TJSP 04/08/2020 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
2014
Oliveira Rodrigues Ferreira Soares - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) - Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/
SP)
Nº 1000905-51.2018.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Samuel Roberto
de Almeida Pacheco - Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Recorrido:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Recorrido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Recorrido:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Recorrida: Bernardina Suzana Silva de Melo Rocha - Recorrido: EMPRESA MUNIC.
DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Samuel
Roberto de Almeida Pacheco (OAB: 161341/SP) - Maria Carolina Violante Pacheco (OAB: 430076/SP) - Lea Cristiane Mousinho
Violante Pacheco (OAB: 224801/SP) - Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) - José Sergio do Nascimento Junior (OAB:
270796/SP) - Marcelo Ramos Feres Cherfen (OAB: 147826/SP) - Ozeias Alves de Souza (OAB: 309882/SP) - Fernanda Soares
de Marialva (OAB: 197715/SP)
Nº 1001613-88.2018.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulínia - Recorrente: Ana Claudia Leal
Freire - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paulínia - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Piza Di
Giovanni (OAB: 182275/SP) - Cesar Henrique Bruhn Pierre (OAB: 317733/SP)
Nº 1002690-98.2019.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulínia - Recorrente: Prefeitura Municipal
de Paulínia - Recorrido: Antonio Donizete Correa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Antônio Rogério
Lourencini (OAB: 415233/SP) - Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP)
Nº 1002757-69.2018.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Valeria Penteado de Siqueira - CERTIDÃO DE
ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP)
- Carlos Henrique Fernandes (OAB: 117007/SP)
Nº 1003306-10.2018.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulínia - Recorrente: Jose Magela de
Oliveira - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paulínia - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Carlos
Fernando Padula (OAB: 261573/SP) - Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP) - Diego Pimenta Barbosa (OAB: 398348/SP)
Nº 1003318-24.2018.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulínia - Recorrente: INSTITUTO DE
PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Recorrido: Joilson Gomes de Souza - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Jenichen de Oliveira (OAB: 428931/SP) - Paula Ferreira dos Santos
(OAB: 432210/SP) - João Carlos Mota (OAB: 154557/SP)
Nº 1003560-46.2019.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulínia - Recorrente: Renato Rocha dos
Santos - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Wesley Gomes (OAB: 347129/SP) - Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP)
Nº 1004195-40.2019.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Município de Valinhos
- Recorrido: João Batista Izildo Caetano - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Wladimir
Vinkauskas Geronymo (OAB: 147145/SP) - Valmir Trivelato (OAB: 133669/SP)
Nº 1004319-57.2018.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VALINHOS - Recorrida: Ana Maria Huaman Benites - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º