TJSP 04/08/2020 - Pág. 1911 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1911
DO PRAZO - RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL E PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, ESTA JULGADA EXTINTA, QUE
NÃO ENSEJAM A REQUERIDA SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO - INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ARQUIVADA, PORQUANTO
O TERCEIRO APONTADO COMO FRAUDADOR, SEGUNDO CONSTOU, TINHA AMPLOS PODERES PARA REALIZAR AS
MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS, CONCEDIDOS PELO PRÓPRIO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA, SOBRINHO DO ENTÃO
INVESTIGADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Adilson Alexandre Miani (OAB: 126973/SP) - Marcely Miani Guarnieri (OAB: 329610/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1088918-27.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Perfil Planejamento Contabil e Fiscal Ltda. - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROPÓSITO MODIFICATIVO INADMISSIBILIDADE ADEQUAÇÃO DA
TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PARA A MODALIDADE CONTRATUAL INCONFORMISMO QUE DEVE SER DIRIMIDO
PELA VIA DO ESPECIAL - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre Antonio
de Lima (OAB: 272237/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB: 1118/MG)
- Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2108278-66.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Embargte: BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - Embargdo: Deltaville Empreendimentos Imobiliários
Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - Embargdo: NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.(EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - Embargdo: Deltaville Participações S/a. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC - RECURSO QUE BANHA A LITIGÂNCIA
DE MÁ-FÉ - ADVERTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thiago Peixoto Alves
(OAB: 301491A/SP) - Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP) - Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Páteo do Colégio - Salas
207/209
Nº 2120705-95.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bilac - Embargte: Banco
do Brasil S.a - Embargdo: Euclásio Garrutti - Magistrado(a) Carlos Abrão - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DECLARATÓRIOS ABUSO DO DIREITO DE RECORRER MATÉRIA AMPLAMENTE SEDIMENTADA PELA CÂMARA PREVENTA
E STJ - NENHUMA HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO AFASTADO TEORIA DOS PRECEDENTES
INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS NOS EMBARGOS DE
DIVERGÊNCIA SEM EFEITO SUSPENSIVO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Juliano Martim Rocha (OAB: 253333/SP) - Mauro Lima de Souza Junior (OAB: 301465/SP) - Jackeline Yoshiko Mendonça Nagai
(OAB: 355648/SP) - Licurgo Ubirajara dos Santos Junior (OAB: 83947/SP) - Lucia Rodrigues Fernandes (OAB: 243524/SP) Lucas Rodrigues Fernandes (OAB: 392602/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2121978-12.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargte:
Banco do Brasil S/A - Embargdo: Valdir de Carvalho Gargaro - Magistrado(a) Carlos Abrão - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PRELIMINAR INCONSISTENTE - RECURSO PADRÃO - NENHUMA HIPÓTESE DO ART.
1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO AFASTADO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Mauro Lima de Souza Junior (OAB: 301465/SP) - Felipe Eduardo Candeias Bis (OAB: 84757/PR) - Túlio Schlechta Portella
(OAB: 337190/SP) - Renan Aoki Sammarco (OAB: 348666/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2154863-79.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Safra
S/A - Agravado: Mauro Okada Natsumeda - Agravada: Takako Okada Natsumeda - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º