TJSP 04/08/2020 - Pág. 721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
721
Nº 1001478-76.2019.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Recorrente: Banco Santander
(Brasil) S/A - Recorrido: Dario de Melo Fernandes de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172/SP)
Nº 1001602-59.2019.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Recorrente: Ricardo Borges
Schmidt - Recorrido: Município de Miguelópolis - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Eduardo
da Silva Siqueira (OAB: 396147/SP) - Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP)
DESPACHO
Nº 0100032-37.2020.8.26.9047 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: EDSON
DIAS - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Conheço do recurso, porquanto interposto a tempo e a modo.
Lado outro, a concessão de efeito suspensivo a agravo de instrumento, que é exceção, exige a demonstração da probabilidade
de provimento do recurso e a existência de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação que o prosseguimento da ação
poderia causar, de acordo com o art. 995 c/c art. 1.019, I, ambos do CPC/2015. In casu, quer me parecer que tais requisitos não
se encontram positivados no feito, até porque são inexigíveis as custas processuais no primeiro grau de jurisdição. Ao abrigo
disso, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo. Comunique-se ao juízo de origem. Às contrarrazões, no prazo legal,
intimando-se a(o) agravada(o) para tanto. Int. Ituverava, 3 de agosto de 2020 - Magistrado(a) José Magno Loureiro Junior Advs: Ângela Aparecida de Souza (OAB: 247578/SP) - Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1336/2020
Processo 0002474-89.2019.8.26.0288 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.E.G.S. - Vistos.
Páginas 96/98: Ciência ao advogado do adolescente. Página 101: Aguarde-se, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. ADV: MARCELO LIPORACI SPOSITO MACHADO (OAB 174231/SP)
JABOTICABAL
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE REGINA PADILHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0928/2020
Processo 0000062-79.2019.8.26.0291 (processo principal 0008205-67.2013.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Taned de Ensino Superior Ates - Natália Carnio - Vistos. Fls.95: Considerando a pretensão
da autora, realize-se a pesquisa junto aos sistemas INFOJUD, intimando-se para o depósito das despesas com o serviço de
impressão dos documentos necessários para o ato, nos moldes do Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011
(DJE 26.04.2011), no prazo de 10 (dez) dias. Com os resultados, intime-se para conhecimento, requerendo o que de direito.
Nos termos do Provimento 21/2018 do CG, que alterou o Art. 1.263, das NSCGJ, “as informações relacionadas à consulta de
endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas
aos autos. Parágrafo único. Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), e após a
juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela
preservação da cláusula de sigilo”. Intimem-se. - ADV: MARCELA FRANCINE GARAVELLO (OAB 369747/SP), ANDRÉ LUIS
ZAMBRANO (OAB 285378/SP)
Processo 0000322-25.2020.8.26.0291 (processo principal 0005274-91.2013.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Patricia Maggioni Leal - J.H.C. Entulhos SS Ltda ME - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, novo do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato
ordinatório: “Em cumprimento a determinação judicial de fl. 48, procedi a pesquisa no sistema RENAJUD, no qual não foram
localizados veículos em nome da parte executada. Manifestem os interessados.”. Nada Mais. Jaboticabal, 03 de agosto de
2020. Eu, Rogério Fogaça de Freitas, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP),
RAUL ROBERTO DE SOUZA FALEIROS NETO (OAB 310499/SP), JÉSSICA CRISTINE ZIBETTI (OAB 372942/SP), FLAVIO DE
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