TJSP 04/08/2020 - Pág. 2825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
2825
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2020
Processo 0000316-69.2019.8.26.0447 (processo principal 0000198-69.2014.8.26.0447) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - AMERICO ELISEU LONGHI - Vistos. DEFIRO o pedido retro e concedo prazo
de 60 (sessenta) dias. Na inércia, certifique-se e cumpra-se o art. 196, XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça e § 1º do art. 485 do novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: TOMAS DE LÓCIO E SILVA CARDOSO (OAB 244255/
SP), RENEE CAMARGO RIBEIRO (OAB 174820/SP)
Processo 0000492-82.2018.8.26.0447 (processo principal 0000548-23.2015.8.26.0447) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - A.L.P. - - M.M.P.C. - - L.A.F. e outro - Vistos. Antes de se prosseguir com a penhora de fl. 567, à
assessora do Juízo para obter junto a Arisp a matrícula atualizada do imóvel. Se restar negativa, oficie-se à Prefeitura Municipal
de Pinhalzinho, solicitando a remessa de cópia da matricula do imóvel penhorado, cadastrado sob nº 08.010.0007, localizado
na Avenida da Saudade, nº 10, bem como informar seu atual proprietário, servindo esta de ofício. Intime-se. - ADV: BRUNO DE
PAIVA MARIGLIANI (OAB 341216/SP), ALFREDO LOPES DA COSTA (OAB 204886/SP), RANGEL GALIAZZI (OAB 322022/SP)
Processo 1000170-79.2017.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina Bannack Leandro de Oliveira - sindicato dos bancários e financiarios de São PAulo, Osasco e região e outros - Vistos. Diante do trânsito
em julgado, aguarde-se manifestação da parte vencedora sobre o interesse no cumprimento da sentença, pelo PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS. Nada sendo requerido, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO . Int. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB
71334/SP), ADRIANO GUIMARÃES GIANNELLI (OAB 234307/SP), SANTA VERNIER (OAB 101984/SP), EDUARDO DE JESUS
CHAVES (OAB 340555/SP)
Processo 1000260-19.2019.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Unisuper União Supermercado Ltda. - Walmir Pereira Modotti - Fls.358/367: intimese o expert para que se manifeste acerca do laudo divergente apresentado pelo Assistente técnico da parte, no prazo de
15 (quinze) dias, consoante art. 477, § 2°, inciso II do CPC. Após, vista às partes e voltem conclusos. - ADV: LUCIANA DE
TOLEDO LEME (OAB 226168/SP), TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189695/SP), GUSTAVO DA SILVEIRA PINHEIRO
(OAB 214525/SP)
Processo 1000292-63.2015.8.26.0447 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José
Reinaldo de Oliveira - Elton Tadeu Braga - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROCEDA O EXEQUENTE O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS DE FLS. 106, COMPROVANDO NOS AUTOS. PRAZO 15 DIAS. - ADV: LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO
(OAB 169372/SP)
Processo 1000293-43.2018.8.26.0447 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A
- Ruidemir da Rocha Fonseca - Vistos. Fls. 189/190: DEFIRO o pedido, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC. Providencie a
Serventia a inclusão do nome do(a) executado(a) junto ao cadastro de inadimplentes da SERASA, via sistema SERASAJUD.
A inscrição somente será cancelada com o pagamento do débito, se a execução for garantida ou extinta por qualquer motivo
(art. 782, § 4º, do C.P.C.). 2) Apresente a parte autora , em quinze dias, a fim de possibilitar a medida acima deferida, o valor
atualizado e a data do debito. 3) Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora ,em termos de prosseguimento , requerendo o que
entender de Direito, no mesmo prazo acima determinado. Intimem-se. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/
SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1000332-11.2016.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Olga Ely Ramos Cruciani - - Nelson
Aparecido Ramos - - Osny do Amaral Laranjeira - - Marcos de Jesus Laranjeira - - Liandra Laranjeira - - Carla Laranjeira - Maria Onice Ramos Ferraz - (artigo 196, inc. XI das Normas de Serviço da Corregedoria). Ao patrono do(a)s autor/exequente(a/
es) para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime(m)-se pessoalmente a/o(s)
autor/exequente(a/es) para dar(em) regular andamento ao processo, nos termos do artigo 485, III, do NCPC. - ADV: RANGEL
GALIAZZI (OAB 322022/SP)
Processo 1000711-10.2020.8.26.0447 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Edna Miranda de Lima - MANIFESTE-SE O REQUERENTE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
38. PRAZO 15 DIAS. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000749-90.2018.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nanci Terezinha Sperini Gomes - - Genuino
Gomes da Costa - Vistos. De acordo com o noticiado às fls. 355/357, à Serventia para certificar quanto ao término do ciclo
citatório. Se findo, intime-se a parte autora para apresentar a minuta do edital para citação e intimação dos terceiros incertos
e interessados, com prazo de 30 dias. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: MANIFESTEM-SE OS AUTORES, ACERCA DA
CERTIDÃO DE FLS. 359/360, EM ESPECIAL A SRA. MARIA CRISTINA ROSSI). - ADV: FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/
SP), IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP)
Processo 1000755-29.2020.8.26.0447 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.O.F. - N.C.F. - Vistos. Vitor
Hugo de Oliveira Fornari, representado por sua mãe Irene de Oliveira Paula, ajuizou a presente ação de regulamentação de
guarda, visitas e alimentos em face de Nicolas Caique Fornari. Às fls. 22/24 as partes peticionaram informando o acordo a
que chegaram, requerendo sua homologação, com o que concordou o Dr. Curador à fl. 35. O acordo realizado entre as partes
deve ser homologado, na ausência de vício ou ilegalidade aparente. POSTO ISSO, e considerando tudo o mais que dos autos
consta, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo de fls. 22/24, bem
como JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, III, letra “b” do Código de Processo Civil. Considerando não
haver, no presente caso, interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se na presente data, estando dispensada a certidão,
arquivando-se os autos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Custas e despesas “ex
lege”, com a exigibilidade suspensa em razão da AJG. P.R. Intimem-se. - ADV: JULIANA GOMES DA SILVA (OAB 323360/SP)
Processo 1001135-86.2019.8.26.0447 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - V.T. e outros - Manifestese a exequente acerca de fls. 140/142, requerendo o que de direito. - ADV: VITOR CAMARGO MANGOLIM (OAB 310273/SP),
LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1001216-35.2019.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - união federal e outro - Vistos. 1) Fls. 212/213: ciente (DER não se opõe
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