TJSP 04/08/2020 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1994
Processo 0002258-39.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.C.A.S. - K.M.G.S.
- Vistos.Em vista da renúncia informada, oficie-se a OAB, para nomeação de novo procurador para representar a requerente.
Arbitro os honorários da procuradora renunciante, nos termos do convênio da OAB/PGE. Expeça-se certidão.Intime-se. - ADV:
CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP), ANA LAURA
LEMES MOREIRA (OAB 326120/SP), EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/SP)
Processo 0002258-39.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.C.A.S. - K.M.G.S.
- Vistos.Fls.90: Anote-se, ficando deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: CARLOS GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 124023/SP), EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/
SP), ANA LAURA LEMES MOREIRA (OAB 326120/SP)
Processo 0002258-39.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.C.A.S. - K.M.G.S. Vistos. Cumpra-se o quanto já determinado em audiência (fls. 124/124vº). - ADV: ANA LAURA LEMES MOREIRA (OAB 326120/
SP), CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP), EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/SP), JOSE FLAVIO WOLFF
CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 0002258-39.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.C.A.S. - K.M.G.S.
- Ciencia/manifestar as partes quanto à devolução negativa da carta precatória 1023920-32.2019.8.26.0224 no prazo legal. ADV: ANA LAURA LEMES MOREIRA (OAB 326120/SP), CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP), EMERSON DE
SOUZA (OAB 142562/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 0002258-39.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.C.A.S. - K.M.G.S. Vistos. Considerando a instituição do Sistema Remoto de Trabalho dado pelo Provimento CSM nº 2549/2020, DJe 24/03/2020,
pp. 01/03 e, regulamentado, pelo Comunicado Conjunto nº 249/2020, DJe 25/03/2020, pp. 01/04, e estando os autos físicos,
como estes, inacessíveis, salvo para medidas excepcionais e inadiáveis, DETERMINO a suspensão da demanda e, após o
retorno das atividades forenses presenciais, que voltem os autos conclusos, observada a sua atual ordem cronológica de
conclusão. Int. - ADV: ANA LAURA LEMES MOREIRA (OAB 326120/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/
SP), EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/SP), CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP)
Processo 0002258-39.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.C.A.S. - K.M.G.S. Vistos. Considerando a possibilidade de tornar o processo digital, determino que doravante o presente feito tramite de forma
digital. As partes deverão se atentar que o peticionamento deverá se dar de forma exclusivamente digital. No mais, proceda-se
ainda a recategorização das peças conforme provimento 466/2020 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Sem
prejuízo, informe a requerida, em 05 (cinco) dias, o endereço onde a testemunha por ela arrolada poderá ser encontrada, sob
pena de preclusão da prova. Int. Ciência ao MP. Mogi-Mirim, 31 de julho de 2020. - ADV: EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/
SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP), ANA LAURA LEMES MOREIRA (OAB 326120/SP), CARLOS
GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP)
Processo 0002710-83.2014.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - BENEDITA LUCINA ALVES CAMPOS
- JOÃO SEBASTIÃO VICENTE - Oficie-se ao banco para que informe o valor do numerário existente na conta bancária em
questão, a fim de que este juízo possa aferir se é o caso de alvará ou arrolamento. Sem prejuízo, esclareça a requerente se
as demais herdeiras também figuram no polo ativo da demanda, situação que deverá ser regularizada; ou se abrirão mão de
seu quinhão em seu favor, caso em que deverão formalizar tal renúncia. Intime-se. - ADV: EDSON DOVIGO (OAB 129088/SP),
FERNANDA CECILIA RIBEIRO (OAB 85918/SP), MARILIA BARBOSA (OAB 321485/SP), JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/
SP)
Processo 0002710-83.2014.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - BENEDITA LUCINA ALVES CAMPOS JOÃO SEBASTIÃO VICENTE - Vistos. Expeça-se alvará como requerido da importância apurada e após conclusos para extinção
deste arrolamento negativo. Intime-se. - ADV: EDSON DOVIGO (OAB 129088/SP), FERNANDA CECILIA RIBEIRO (OAB 85918/
SP), MARILIA BARBOSA (OAB 321485/SP), JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP)
Processo 0002710-83.2014.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - BENEDITA LUCINA ALVES CAMPOS JOÃO SEBASTIÃO VICENTE - Determino a remessa dos autos ao MP para que manifeste-se sobre todo o processado. - ADV:
FERNANDA CECILIA RIBEIRO (OAB 85918/SP), MARILIA BARBOSA (OAB 321485/SP), JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/
SP), EDSON DOVIGO (OAB 129088/SP)
Processo 0002710-83.2014.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - BENEDITA LUCINA ALVES CAMPOS
- JOÃO SEBASTIÃO VICENTE - Vistos. Verifica-se que às fls. 31 a magistrada anterior alterou o rito para arrolamento sumário.
Desta forma, considerando outrossim que uma das herdeiras faleceu, para se evitar eventuais nulidades processuais, apresente
o(a) inventariante, no prazo de 20 dias, as primeiras declarações. Vindo as primeiras declarações, providencie-se, no prazo de
60 dias: (a) qualificação e representação processual de todos os herdeiros e meeiro(a), se o caso; (b) citação dos interessados,
salvo aqueles que já estiverem representados nos autos; (c) certidões negativas ou citações das Fazendas Públicas; (d)
comprovante de recolhimento dos tributos no prazo de 180 dias da abertura da sucessão e protocolo do requerimento dirigido
ao Posto Fiscal Estadual, que na hipótese substituirá o cálculo e cientificação/manifestação da Procuradoria da Fazenda e das
dívidas apontadas; (e) informação acerca de existência de testamento, fundação, ausentes ou incapazes ao Colégio Notarial
do Brasil. Oportunamente, tornem para sentença. No mais, cumpra a serventia o quanto disposto no final do despacho de fl.
35, efetuando-se a devolução do cartão magnético de fl. 11, nos termos em que lá determinado. Int. - ADV: MARILIA BARBOSA
(OAB 321485/SP), FERNANDA CECILIA RIBEIRO (OAB 85918/SP), JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP), EDSON DOVIGO
(OAB 129088/SP)
Processo 0002710-83.2014.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - BENEDITA LUCINA ALVES CAMPOS
- JOÃO SEBASTIÃO VICENTE - Vistos.Defiro a expedição de oficio aCAIXA ECONÔMICA FEDERALRua Padre Roque, n.513,
MOGI MIRIM-SP.Para que apresente a este juízo em 10 dias, extrato da conta caderneta de poupança n.013-00047161-3,
agência 0323, com saldo existente em 04/08/2013, data do óbito de JOÃO SEBASTIÃO VICENTE, CPF.867.799.908-68.Serve
a presente decisão como ofício, desde que assinada lateralmente pelo magistrado que prolatou a presente decisão. Intime-se.
- ADV: MARILIA BARBOSA (OAB 321485/SP), FERNANDA CECILIA RIBEIRO (OAB 85918/SP), JEAN CARLOS VIOLA (OAB
364741/SP), EDSON DOVIGO (OAB 129088/SP)
Processo 0002710-83.2014.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - BENEDITA LUCINA ALVES CAMPOS
- JOÃO SEBASTIÃO VICENTE - Vistos. Fls. 108: Defiro. Cite-se os herdeiros informados por edital, com prazo de 20 (vinte)
dias. No mais, cumpra a serventia integralmente o despacho de fls. 106. Int. - ADV: MARILIA BARBOSA (OAB 321485/SP),
FERNANDA CECILIA RIBEIRO (OAB 85918/SP), JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP), EDSON DOVIGO (OAB 129088/
SP)
Processo 0002710-83.2014.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - BENEDITA LUCINA ALVES CAMPOS
- MARIA ALVES BARON - - Valdenir Vicente Vilas Bôas - - Sandra Regina Alves Januário da Silva - - Camilo Daniel Vicente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º