TJSP 04/08/2020 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
2126
Processo 1000168-23.2016.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ESPOLIO DE
APARECIDA DA SILVA SANTANA - BANCO DO BRASIL S.A - Comunique-se a Vara Cível desta comarca de que a transferência
do numerários para os autos da ação de inventário n. 1001522-15.2018.8.26.0390 já foi efetivada conforme consta na consulta
junto ao portal de custas (fls. 360/361). Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, o qual deverá ser encaminhado
através do e-mail institucional. Considerando a expedição do mandado de levantamento de fls. 362, manifeste-se o exequente
em relação à satisfação da execução. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), WELLINGTON RODRIGO
PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 1000410-11.2018.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Erivany
Gomes de Castro - As certidões encontram-se disponibilizadas nos autos para impressão pelo interessado. - ADV: EMANUEL
ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP)
Processo 1000438-42.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - A.A.C.L. - Vistos.
Fls.361: Homologo, por sentença, a desistência da presente ação promovida por Antonio Alberto Cristofalo de Lemos contra
Joaquim Pedro de Moraes Filho e, por consequência, julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII do Código de
Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS
(OAB 113902/SP)
Processo 1000450-56.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Benedita de Oliveira Carvalho - Luiza Administradora de Consórcios Ltda - - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do
trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, onde preceitua em seu artigo 26 que deverão ser realizadas
audiências por videoconferência, em qualquer matéria, por meio do link de acesso ao sistema ‘Microsoft Teams’, bem como
à gravação junto ao aplicativo ‘Microsoft OneDrive’, a ser disponibilizado pelo Juízo, nas formas dos Comunicados CG nº
284/2020, 317/2020 e 323/2020, designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento por meio de videoconferência para o
dia 31 de Agosto de 2020, às 15h15min. As partes serão intimadas por meio de seus advogados, que informarão nos autos, além
de seu-e-mail, os e-mails e telefones para contato das partes para encaminhamento de um e-mail de intimação para audiência
e outro contendo o link para a participação no ato. Além disso, as partes poderão trazer até 03 testemunhas, porém deverão
apresentar requerimento junto ao Juizado até 10 dias antes da audiência supra, com os dados de e-mail e telefone, para que
as mesmas sejam intimadas, sob pena de preclusão da prova. Caso não possua advogado nos autos, a intimação será feita por
meio de Oficial de Justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), e no momento
da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do
link a ser acessado no dia e horário designados, além de feita a indagação quanto à necessidade de alguma oitiva ser feita em
separado (item 9 do Comunicado CG nº 284/2020). A audiência será realizada por videoconferência, com acesso pelo link que
será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta MicrosoftTeams(que não precisa estar
instalada no computador ou smartphone das partes, advogados e testemunhas). Para a realização do ato, os envolvidos não
precisarão se reunir fisicamente, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual
e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular (smartphone) ou computador com câmera e microfone à
sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Cumpre destacar que a participação na audiência virtual, para
todos os envolvidos, é obrigatória, salvo impossibilidade absoluta devidamente comprovada. Caso alguma parte, testemunha ou
advogado não tenha acesso à rede mundial de computadores, não tenha aparelho celular apto ou e-mail, será disponibilizada
uma sala específica do Fórum de Nova Granada/SP para oitiva destas pessoas pelo ‘Microsoft Teams’, com orientação de um
servidor. Entretanto, caberá ao interessado informar nos autos que tem interesse em ser ouvido no Fórum local por ausência de
equipamentos aptos, comparecendo ao fórum local com 20 (vinte) minutos de antecedência. Na data e horário marcados, partes
e patronos deverão acessar a audiência virtual pelo link enviado pelo e-mail, com vídeo e áudio habilitados, conforme ícones que
aparecem na parte inferior da tela. Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário - permanecerão primeiro
no “lobby” (sala de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização de algum integrante desta Vara. Testemunhas
apenas serão ouvidas se houver a disponibilização dos respectivos e-mails, informado pelos patronos das partes, sob pena de
preclusão. Se foram arroladas com seus endereços eletrônicos também receberão link de acesso para entrarem na sala virtual
de audiências no horário marcado, e esperarão no ‘lobby’ até o momento de sua oitiva. Da mesma forma, as partes do processo
somente prestarão depoimento pessoal, se houve disponibilização dos respectivos e-mails, sob pena de confissão. Ao iniciar
a audiência, as partes, advogados e testemunhas deverão, de pronto, apresentar seus documentos com foto para qualificação
para a câmera, com o fito de não prejudicar o ato no caso de problemas técnicos. Todos participantes ficam advertidos de que
a audiência será gravada, o que constará do termo de teleaudiência liberado no processo posteriormente, assim como o nome
do link de acesso à gravação na pasta identificada no ‘OneDrive’, devendo ficar lá armazenada até a extinção do processo.
Se por problemas técnicos a audiência for interrompida, as partes deverão acessar o link novamente para dar continuidade
ao ato. Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiência será reduzido a termo assinado por
este magistrado, o que substituirá o arquivo de áudio e vídeo. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ANA
LAURA MARCHETI CARRIJO (OAB 417678/SP), FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO (OAB 315889/SP), ANTONIO ALVES
FRANCO (OAB 20226/SP)
Processo 1000517-21.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eresvaldo Machado
dos Santos - Haysllan de Paula Santana - - Elevadores Atlas Schindler LTDA - Cumpra-se o V. Acórdão. Ao arquivo, com as
anotações e comunicações de praxe. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), ANDRÉ GUSTAVO
SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP)
Processo 1000566-96.2018.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Paulo Roberto Papa - As certidões encontram-se disponibilizados nos autos para impressão pelo interessado. - ADV: EMANUEL
ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP)
Processo 1000643-08.2018.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Matheus Silva e
Castro - As certidões encontram-se disponibilizadas nos para impressão pelo interessado. - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI
(OAB 233708/SP)
Processo 1000654-37.2018.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iara Aurea do
Prado e Castro - As certidões encontram-se disponibilizadas nos autos para impressão pelo interessado. - ADV: EMANUEL
ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP)
Processo 1000727-38.2020.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.A.C. S.B.S. - Vistos, Fls. 103/127: Vista às partes sobre o ofício e documentos juntados. Após, tornem conclusos para sentença. Int.
- ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), BERNARDO
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