Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2158 SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP) Processo 1000202-15.2016.8.26.0352/01 (apensado ao processo 1000202-15.2016.8.26.0352) - Precatório - Indenização por Dano Moral - Lucimar Alves Teixeira - - Alberto de Souza - Vistos. Os embargos de declaração opostos (fls. 156/157) devem ser apreciados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1542 (OAB 329566/SP), OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP) Processo 1001175-33.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando dos Santos Paula - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Intimação do autor no prazo legal apresentar contrarr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 3027 II – incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.” Constitui, assim, modalidade recursal que visa a correção da decisão no mesmo juízo ou Tribunal, e tem por finalidade completá-la quando omissa, ou ainda, clareá-la, dissipando obscuridade ou contradição. Logo, não possui caráter substitutivo. Da análise das razões dos embargos apre

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 3031 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MANOEL IVO DE SOUSA nos quais alega existir vício de omissão na decisão que homologou a desistência do Recurso Inominado interposto pela parte ré, sob o argumento de que não foram fixados honorários sucumbenciais em favor do patrono da embargante. Em linhas iniciais, conheço dos embargos, eis que tempestivos e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 3026 Da análise das razões dos embargos apresentados, bem como da decisão vergastada, verifico que não há qualquer vício a ser sanado, vez que não existe previsão legal que assegure o pagamento de honorários sucumbenciais em caso de desistência recursal. Acerca do tema, observe-se o entendimento jurisprudencial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 3032 Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:BA64867-B) SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MANOEL IVO DE SOUSA nos quais alega existir vício de omissão na decisão que homologou a desistência do Recurso Inominado interposto pela parte ré, sob o argumento de que não foram fixados honorários sucumbenciais em favor do patrono da embargant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 713 GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1003190-70.2017.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Décio Salvio Gobbi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do comunicado CG 438/2016, providencie o(a) exequente o peticionamento eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 721 Nº 1001478-76.2019.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A - Recorrido: Dario de Melo Fernandes de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 641 - Marcos Vinicius Campos Oliveira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP) Processo 1500196-75.2018.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RHAUSON GONCALVES DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 807 ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma d