TJSP 06/08/2020 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
1495
Processo 1001008-26.2020.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zilda Baratella - Ante a
certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP)
Processo 1001033-10.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito e
Investimento de Araraquara e Regiao - Sicredi Centro Norte Sp - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos o acordo celebrado entre as partes constante da petição de fls. 192/196. Aguarde-se o prazo convencionado. Decorrido
e certificado dê-se vista à exequente. Sem prejuízo diante da petição de fl. 199 defiro em favor das executadas o levantamento
da quantias bloqueadas, via BacenJud (fls. 187/190) expedindo-se mandado de levantamento eletrônico devendo o patrono da
parte interessada providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento
Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias. Intime-se. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1001351-61.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vicente
Travaglioni - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 308/309- Aguarde-se o quanto já determinado no despacho proferido a fl. 306.
Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB
150785/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001703-77.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gilberto Antonio
Martin - Vistos. Verifica-se que ambos os requeridos residem no mesmo local e a citação do requerido Divamar Claro dos Santos
se deu na pessoa da co-requerida Maria Rita Martin (AR de fl. 70). Com fundamento no princípio da aparência, torno válida tal
citação. Aguarde-se o prazo para contestação. Intime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1002295-24.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - A7 Credit Securitizadora
S.a. - Vistos. Esclareça a exequente a ação ter sido proposta face a Monteiro Comércio de Frutas Eireli e o contrato de fls. 20/27
ter sido firmado por Rubi Citrus Comercio de Frutas Ltda, comprovando-se, documentalmente. Prazo: 10(dez) dias. Intimem-se.
- ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP)
Processo 1004685-98.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Gabriela de Freitas Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. Diante da existência de financiamento junto À Caixa Econômica Federal, oficie-se a
este órgão, a fim de que informe o Juízo se houve descontos de eventual valores referente a carga horária reduzida do FIES
da requerente Maria Gabriela de Freitas. Com a juntada de documentos, dê-se ciência às partes. Intime-se. - ADV: MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 1005195-14.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Vistos. Cumprase a decisão de fls. 49/50 expedindo-se mandado. Intimem-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO
CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1005950-43.2016.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Cocamar Cooperativa Agroindustrial - Simoni Godoi &
Gregório Ltda. Epp - Vistos. Fl. 223- É estranha aos autos. Fl. 224- Providencie a Serventia juntada do resultado da pesquisa
CNIB (fl. 220). Com a juntada dê-se vista à exequente. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP),
GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB 35971/PR)
Processo 1006559-26.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - José Edilson de Pietro Conheço dos embargos de declaração de fls. 80/86 por tempestivos e lhes nego provimento. Como já exposto na sentença
embargada, a revelia importa apenas em presumir verdadeiros os fatos alegados pelo autor, cabendo ao magistrado apreciar
e julgar a demanda com base no direito aplicável ao caso concreto. Com isso, na sentença recorrida está contida toda a
fundamentação que levou este julgador a julgar a pretensão parcialmente procedente. Na verdade, tal como interpostos, os
declaratórios têm por objetivo, única e tão somente, a reapreciação da matéria já julgada por este magistrado. Nítido o exclusivo
caráter infringente, inadmissível na espécie. Pelo exposto, inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou erro material na
sentença embargada, nego provimento aos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: LUCIANA RUFINO DEL CIELLO (OAB
254656/SP), EDUARDO MENDONÇA BORGES (OAB 385370/SP), VANESSA RAFAEL DE FREITAS (OAB 353791/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0779/2020
Processo 0000029-52.2018.8.26.0347 (processo principal 1004497-81.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - SALVADOR GONÇALVES DE ARAUJO - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II,
do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB
142170/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0000963-39.2020.8.26.0347 (processo principal 1000372-31.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gabriel Savegnago Mauri - Vistos. Fls. 85/87-Diante
do comprovante de fl. 84 expeça-se em prol do credor o alvará da quantia depositada mediante da juntada do formulário de
mandado de levantamento eletrônico, no prazo de 10(dez) dias. Sem prejuízo ao M.P. (fl. 83) Intimem-se. - ADV: MARCUS
VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 0000995-44.2020.8.26.0347 (processo principal 1002866-63.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Mariluce Ribeiro de Castro - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s).
42/43 expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s) observando-se os dados informados a
fl. 39. Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 0001077-75.2020.8.26.0347 (processo principal 1000085-10.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Carlos Eduardo Peres - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s).
90/91 expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s) devendo o interessado providenciar
a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, no prazo de 10(dez) dias. Após, manifeste-se o credor em
prosseguimento. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0001103-73.2020.8.26.0347 (processo principal 1002924-03.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sônia Regina Pinto de Almeida - Vistos. Necessária a prova pericial. Para
tanto, nomeio perito Silvio Cesar Saccardo, com endereço conhecido da Serventia. Inadmissível o recebimento do auxílioPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º