TJSP 04/08/2020 - Pág. 3363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
3363
apresentados pelo exequente às fls. 2, em 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 523 do CPC. Int. - ADV: ANA PAULA DA COSTA
BARROS LIMA (OAB 177214/SP), RICARDO BASSO LOPES (OAB 249073/SP)
Processo 0004961-13.2020.8.26.0477 (processo principal 1000859-04.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Marcelo Hernandes Joaquim - Adelvio Diamantino Domingos - Prejudicado o pedido ante a instauração
do incidente de número 0014139-20.2019, que por sua vez, foi determinado arquivamento, devido a ausência do trânsito em
julgado. Cancele-se o presente incidente. - ADV: BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES (OAB 335778/SP), ANTONIO
SERGIO AQUINO RIBEIRO (OAB 134881/SP), THIAGO BELLEGARRRDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB 165732/SP),
FABIANE MENDES MESSIAS (OAB 198432/SP), JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP)
Processo 0004961-13.2020.8.26.0477 (processo principal 1000859-04.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Marcelo Hernandes Joaquim - Adelvio Diamantino Domingos - Vistos. Fls. 286/288: Conheço dos
embargos opostos, porquanto tempestivos, bem como, no mérito, acolho-os para sanar a omissão alegada. De fato, há expressa
determinação do v. acórdão de fls. 256/264 (auto principais) no tocante à retirada da restrição do veículo do exequente, via
sistema RENAJUD, o que só não foi cumprida até presente data por inadequação da diligência outrora determinada (fls. 266
e 279/282). Acrescente-se o fato que não há interesse recursal do embargado no tocante a esse tópico da sentença, de modo
que a análise do seguimento o REsp interposto às fls. 309/321 não tem o condão de obstar o cumprimento de sentença aqui
tirado, com o fito exclusivamente de executar parte da sentença não questionada nas instâncias superiores, conforme já bem
observado no acórdão executado. Isto posto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, para sanar omissão verificada
no despacho de fl. 285. Providencie a serventia o levantamento das restrições efetuadas às fls. 54/56, referente ao veículo de
propriedade do embargante. Após, nada mais sendo requerido, certifique-se e arquivem os autos, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES (OAB 335778/SP), THIAGO BELLEGARRRDE PATTI DE SOUZA
VARELLA (OAB 165732/SP), FABIANE MENDES MESSIAS (OAB 198432/SP), JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/
SP), ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO (OAB 134881/SP)
Processo 0004961-13.2020.8.26.0477 (processo principal 1000859-04.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Marcelo Hernandes Joaquim - Adelvio Diamantino Domingos - Ciência as partes sobre o desbloqueio
do veículo pelo sistema RENAJUD. - ADV: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP), ANTONIO SERGIO AQUINO
RIBEIRO (OAB 134881/SP), FABIANE MENDES MESSIAS (OAB 198432/SP), BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES (OAB
335778/SP), THIAGO BELLEGARRRDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB 165732/SP)
Processo 0004982-86.2020.8.26.0477 (processo principal 1013530-25.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Phelipe Tobias Santos - Centro Trasmontano de São Paulo - Vistos. Intime-se o
executado, através de seu patrono constituído, para cumprimento espontâneo da obrigação (R$ 4.883,38), conforme cálculos
apresentados pelo exequente às fls. 7, em 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 523 do CPC. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO
DE CAMPOS (OAB 210945/SP), DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB 283876/SP), BRUNA GALDIOLI (OAB 310656/SP),
ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP)
Processo 0005093-70.2020.8.26.0477 (processo principal 1004278-95.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Jacques Douglas Muniz Hejeije - Banco do Brasil S.a. - Intime-se a parte exequente para juntar aos
autos planilha atualizada do débito, no prazo legal. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os
patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/
antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido
de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples
petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos
judiciais. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCELO ATAIDE GARCIA (OAB 151712/SP),
MIGUEL TERRIBAS ALONSO NETO (OAB 346543/SP)
Processo 0005138-74.2020.8.26.0477 (processo principal 1010497-56.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Voltflex Industria de Condutores Eletric - Kg e Filhos Comércio de Materiais para Construção Ltda - Intime-se a parte exequente
para juntar aos autos planilha atualizada do débito, no prazo legal. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que
deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de
liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões,
pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como
simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos
processos judiciais. - ADV: ISAIAS LOPES DA SILVA (OAB 123849/SP), SERGIO ROBERTO RAMOS (OAB 216682/SP), RITA
DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP)
Processo 0005139-59.2020.8.26.0477 (processo principal 1010031-28.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcio Pereira Primo - Pserv - Paulista Serviços de Pagamento e Recebimento Ltda - Vistos.
Intime-se o executado, através de seu patrono constituído, para cumprimento espontâneo da obrigação (R$ 2.219,10), conforme
cálculos apresentados pelo exequente às fls. 14/15, em 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 523 do CPC. Int. - ADV: BIANCA
ANTUNES ANASTÁCIO (OAB 66713/PR), ALEX SANDRO LEITE (OAB 338523/SP)
Processo 0005386-40.2020.8.26.0477 (processo principal 1011712-04.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Gmac S/A - Raphael de Carvalho Matheus - Vistos. Intime-se o executado, através de seu patrono
constituído, para cumprimento espontâneo da obrigação (R$ 1.169,08), conforme cálculos apresentados pelo exequente às fls.
4, em 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 523 do CPC. Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR
NERIS (OAB 232751/SP), RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES (OAB 365808/SP)
Processo 0005388-10.2020.8.26.0477 (processo principal 1011425-70.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Oferta e Publicidade - Erik Augusto Balzano - B2w Companhia Digital - Vistos. Intime-se o executado, através de seu patrono
constituído, para cumprimento espontâneo da obrigação (R$ 6.406,73), conforme cálculos apresentados pelo exequente às fls.
7/8, em 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 523 do CPC. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ P . GONDIN (OAB 62192/RJ), RODRIGO
FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP)
Processo 0005399-39.2020.8.26.0477 (processo principal 1000237-80.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Marcelo de Oliveira Lavezo - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Intime-se o
executado, através de seu patrono constituído, para cumprimento espontâneo da obrigação (R$ 1.654,11), conforme cálculos
apresentados pelo exequente às fls. 3, em 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 523 do CPC. Int. - ADV: GILBERTO BISKIER
(OAB 115150/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), RENATO GOMES DE AZEVEDO (OAB 283127/SP),
RENATA MARTINS (OAB 244015/SP)
Processo 0005400-24.2020.8.26.0477 (processo principal 1014000-22.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Sergio Parise - Costa do Sol Construtora Ltda - Intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha atualizada
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