, que determinou a retomada gradual dos trabalhos
presenciais através de Sistema Escalonado de 27/07 a 31/08 de 2020, de rigor a designação de nova data para a consecução
do ato, a fim de dar regular tramitação ao feito. Nesse esteio, REDESIGNO a audiência de tentativa de conciliação para o DIA
09 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 13H30. Saliento que o comparecimento das partes é obrigatório (nos termos do § 8º do art.
334 do Novo Código de Processo Civil) e devem estar acompanhadas de seus advogados. As audiências deste Juízo realizamse no seguinte endereço: Av. Dona Evarista de Castro Ferreira, 50, sala 01, Centro. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se a parte autora pelo seu advogado. Adite-se a carta precatória distribuída a fls. 40, informando a nova data
para intimação do requerido. Cumpra-se e intime-se com urgência. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA
BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
Processo 1001191-07.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.A.Q.S. - Vistos.
Considerando que a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral
inviabiliza a total superação do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, exigindo adaptação à atual fase da crise
sanitária no Estado de São Paulo, por força do Provimento CSM nº 2564/2020, que determinou a retomada gradual dos trabalhos
presenciais através de Sistema Escalonado de 27/07 a 31/08 de 2020, de rigor a designação de nova data para a consecução
do ato, a fim de dar regular tramitação ao feito. Nesse esteio, REDESIGNO a audiência de tentativa de conciliação para o DIA
09 DE FEVREIRO DE 2021, ÀS 15H30. Saliento que o comparecimento das partes é obrigatório (nos termos do § 8º do art. 334
do Novo Código de Processo Civil) e devem estar acompanhadas de seus advogados. As audiências deste Juízo realizam-se
no seguinte endereço: Av. Dona Evarista de Castro Ferreira, 50, sala 01, Centro. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se a parte autora pelo seu advogado. Expeça-se mandado de citação e intimação para o requerido. Consigne-se que o
prazo para contestação será de quinze dias e fluirá a partir da data da audiência acima, caso não haja acordo. Cumpra-se e
intime-se. Intime-se. - ADV: NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP)
Processo 1001201-51.2019.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.A.N.A. - Vistos. Considerando
o pedido de desistência formulado pela rep. legal dos requerentes (fls. 29/30), a ausência de manifestação do requerido sobre
o pedido (fls. 39) e diante da manifestação favorável do Ministério Público, JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, com base no art. 485, Inc. VIII, do Código de Processo Civil. Despesas, se houver, pela parte autora, respeitando-se
a gratuidade de justiça. Ciência ao Ministério Público. Publique-se, intime-se e cumpra-se, dispensado o registro nos termos do
artigo 304 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JOSE ALVES DAS
CHAGAS (OAB 90822/SP)
Processo 1001267-31.2019.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.R.S. - Vistos. Considerando que a preservação
da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral inviabiliza a total superação do Sistema
Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, exigindo adaptação à atual fase da crise sanitária no Estado de São Paulo, por força do
Provimento CSM nº 2564/2020, que determinou a retomada gradual dos trabalhos presenciais através de Sistema Escalonado
de 27/07 a 31/08 de 2020, de rigor a designação de nova data para a consecução do ato, a fim de dar regular tramitação ao
feito. Nesse esteio, REDESIGNO a audiência de tentativa de conciliação para o DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 16
HORAS. Saliento que o comparecimento das partes é obrigatório (nos termos do § 8º do art. 334 do Novo Código de Processo
Civil) e devem estar acompanhadas de seus advogados. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Dona
Evarista de Castro Ferreira, 50, sala 01, Centro. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se a parte autora pelo seu
advogado. Expeça-se mandado de intimação para o requerido. Cumpra-se e intime-se com urgência. Intime-se. - ADV: DANIELA
DE OLIVEIRA VASQUES (OAB 171233/SP)
Processo 1001270-83.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.T.R. - Vistos. Considerando que a
preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral inviabiliza a total superação
do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, exigindo adaptação à atual fase da crise sanitária no Estado de São Paulo,
por força do Provimento CSM nº 2564/2020, que determinou a retomada gradual dos trabalhos presenciais através de Sistema
Escalonado de 27/07 a 31/08 de 2020, de rigor a designação de nova data para a consecução do ato, a fim de dar regular
tramitação ao feito. Nesse esteio, REDESIGNO a audiência de tentativa de conciliação para o DIA 02 DE MARÇO DE 2021, ÀS
13H30. Saliento que o comparecimento das partes é obrigatório (nos termos do § 8º do art. 334 do Novo Código de Processo
Civil) e devem estar acompanhadas de seus advogados. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Dona
Evarista de Castro Ferreira, 50, sala 01, Centro. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se a parte autora pelo seu
advogado. Expeça-se mandado para intimação da requerida. Cumpra-se e intime-se com urgência. Intime-se. - ADV: DANIELA
DE OLIVEIRA VASQUES (OAB 171233/SP)
Processo 1001281-15.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.M.C. - Vistos.
Considerando que a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral
inviabiliza a total superação do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, exigindo adaptação à atual fase da crise
sanitária no Estado de São Paulo, por força do Provimento CSM nº 2564/2020, que determinou a retomada gradual dos trabalhos
presenciais através de Sistema Escalonado de 27/07 a 31/08 de 2020, de rigor a designação de nova data para a consecução
do ato, a fim de dar regular tramitação ao feito. Nesse esteio, REDESIGNO a audiência de tentativa de conciliação para o DIA 09
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º