TJSP 05/08/2020 - Pág. 3197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3099
3197
de Cartório Imobiliario Piratininga - Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da
Pandemia do COVID-19, a audiência de instrução designada para o dia 17 de agosto de 2020, às 15 horas e 30 minutos será
realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador
das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone com acesso à internet, nos termos dos Provimentos CSM
nº 2554/2020 e nº 2557/2020. Determino que no prazo de 05 (cinco) dias sejam informados os endereços eletrônicos e telefones
das partes, dos procuradores e das testemunhas arroladas, inclusive as que eventualmente se encontrem fora desta Comarca,
salvo se já apresentado. Compete às partes e testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar as impossibilidades técnicas
ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, não sendo suficientes
apenas alegações, nos termos do art.3º, §2º,da Resolução CNJno314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no2554/2020.
Incomprovadas as impossibilidades técnicas, a audiência será realizada por meio de videoconferência, sendo considerados
ausentes os que não participarem. Providencie a serventia responsável pela realização das audiências neste juízo, o envio
do link de acesso à reunião virtual, bem como do manual de participação em audiência virtuais ao endereço eletrônico de
todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes,
inclusive as testemunhas, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como
primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Importante esclarecer
que durante a audiência virtual é possível a comunicação privada entre a parte e seu advogado/defensor público, sendo
dispensável que estejam no mesmo local. Este juízo tem realizado audiências virtuais com sucesso, sendo de fácil participação
para todos os envolvidos. Caso haja alguma indisponibilidade de conexão durante a audiência virtual, permaneça aguardando
o restabelecimento da conexão ou outra orientação do funcionário do Tribunal. Intime-se. - ADV: CAETANO GURZILO FILHO
(OAB 34661/SP), ISAC IACOVONE (OAB 311110/SP), ELIÉZER FRANCISCO BUZATTO (OAB 349377/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DE PIRATININGA
Fórum de Piratininga Comarca de Piratininga
JUÍZA: ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS
Supervisora de serviço: VALÉRIA APARECIDA CAMARGO CARRER
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 30/07/2020
PROCESSO :1500260-89.2020.8.26.0458
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5018913/2020 - Piratininga
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: W.B.S.S.
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA APARECIDA CAMARGO CARRER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0663/2020
Processo 0000183-57.2020.8.26.0458 (apensado ao processo 1500490-14.2020.8.26.0594) (processo principal 150049014.2020.8.26.0594) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Josefa Maria Gomes - Diante
da provocação da Serventia Judicial, consoante certificação de fl. 38, e à vista do que dispõe às Normas de Serviço da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça, autorizo o arquivamento, sem baixa no sistema. Cumpra. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP)
Processo 0000405-30.2017.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - R.D.O.O. - Em que pese o
pedido do digno Doutor Defensor indicado ao réu, mantenho a audiência anotada, considerando estar o réu preso por outro Juízo,
além de ter sido requisitado para a audiência, cuja participação do mesmo se dará em sala reservada junto ao estabelecimento
prisional em que se encontra. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
Processo 0000662-55.2017.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - HELTON DE CARVALHO ARAUJO - - DIOGO DA SILVA ALVES - - LEONARDO BRAGA BARBOSA - Fls.
146/147 - Ao cumprimento. - ADV: MARCOS VINICIUS VICENTE (OAB 373875/SP)
Processo 0000853-71.2015.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Kaue
Comin Martins - Prossiga com o endereçamento do feito ao seu destino final = arquivo. Cumpra. - ADV: PAULA FREITAS LARA
(OAB 230765/SP)
Processo 1500021-22.2019.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - MARCIO
ROBERTO DOS SANTOS - servirá o presente como intimação do(a) Dr(a). Robson Zanini Alegria OAB 165188/SP, advogado(a)
nomeado(a) para defender os interesses do(a) réu(ré), para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2020, às 14
horas, que será realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, bem como para regularizar o
termo de compromisso de defensor dativo (assinatura). - ADV: ROBSON ZANINI ALEGRIA (OAB 165188/SP)
Processo 1500030-81.2019.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - Justiça Pública - VALMIR
FERREIRA - Com fulcro no artigo 593, I do Código de Processo Penal, recebo a apelação interposta pela Defensoria conveniada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º